Execução Fiscal 7009209-79.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.460,22

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VILHENA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR

Terceiro

PREFEITURA DE VILHENA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE VILHENA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR

Terceiro

PREFEITURA DE VILHENA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

SILVANA IVONE DA SILVA EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SILVANA IVONE DA SILVA EIRELI em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:31

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 09:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/08/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 03:44

Publicado SENTENÇA em 12/08/2024.

12/08/2024, 03:44

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 11:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/08/2024, 11:53

Conclusos para despacho

09/04/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 12:52

Decorrido prazo de SILVANA IVONE DA SILVA EIRELI em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 05:51

Decorrido prazo de SILVANA IVONE DA SILVA EIRELI em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 05:48

Decorrido prazo de SILVANA IVONE DA SILVA EIRELI em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 05:39

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de SILVANA IVONE DA SILVA EIRELI em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:31

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 09:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/08/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 03:44

Publicado SENTENÇA em 12/08/2024.

Documentos

SENTENÇA

•09/08/2024, 11:53

DECISÃO

•07/03/2024, 08:45

12/08/2024, 03:44

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 11:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/08/2024, 11:53

Conclusos para despacho

09/04/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 12:52

Decorrido prazo de SILVANA IVONE DA SILVA EIRELI em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 05:51

Decorrido prazo de SILVANA IVONE DA SILVA EIRELI em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 05:48

Decorrido prazo de SILVANA IVONE DA SILVA EIRELI em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 05:39

Publicado DECISÃO em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2024, 08:45

Conclusos para decisão

08/01/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 07:04

Juntada de Petição de juntada de ar

14/12/2023, 11:28

Decorrido prazo de SILVANA IVONE DA SILVA EIRELI em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:13

Juntada de Petição de certidão

17/11/2023, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 00:24

Publicado DESPACHO em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7009209-79.2023.8.22.0000. EXECUTADO: SILVANA IVONE DA SILVA EIRELI, CNPJ nº 32235997000155, CAPITAO CASTRO 3555, SALA B CENTRO (S-01) - 76980-094 - VILHENA - RONDÔNIA. Valor atualizado da ação: R$ 1.460,22 Sobre o valor incidem custas (3%) e honorários advocatícios (10%). Anexos: Petição inicial e CDA Porto Velho-RO, 31 de outubro de 2023. Kalleb Grossklauss Barbato Juiz(a) de Direito (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE VILHENA Polo Passivo: SILVANA IVONE DA SILVA EIRELI DESPACHO INICIAL Cite-se no endereço da inicial para pagar a dívida com os juros e encargos, bem como as custas processuais iniciais e finais e honorários advocatícios, ou indicar bens à penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de utilização de medidas coercitivas para busca de patrimônio. Consigne-se que o(a) executado(a), através de advogado ou Defensor Público, poderá oferecer embargos à execução no prazo de 30 (trinta dias), contados do depósito, da intimação da penhora ou da juntada da prova da fiança bancária ou do seguro garantia, nos termos do art. 16 e incisos da Lei n°. 6.830/80. A citação será feita pelo correio, com aviso de recebimento (art. 8º, inciso I, da Lei n. 6.830/80). Caso o AR retorne negativo por “ausência”, renove o ato. Cumpra-se. Sirva o presente como CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA. Endereço:

01/11/2023, 00:00

Juntada de termo de triagem

31/10/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 08:27

Determinada a citação de SILVANA IVONE DA SILVA EIRELI

31/10/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:27

Conclusos para despacho

30/10/2023, 15:11

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 15:11

DESPACHO

•31/10/2023, 08:27