Apelação Cível 7005680-61.2019.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

ALFREDO SPANAMBERG NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OZIEL SOARES CAETANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SALVADOR LUIZ PALONI

OAB/SP 81050·CPF·Representa: Autor

RONIELLY FERREIRA DESIDERIO

OAB/RO 9944·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

27/10/2023, 08:11

Devolvidos os autos

27/10/2023, 08:10

Juntada de Decisão

27/10/2023, 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

22/02/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

22/02/2023, 16:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2023 23:59.

16/02/2023, 12:05

Decorrido prazo de ALFREDO SPANAMBERG NETO em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:00

Decorrido prazo de SALVADOR LUIZ PALONI em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:00

Decorrido prazo de RONIELLY FERREIRA DESIDERIO em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 10:22

Publicado DECISÃO em 08/02/2023.

07/02/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/02/2023, 00:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/02/2023, 12:59

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

27/10/2023, 08:11

Devolvidos os autos

27/10/2023, 08:10

Juntada de Decisão

27/10/2023, 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Documentos

EXPEDIENTE

•27/10/2023, 08:06

DECISÃO

•06/02/2023, 12:59

22/02/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

22/02/2023, 16:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2023 23:59.

16/02/2023, 12:05

Decorrido prazo de ALFREDO SPANAMBERG NETO em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:00

Decorrido prazo de SALVADOR LUIZ PALONI em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:00

Decorrido prazo de RONIELLY FERREIRA DESIDERIO em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 10:22

Publicado DECISÃO em 08/02/2023.

07/02/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/02/2023, 00:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/02/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Hiram Souza Marques

06/02/2023, 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

01/02/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 09:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:01

Decorrido prazo de RONIELLY FERREIRA DESIDERIO em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:03

Juntada de Petição de

04/10/2022, 11:23

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial

04/10/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 13:00

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2022, 00:11

Publicado DECISÃO em 27/09/2022.

26/09/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 08:10

Recurso Especial não admitido

23/09/2022, 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Hiram Souza Marques

23/09/2022, 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

01/09/2022, 07:54

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 07:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 09:29

Juntada de Petição de

03/05/2022, 11:37

Juntada de Petição de Recurso especial

03/05/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 00:00

Publicado NOTIFICAÇÃO em 03/05/2022.

02/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 22:20

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 22:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2022, 22:19

Decorrido prazo de RONIELLY FERREIRA DESIDERIO em 30/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:17

Decorrido prazo de ALFREDO SPANAMBERG NETO em 30/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:17

Decorrido prazo de SALVADOR LUIZ PALONI em 30/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2022, 07:28

Juntada de Petição de certidão

27/04/2022, 07:27

Juntada de Petição de certidão

12/04/2022, 08:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/04/2022, 07:32

Pedido de inclusão em pauta

24/03/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 13:04

Conclusos para decisão

11/03/2022, 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões

11/03/2022, 14:36

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 00:00

Publicado DESPACHO em 09/03/2022.

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

06/03/2022, 10:08

Determinada Requisição de Informações

06/03/2022, 10:08

Conclusos para decisão

21/02/2022, 13:32

Conclusos para decisão

03/12/2021, 12:34

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 12:34

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 12:34

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 08:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/10/2021, 10:23

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

16/10/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

16/10/2021, 10:04

Juntada de Petição de

15/10/2021, 16:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/10/2021, 16:08

Conhecido o recurso de ALFREDO SPANAMBERG NETO - CPF: 851.370.572-15 (APELANTE) e não-provido

14/10/2021, 14:16

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 16:15

Juntada de Petição de certidão

17/09/2021, 08:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2021, 08:17

Juntada de Petição de certidão

02/09/2021, 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/09/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 10:26

Conclusos para decisão

15/01/2021, 08:59

Juntada de termo de triagem

15/01/2021, 08:58

Recebidos os autos

14/01/2021, 14:11

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 14:11

DECISÃO

•23/09/2022, 08:10

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 13:07

DESPACHO

•24/03/2022, 13:04

DESPACHO

•06/03/2022, 10:08

ACÓRDÃO

•14/10/2021, 09:02

DESPACHO

•24/08/2021, 10:26

SENTENÇA

•20/10/2020, 13:55

DECISÃO

•28/09/2020, 21:46

DESPACHO

•07/07/2020, 13:10

DESPACHO

•18/02/2020, 12:32

DESPACHO

•22/10/2019, 16:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/10/2019, 09:50