Embargos de Declaração Cível 7001345-52.2022.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 03

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Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Autor

NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR

OAB/RO 3765·CPF·Representa: Réu

MAIESKY KUASINSKI REIS

OAB/RO 11862·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

MARCOS ANTONIO COMPAGNONNI

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

03/07/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 09:17

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO COMPAGNONNI em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 22:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2025, 22:52

Juntada de certidão

04/06/2025, 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/06/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 10:06

Pedido de inclusão em pauta

13/05/2025, 11:29

Conclusos para decisão

19/03/2025, 13:48

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

03/07/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 09:17

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO COMPAGNONNI em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 06/06/2025.

Documentos

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 22:52

DESPACHO

•13/05/2025, 11:29

06/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 22:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2025, 22:52

Juntada de certidão

04/06/2025, 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/06/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 10:06

Pedido de inclusão em pauta

13/05/2025, 11:29

Conclusos para decisão

19/03/2025, 13:48

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO COMPAGNONNI em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:04

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO COMPAGNONNI em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO COMPAGNONNI em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO COMPAGNONNI em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 28/02/2025.

28/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/02/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 18:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/02/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/02/2025, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 09:05

Embargos de Declaração Acolhidos

18/02/2025, 09:05

Juntada de certidão

13/02/2025, 08:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 10:36

Pedido de inclusão em pauta

16/12/2024, 09:29

Pedido de inclusão em pauta

16/12/2024, 09:29

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

02/08/2024, 07:28

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 14:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/07/2024, 07:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/07/2024, 07:08

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/07/2024, 07:07

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 18:34

Publicado ACÓRDÃO em 16/07/2024.

16/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:12

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e provido

15/07/2024, 10:12

Juntada de ata da audiência cejusc

01/07/2024, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 07:28

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 15:32

Juntada de certidão

14/06/2024, 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2024, 11:21

Pedido de inclusão em pauta

29/05/2024, 11:22

Conclusos para decisão

09/01/2024, 09:25

Recebidos os autos

09/01/2024, 07:54

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 07:54

ACÓRDÃO

•18/02/2025, 09:05

DESPACHO

•16/12/2024, 09:29

DESPACHO

•16/12/2024, 09:29

ACÓRDÃO

•15/07/2024, 10:12

DESPACHO

•29/05/2024, 11:22

DESPACHO

•18/12/2023, 08:23

SENTENÇA

•30/10/2023, 20:25

DESPACHO

•18/11/2022, 14:52

DECISÃO

•11/07/2022, 18:25