Cumprimento de sentença 7004664-38.2020.8.22.0010 - TJRO

Cumprimento de sentença 7004664-38.2020.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 11:25

Juntada de Petição de outras peças

07/12/2023, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7004664-38.2020.8.22.0010. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPÓLIO: LUIZ FELIPE MASSANEIRO DA SILVA Advogados do(a) ESPÓLIO: DAIANE CRISTINA HUPPERS - RO13024, LARRUBIA DAVIANE HUPPERS - RO3496, MIKAEL ANTONIO VIEIRA - RO12866 ESPÓLIO: ALINE A.V.L. DOMINGOS FISIOTERAPIA E ESTETICA e outros Advogados do(a) ESPÓLIO: FLAGSON GAMBART SANTANA - RO10586-A, MARTA LINA DE FREITAS - RO11177 INTIMAÇÃO AO AUTOR - CUSTAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7004664-38.2020.8.22.0010. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPÓLIO: LUIZ FELIPE MASSANEIRO DA SILVA Advogados do(a) ESPÓLIO: DAIANE CRISTINA HUPPERS - RO13024, LARRUBIA DAVIANE HUPPERS - RO3496, MIKAEL ANTONIO VIEIRA - RO12866 ESPÓLIO: ALINE A.V.L. DOMINGOS FISIOTERAPIA E ESTETICA e outros Advogados do(a) ESPÓLIO: FLAGSON GAMBART SANTANA - RO10586-A, MARTA LINA DE FREITAS - RO11177 INTIMAÇÃO AO AUTOR - CUSTAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 07:09

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 07:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/11/2023, 10:39

Decorrido prazo de MARTA LINA DE FREITAS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:51

Decorrido prazo de LARRUBIA DAVIANE HUPPERS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:49

Decorrido prazo de MIKAEL ANTONIO VIEIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:46

Juntada de Petição de outras peças

25/10/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

21/10/2023, 09:51

Publicado SENTENÇA em 09/10/2023.

09/10/2023, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: LUIZ FELIPE MASSANEIRO DA SILVA, CPF nº 70263389278 Advogado: MIKAEL ANTONIO VIEIRA, OAB nº RO12866, DAIANE CRISTINA HUPPERS, OAB nº RO13024, LARRUBIA DAVIANE HUPPERS, OAB nº RO3496 Parte requerida: ALINE A.V.L. DOMINGOS FISIOTERAPIA E ESTETICA, CNPJ nº 34135765000150, LUCINEIA MESSIAS DOS SANTOS, CPF nº 02641295202 Advogado: MARTA LINA DE FREITAS, OAB nº RO11177, FLAGSON GAMBART SANTANA, OAB nº RO10586 SENTENÇA Pretendem as partes a homologação de acordo cujos termos estão no requerimento de (ID. 96722842). Isto posto, homologo o acordo celebrado entre as partes, para todos os fins e efeitos de direito. Com efeito, o acordo será regido pelas cláusulas e condições estabelecidas na petição juntada aos autos pelas partes, ressalvados direitos de terceiros de boa-fé. Esta sentença homologatória de transação valerá como título executivo judicial, conforme previsto no art. 515, inc. II, do CPC. Resolvo o processo com exame de mérito, nos termos dos arts. 487, inc. III, alínea “b” e 924, inc. III, ambos do CPC. Desnecessária a suspensão do processo. Em caso de descumprimento do acordo, basta a parte interessa formular pedido de cumprimento de sentença nestes autos. Inobstante a transação, as custas finais são devidas, pois o caso em testilha não se enquadra em nenhuma das hipóteses de isenção previstas no art. 8º, da Lei n. 3896/2016. Custa finais pela requerida, conforme decisão no acórdão ID (94473032). Não havendo recolhimento espontâneo das custas pela parte que as deve, após o trânsito em julgado, proceda a CPE na forma do art. 35 e seguintes da Lei Estadual n. 3.896/2016, observando, ainda, o Provimento Conjunto n. 002/2017-PR-CG. Publique-se e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] Processo n.: 7004664-38.2020.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 43.500,00 Parte intime-se na pessoa de seus procuradores. Oportunamente arquivem-se. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Rolim de Moura, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

