Execução Fiscal 7038857-72.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 5.835,13

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

DOMINGOS BATISTA FILHO

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

JAIME GAZOLA FILHO

Terceiro

FRANCIELLI PASQUIM TOLOTTI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

DOMINGOS BATISTA FILHO

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

JAIME GAZOLA FILHO

Terceiro

FRANCIELLI PASQUIM TOLOTTI

Terceiro

DOMINGOS BATISTA FILHO

CPF

Reu

DOMINGOS BATISTA FILHO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 17:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/01/2025, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:58

Decorrido prazo de DOMINGOS BATISTA FILHO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

29/10/2024, 23:42

Publicado SENTENÇA em 22/10/2024.

29/10/2024, 23:42

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 22:16

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 22:16

Determinado o arquivamento

21/10/2024, 22:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 22:16

Conclusos para decisão

18/10/2024, 12:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 12:23

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 17:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/01/2025, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:58

Decorrido prazo de DOMINGOS BATISTA FILHO em 14/11/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•21/10/2024, 22:16

SENTENÇA

•21/10/2024, 22:16

15/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

29/10/2024, 23:42

Publicado SENTENÇA em 22/10/2024.

29/10/2024, 23:42

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 22:16

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 22:16

Determinado o arquivamento

21/10/2024, 22:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 22:16

Conclusos para decisão

18/10/2024, 12:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2024, 12:06

Decorrido prazo de DOMINGOS BATISTA FILHO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 01:46

Publicado DESPACHO em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2024, 14:31

Conclusos para despacho

11/06/2024, 12:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/06/2024, 12:17

Juntada de certidão

11/06/2024, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 17:43

Decorrido prazo de DOMINGOS BATISTA FILHO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 01:43

Publicado DESPACHO em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 12:49

Conclusos para despacho

03/05/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 11:06

Decorrido prazo de DOMINGOS BATISTA FILHO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 16:48

Publicado DESPACHO em 22/04/2024.

22/04/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 05:13

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 20:58

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 20:58

Conclusos para despacho

16/02/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

27/01/2024, 17:25

Decorrido prazo de DOMINGOS BATISTA FILHO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:07

Publicado DESPACHO em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. 7038857-72.2021.8.22.0001 Execução Fiscal Vistos, Intime-se o Credor para que apresente planilha atualizada, em trinta dias. O memorial de cálculos deverá especificar apenas os exercícios descritos na petição inicial. Decorrido o prazo, retorne concluso para análise da petição anterior. Cumpra-se. Porto Velho, terça-feira, 31 de outubro de 2023 Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 07:46

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 07:46

Conclusos para decisão

04/07/2023, 17:59

Processo Desarquivado

04/07/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

01/07/2023, 16:53

Arquivado Provisoramente

16/06/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/06/2023, 13:35

Conclusos para despacho

06/03/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 07:53

Decorrido prazo de DOMINGOS BATISTA FILHO em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:45

Decorrido prazo de DOMINGOS BATISTA FILHO em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 08:32

Publicado DECISÃO em 25/01/2023.

02/01/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/01/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 22:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/12/2022, 22:07

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/09/2022, 13:19

Conclusos para despacho

01/09/2022, 07:05

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 14:17

Juntada de certidão

05/08/2022, 08:15

Decorrido prazo de DOMINGOS BATISTA FILHO em 07/06/2022 23:59.

26/07/2022, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 21/06/2022 23:59.

26/07/2022, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 14/06/2022 23:59.

26/07/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 11:32

Conclusos para despacho

30/06/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:16

Outras Decisões

16/05/2022, 22:54

Conclusos para decisão

09/05/2022, 12:47

Juntada de certidão

09/05/2022, 12:46

Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2021.

28/10/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 11:06

Outras Decisões

25/10/2021, 19:42

Conclusos para despacho

20/10/2021, 16:16

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 12:50

Juntada de certidão

20/10/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 09:11

Juntada de certidão

02/09/2021, 09:30

Juntada de Petição de juntada de ar

30/08/2021, 17:57

Juntada de certidão

20/08/2021, 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2021, 16:58

Outras Decisões

26/07/2021, 14:15

Conclusos para despacho

23/07/2021, 09:21

Distribuído por sorteio

23/07/2021, 09:21

DESPACHO

•20/06/2024, 14:31

DESPACHO

•23/05/2024, 12:49

DESPACHO

•19/04/2024, 20:58

DESPACHO

•31/10/2023, 07:46

DECISÃO

•15/06/2023, 13:35

DECISÃO

•29/12/2022, 22:07

DESPACHO

•07/07/2022, 11:32

DESPACHO

•16/05/2022, 22:54

DESPACHO

•25/10/2021, 19:42

DESPACHO

•29/07/2021, 16:58

DESPACHO

•26/07/2021, 14:15