Execução de Título Extrajudicial 7002302-28.2023.8.22.0020 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002302-28.2023.8.22.0020 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2023, 23:29

Decorrido prazo de VILMAR CORREIA DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:23

Decorrido prazo de MARINEIS HOLANDA DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:23

Decorrido prazo de LUCILIA PAULINO SIMIAO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:21

Decorrido prazo de VILMAR CORREIA DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:20

Decorrido prazo de LUCILIA PAULINO SIMIAO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:12

Decorrido prazo de MARINEIS HOLANDA DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

12/11/2023, 16:08

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 14:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/11/2023, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 00:04

Publicado SENTENÇA em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, LADO SUL, ZONA RURAL,, RO 383, KM 01,LADO SUL, ZONA RURAL, RO 383, KM 01, - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DAIANE CRISTINA HUPPERS, OAB nº RO13024 Parte requerida: LUCILIA PAULINO SIMIAO, LINHA 25, KM 4, ZONA RURAL S/N ZONA RURAL - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA, MARINEIS HOLANDA DE SOUZA, SANTOS DRUMONT 5326, MIGRANTENÓPOLIS MIGRANTINÓPOLIS - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA, VILMAR CORREIA DE SOUZA, AVENIDA 25 DE AGOSTO 2943, MIGRANTINÓPOLES ZONA RURAL - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Processo n.: 7002302-28.2023.8.22.0020 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Prestação de Serviços Valor da causa: R$ 10.486,53 (dez mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos) Parte Vistos. Cuida-se de ação em que as partes realizaram acordo e pediram a homologação judicial, pois estão de acordo com o que foi clausulado nos termos acostados ao processo. A homologação é a aprovação de um ato por meio de uma autoridade administrativa ou judicial. O acordo firmado representa a vontade individual das partes, havendo transigência em direitos disponíveis, ou seja, a homologação é a medida que se impõe. Ante o exposto, HOMOLOGO por SENTENÇA o acordo [ 98169541 ] realizado pelas partes e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Trânsito em julgado nesta data (art. 1000, CPC). Sem custas. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arquive-se, oportunamente. SERVE DE MANDADO - OFÍCIO - CARTA PRECATÓRIA Nova Brasilândia D'Oeste/RO, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 Denise Pipino Figueiredo Juiz (a) de Direito

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 08:09

Homologada a Transação

08/11/2023, 08:09

Documentos

SENTENÇA

•08/11/2023, 08:09

DESPACHO

•30/10/2023, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, LADO SUL, ZONA RURAL,, RO 383, KM 01,LADO SUL, ZONA RURAL, RO 383, KM 01, - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DAIANE CRISTINA HUPPERS, OAB nº RO13024 Parte requerida: LUCILIA PAULINO SIMIAO, LINHA 25, KM 4, ZONA RURAL S/N ZONA RURAL - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA, MARINEIS HOLANDA DE SOUZA, SANTOS DRUMONT 5326, MIGRANTENÓPOLIS MIGRANTINÓPOLIS - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA, VILMAR CORREIA DE SOUZA, AVENIDA 25 DE AGOSTO 2943, MIGRANTINÓPOLES ZONA RURAL - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Processo n.: 7002302-28.2023.8.22.0020 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Prestação de Serviços Valor da causa: R$ 10.486,53 (dez mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos) Parte Vistos. Cuida-se de ação em que as partes realizaram acordo e pediram a homologação judicial, pois estão de acordo com o que foi clausulado nos termos acostados ao processo. A homologação é a aprovação de um ato por meio de uma autoridade administrativa ou judicial. O acordo firmado representa a vontade individual das partes, havendo transigência em direitos disponíveis, ou seja, a homologação é a medida que se impõe. Ante o exposto, HOMOLOGO por SENTENÇA o acordo [ 98169541 ] realizado pelas partes e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Trânsito em julgado nesta data (art. 1000, CPC). Sem custas. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arquive-se, oportunamente. SERVE DE MANDADO - OFÍCIO - CARTA PRECATÓRIA Nova Brasilândia D'Oeste/RO, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 Denise Pipino Figueiredo Juiz (a) de Direito

