Embargos de Declaração Cível 7002491-12.2023.8.22.0018 - TJRO | JusConsulta
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Embargos de Declaração Cível
TJRO
2° Grau
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Data de Distribuição
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Órgão julgador
2ª Turma Recursal - Gabinete 02
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Partes do Processo
JUVENIL FERNANDES FILHO
CPF
107.***.***-00
Mostrar
Autor
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A
Terceiro
CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA
Terceiro
ELETROBRAS RONDOBIA
Terceiro
ELETROBRAS RONDONIA
Terceiro
Advogados / Representantes
RONALDO BOEK SILVA
OAB/RO 10833
·
CPF
001.***.***-14
Mostrar
·
Representa: Autor
JANTEL RODRIGUES NAMORATO
OAB/RO 6430
·
CPF
421.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
OAB/PB 23664
·
CPF
078.***.***-38
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (40)
Partes do Processo
(40)
JUVENIL FERNANDES FILHO
CPF
107.***.***-00
Mostrar
Autor
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A
Terceiro
CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA
Terceiro
ELETROBRAS RONDOBIA
Terceiro
ELETROBRAS RONDONIA
Terceiro
CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA
Terceiro
CEROM
Terceiro
CERON S/A
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA
Terceiro
ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A
Terceiro
ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON
Terceiro
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA
Terceiro
NOVA CERON
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA
Terceiro
CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A
Terceiro
ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON
Terceiro
GUASCOR*
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON
Terceiro
CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON
Terceiro
ELETROBRAS
Terceiro
CERON
Terceiro
CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA
Terceiro
ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON
Terceiro
ANTIGA CERON
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON
Terceiro
ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON
Terceiro
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ
05.***.***.0001-66
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Reu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
27/04/2026, 11:43
Expedição de Certidão.
27/04/2026, 08:07
Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:03
Decorrido prazo de JUVENIL FERNANDES FILHO em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:03
Publicado ACÓRDÃO em 26/03/2026.
25/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 14:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2026, 14:29
Juntada de certidão
23/03/2026, 13:35
Juntada de certidão
23/03/2026, 13:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2026, 13:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2026, 13:35
Pedido de inclusão em pauta
12/03/2026, 08:32
Expedição de Certidão.
05/03/2026, 09:23
Conclusos para decisão
26/02/2026, 09:44
Ver todas as movimentações (44)
Todas as movimentações
(44)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
27/04/2026, 11:43
Expedição de Certidão.
27/04/2026, 08:07
Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:03
Decorrido prazo de JUVENIL FERNANDES FILHO em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:03
Publicado ACÓRDÃO em 26/03/2026.
Documentos
ACÓRDÃO
•
24/03/2026, 14:28
DESPACHO
•
12/03/2026, 08:32
25/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 14:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2026, 14:29
Juntada de certidão
23/03/2026, 13:35
Juntada de certidão
23/03/2026, 13:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2026, 13:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2026, 13:35
Pedido de inclusão em pauta
12/03/2026, 08:32
Expedição de Certidão.
05/03/2026, 09:23
Conclusos para decisão
26/02/2026, 09:44
Juntada de Petição de Impugnação
19/02/2026, 13:40
Juntada de Petição de petição
18/02/2026, 21:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
11/02/2026, 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2026.
11/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 12:14
Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 12:14
Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/02/2026, 12:13
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 12:09
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 12:06
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 09:43
Recebidos os autos
26/02/2025, 08:25
Recebidos os autos
21/01/2025, 07:16
Juntada de intimação
01/08/2024, 09:25
Recebidos os autos
01/08/2024, 09:25
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
22/07/2024, 12:35
Expedição de Certidão.
22/07/2024, 12:02
Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024, 00:00
Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2024, 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2024, 00:00
Publicado ACÓRDÃO em 27/06/2024.
27/06/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/06/2024, 10:26
Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e provido em parte
26/06/2024, 10:26
Juntada de certidão
25/06/2024, 08:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2024, 08:05
Pedido de inclusão em pauta
12/06/2024, 19:13
Expedição de Certidão.
06/06/2024, 08:49
Conclusos para decisão
25/03/2024, 12:01
Recebidos os autos
25/03/2024, 10:20
Distribuído por sorteio
25/03/2024, 10:20
DESPACHO
•
29/07/2024, 12:04
ACÓRDÃO
•
26/06/2024, 10:26
DESPACHO
•
12/06/2024, 19:13
DECISÃO
•
22/03/2024, 16:52
SENTENÇA
•
07/02/2024, 14:40
DESPACHO
•
30/11/2023, 00:50
DECISÃO
•
30/10/2023, 17:00