Execução Fiscal 7043074-27.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.749,16

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

FRANCISCO BENTO DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA MUICIPAL DE PORTO VELHO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

FRANCISCO BENTO DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA MUICIPAL DE PORTO VELHO

Terceiro

FRANCISCO BENTO DE OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 12:06

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/11/2024, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO BENTO DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO BENTO DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 04:54

Publicado SENTENÇA em 06/08/2024.

06/08/2024, 04:54

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 17:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/08/2024, 17:46

Conclusos para despacho

12/06/2024, 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO BENTO DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:17

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 12:06

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/11/2024, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

Documentos

SENTENÇA

•05/08/2024, 17:46

DESPACHO

•10/04/2024, 13:57

23/10/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO BENTO DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO BENTO DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 04:54

Publicado SENTENÇA em 06/08/2024.

06/08/2024, 04:54

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 17:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/08/2024, 17:46

Conclusos para despacho

12/06/2024, 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO BENTO DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:17

Publicado DESPACHO em 11/04/2024.

17/04/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

17/04/2024, 03:39

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 13:43

Juntada de Petição de outras peças

12/01/2024, 09:33

Conclusos para despacho

05/12/2023, 21:37

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 09:59

Decorrido prazo de FRANCISCO BENTO DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 11:52

Publicado DESPACHO em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: FRANCISCO BENTO DE OLIVEIRA - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7043074-27.2022.8.22.0001 Vistos, Intime-se a Fazenda Pública para apresentar o CPF do devedor juntamente com a planilha do débito, contendo apenas os exercícios descritos na petição inicial ou se manifestar em termos de efetivo prosseguimento no prazo de dez dias. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 30 de outubro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 11:29

Conclusos para decisão

16/10/2023, 07:44

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 11:34

Conclusos para despacho

03/04/2023, 15:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2023, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 11:40

Decorrido prazo de FRANCISCO BENTO DE OLIVEIRA em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 19:13

Decorrido prazo de FRANCISCO BENTO DE OLIVEIRA em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 19:13

Publicado DECISÃO em 25/01/2023.

02/01/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/01/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 23:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/12/2022, 23:01

Conclusos para despacho

18/11/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 08:07

Mandado devolvido dependência

01/11/2022, 22:39

Juntada de Petição de diligência

01/11/2022, 22:39

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/09/2022, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2022, 10:36

Expedição de Mandado.

15/08/2022, 18:45

Juntada de Petição de juntada de ar

11/08/2022, 19:50

Juntada de Petição de certidão

11/07/2022, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 14:58

Conclusos para despacho

20/06/2022, 11:55

Distribuído por sorteio

20/06/2022, 11:55

DESPACHO

•30/10/2023, 11:29

DESPACHO

•08/09/2023, 15:28

DESPACHO

•08/09/2023, 15:28

DECISÃO

•29/12/2022, 23:01

DESPACHO

•21/06/2022, 14:58