Procedimento Comum Cível 7016476-96.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 15:00

Decorrido prazo de JOSE GAEL BELEZA DA COSTA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:51

Decorrido prazo de INSS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:50

Publicado SENTENÇA em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: J. G. B. D. C., RUA ALGODOEIRO 3281, - ATÉ 3229/3230 ELETRONORTE - 76808-518 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MIRIAN BELEZA MATIAS, OAB nº RO7438 Parte requerida: REU SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7016476-96.2023.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Pessoa com Deficiência Valor da causa: R$ 17.160,00 (dezessete mil, cento e sessenta reais) Parte Vistos e examinados. A parte autora postulou pela desistência da ação nos termos da legislação vigente, sendo de rigor a extinção do feito, independente de consentimento da parte ré, posto que não ocorreu nos autos a formação da relação processual. Posto isso, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, declaro extinto o feito, sem resolução do mérito, ante a desistência da ação. Ante a preclusão lógica (art. 1.000 CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. Sem custas ante a gratuidade que concedo para o ato. Honorários incabíveis, face a ausência de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Observadas as providências legais, arquivem-se. Ariquemes segunda-feira, 30 de outubro de 2023 às 11:46. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

31/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:46

Extinto o processo por desistência

30/10/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 07:42

Conclusos para decisão

29/10/2023, 09:45

Distribuído por sorteio

29/10/2023, 09:45

Documentos

SENTENÇA

•30/10/2023, 11:46