09/10/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•06/10/2023, 10:24

DESPACHO

•01/09/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: LUIZ FELIPE MASSANEIRO DA SILVA, CPF nº 70263389278 Advogado: MIKAEL ANTONIO VIEIRA, OAB nº RO12866, DAIANE CRISTINA HUPPERS, OAB nº RO13024, LARRUBIA DAVIANE HUPPERS, OAB nº RO3496 Parte requerida: ALINE A.V.L. DOMINGOS FISIOTERAPIA E ESTETICA, CNPJ nº 34135765000150, LUCINEIA MESSIAS DOS SANTOS, CPF nº 02641295202 Advogado: MARTA LINA DE FREITAS, OAB nº RO11177, FLAGSON GAMBART SANTANA, OAB nº RO10586 SENTENÇA Pretendem as partes a homologação de acordo cujos termos estão no requerimento de (ID. 96722842). Isto posto, homologo o acordo celebrado entre as partes, para todos os fins e efeitos de direito. Com efeito, o acordo será regido pelas cláusulas e condições estabelecidas na petição juntada aos autos pelas partes, ressalvados direitos de terceiros de boa-fé. Esta sentença homologatória de transação valerá como título executivo judicial, conforme previsto no art. 515, inc. II, do CPC. Resolvo o processo com exame de mérito, nos termos dos arts. 487, inc. III, alínea “b” e 924, inc. III, ambos do CPC. Desnecessária a suspensão do processo. Em caso de descumprimento do acordo, basta a parte interessa formular pedido de cumprimento de sentença nestes autos. Inobstante a transação, as custas finais são devidas, pois o caso em testilha não se enquadra em nenhuma das hipóteses de isenção previstas no art. 8º, da Lei n. 3896/2016. Custa finais pela requerida, conforme decisão no acórdão ID (94473032). Não havendo recolhimento espontâneo das custas pela parte que as deve, após o trânsito em julgado, proceda a CPE na forma do art. 35 e seguintes da Lei Estadual n. 3.896/2016, observando, ainda, o Provimento Conjunto n. 002/2017-PR-CG. Publique-se e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] Processo n.: 7004664-38.2020.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 43.500,00 Parte intime-se na pessoa de seus procuradores. Oportunamente arquivem-se. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Rolim de Moura, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: LUIZ FELIPE MASSANEIRO DA SILVA, CPF nº 70263389278 Advogado: MIKAEL ANTONIO VIEIRA, OAB nº RO12866, DAIANE CRISTINA HUPPERS, OAB nº RO13024, LARRUBIA DAVIANE HUPPERS, OAB nº RO3496 Parte requerida: ALINE A.V.L. DOMINGOS FISIOTERAPIA E ESTETICA, CNPJ nº 34135765000150, LUCINEIA MESSIAS DOS SANTOS, CPF nº 02641295202 Advogado: MARTA LINA DE FREITAS, OAB nº RO11177, FLAGSON GAMBART SANTANA, OAB nº RO10586 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701 Processo n.: 7004664-38.2020.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 43.500,00 Parte Vistos. Recebo a petição de cumprimento de sentença. Disposições a serem seguidas pela Central de Processamentos Eletrônicos: 1) Altere-se a classe judicial para cumprimento de sentença. 2) INTIME-SE a parte Executada para que tome conhecimento acerca do presente cumprimento de sentença, bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento), pague voluntariamente o valor atualizado. A intimação da parte executada deverá ser realizada na forma do art. 513, do Código de Processo Civil, isto é: 2.1) na pessoa do advogado do devedor, caso o requerimento de cumprimento tenha sido formulado há menos de 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença; 2.2) na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço urbano constante dos autos, ou por Oficial de Justiça, caso o requerimento de cumprimento tenha sido formulado há mais de 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença. 2.3) caso o devedor seja revel, sua intimação deve ocorrer mediante publicação no DJE, conforme prescrição do art. 346 do Código de Processo Civil, sendo desnecessária a cientificação pessoal. 3) Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, impugnação (art. 525, caput, do CPC). 4) Apresentada manifestação pela parte executada, INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. 