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, LADO SUL, ZONA RURAL,, RO 383, KM 01,LADO SUL, ZONA RURAL, RO 383, KM 01, - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DAIANE CRISTINA HUPPERS, OAB nº RO13024 Parte requerida: LUCILIA PAULINO SIMIAO, LINHA 25, KM 4, ZONA RURAL S/N ZONA RURAL - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA, MARINEIS HOLANDA DE SOUZA, SANTOS DRUMONT 5326, MIGRANTENÓPOLIS MIGRANTINÓPOLIS - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA, VILMAR CORREIA DE SOUZA, AVENIDA 25 DE AGOSTO 2943, MIGRANTINÓPOLES ZONA RURAL - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Processo n.: 7002302-28.2023.8.22.0020 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Prestação de Serviços Valor da causa: R$ 10.486,53 () Parte Vistos. A parte autora pretende a execução por quantia certa de título(s) extrajudicial(is) que, em tese, corresponde(m) a obrigação certa, líquida e exigível. As custas iniciais foram recolhidas e comprovadas ao ID 97975072. À CPE para proceder à vinculação das custas recolhidas de forma avulsa junto ao SCCP. Observo que a petição inicial está instruída com o(s) título(s) executivo(s) extrajudicial(ais) que ampara(m) a pretensão inaugural, titulo(s) esse(s) previsto(s) no rol do art. 784 do CPC, além de demonstrativo do débito atualizado até a data da propositura da ação. A petição também contempla os demais requisitos previstos no art. 798 do CPC. 1) Assim, cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art. 829). 1.1) Fixo, desde já, honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, a serem pagos pelo executado (CPC, art. 827). No caso de integral pagamento da obrigação no prazo de 03 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (CPC, art. 827, § 1º). 2) Tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, compete ao Oficial de Justiça realizar a penhora de bens do devedor e a sua avaliação, de tudo lavrando-se auto, sem prejuízo da intimação da parte executada. A penhora deverá obedecer, preferencialmente, à ordem prevista no art. 835 do CPC. 2.1) A penhora deverá recair, sempre que possível, sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo Juiz da causa, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (CPC, art. 829, § 2º). 2.2) Os bens móveis penhorados deverão ser depositados pelo Oficial de Justiça em poder do exequente, nos termos do art. 840, II, § 1º, do CPC, salvo determinação em contrário deste juízo. 2.3) A parte exequente deverá atentar-se para o disposto no art. 799 do CPC (intimação de terceiros interessados), procedendo, sobretudo, à averbação em registro público do ato de propositura da execução e dos atos de constrição realizados, para conhecimento de terceiros (inciso IX). 3) Não encontrando a parte devedora, o Oficial de Justiça arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (CPC, art. 830). 3.1) Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o Oficial de Justiça procurará a parte devedora duas vezes em dias distintos; havendo suspeita de ocultação, realizará citação por hora certa, de tudo passando certidão pormenorizada (§ 1º do art. 830 do CPC). 4) Sirva-se esta decisão como certidão para averbação premonitória no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade (CPC, art. 828 e art. 832, II, item 30, das Diretrizes Gerais Extrajudiciais). 4.1) No prazo de 10 (dez) dias a contar da averbação, o exequente deverá comunicar ao juízo as anotações efetivadas, sem prejuízo da adoção das demais condutas previstas no art. 828 do CPC. 5) Serve esta decisão como mandado/carta precatória de citação, penhora, avaliação e intimação. 6) Atente-se o Oficial de Justiça e a CPE para o disposto no art. 835, § 3º e art. 842, ambos do CPC (intimação de cônjuge e terceiros interessados, mormente aqueles com garantia real). SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Nova Brasilândia D'Oeste 30 de outubro de 2023. Denise Pipino Figueiredo Juiz (a) de Direito

31/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Decorrido prazo de VILMAR CORREIA DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARINEIS HOLANDA DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUCILIA PAULINO SIMIAO em 27/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de VILMAR CORREIA DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUCILIA PAULINO SIMIAO em 13/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARINEIS HOLANDA DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

Publicado SENTENÇA em 09/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

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