4.1) Caso exista discordância entre as partes exclusivamente quanto aos valores devidos, encaminhem-se os autos ao Contador Judicial para elaboração minuciosa do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias e, após, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 4.2) Somente deverá ser feita conclusão para análise do Juízo se não houver concordância de ambas as partes em relação aos cálculos apresentados pelo Contador Judicial ou se houver pedido formulado pelas partes e pendente de análise. 4.3) Não havendo discordância das partes quanto aos valores apresentados pelo Contador Judicial e havendo o pagamento voluntário do valor devido, expeça-se alvará judicial em nome da parte e/ou advogado (se o instrumento de procuração autorizar) para levantamento dos valores com juros/correções/rendimentos, intimando-a, em sequência, para o levantamento da quantia, sob pena de envio dos respectivos valores depositados na conta judicial para a conta centralizadora. 4.3.1) Efetuado o levantamento dos valores, por ato ordinatório, INTIME-SE a parte exequente, para informar a satisfação do crédito e/ou requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aceitação dos valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação e extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. 5) Não sendo apresentada manifestação pela parte executada, intime-se a parte exequente para atualização do débito (incluindo no valor a multa de 10% e os honorários de 10%), podendo requerer o que entender relevante. 5.1) Caso a parte exequente pretenda diligências junto ao RENAJUD, SISBAJUD ou assemelhados e não seja beneficiária da gratuidade, deverá instruir o pedido com comprovante de recolhimento das taxas judiciárias, por cada ato postulado, conforme disposto no art. 17, da Lei 3.896/2016. 5.1.1) Sendo beneficiária da gratuidade da justiça caberá a parte exequente juntar cópia da decisão que lhe concedeu a gratuidade - nos casos de processos físicos - ou indicar o ID da decisão que lhe concedeu o benefício (nos casos em que o processo de conhecimento tenha tramitado via PJE). 6) Por conseguinte, este Juízo atentar-se-á na fase de penhora à ordem indicada no art. 840, do CPC, estando a parte exequente, desde já, advertida de que não sendo indicados bens passíveis de penhora ou localizados valores nas contas da parte executada (no caso de requerimento de consulta ao sistema SISBAJUD), a execução será suspensa, nos termos do artigo 921, III, do CPC. 7) Caso a parte exequente indique bens passíveis de penhora, deverá, no mesmo ato, informar o endereço em que a diligência poderá ser cumprida, bem como se possui interesse em permanecer como depositário dos bens, hipótese em que deverá acompanhar as diligências do Oficial de Justiça. Do contrário ficará a parte executada como fiel depositários de eventuais bens penhorados (840, § 2º, do CPC). Após, tornem os autos conclusos para prosseguimento, conforme requerido. Autorizo o uso das prerrogativas do art. 212 e §§ do CPC. Pratique-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito ESPÓLIOS: ALINE A.V.L. DOMINGOS FISIOTERAPIA E ESTETICA, CNPJ nº 34135765000150, AVENIDA GOIÂNIA 4947, CLÍNICA ESTÉTICA CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, LUCINEIA MESSIAS DOS SANTOS, CPF nº 02641295202, LINHA 25, KM SUL RURAL - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA

04/09/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de outras peças

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de MARTA LINA DE FREITAS em 06/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de LARRUBIA DAVIANE HUPPERS em 06/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MIKAEL ANTONIO VIEIRA em 06/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de outras peças

Juntada de Petição de petição

Publicado SENTENÇA em 09/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

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