Execução Fiscal 7009221-93.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.042,60

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VILHENA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR

Terceiro

PREFEITURA DE VILHENA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VILHENA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR

Terceiro

PREFEITURA DE VILHENA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

STUDIO A COMUNICACAO

ALCUNHA

A. B. SOUZA PUBLICIDADE - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

09/12/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/11/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2024, 20:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 13:46

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 11:21

Decorrido prazo de A. B. SOUZA PUBLICIDADE - ME em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:30

Conclusos para despacho

25/03/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 02:20

Todas as movimentações(37)

Arquivado Provisoramente

09/12/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/11/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 13:02

Documentos

SENTENÇA

•28/11/2024, 11:36

SENTENÇA

•28/11/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2024, 20:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 13:46

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 11:21

Decorrido prazo de A. B. SOUZA PUBLICIDADE - ME em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:30

Conclusos para despacho

25/03/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 02:20

Publicado DESPACHO em 22/03/2024.

22/03/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 20:16

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 20:16

Conclusos para decisão

09/01/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:27

Decorrido prazo de A. B. SOUZA PUBLICIDADE - ME em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:06

Juntada de Petição de juntada de ar

05/12/2023, 08:33

Decorrido prazo de A. B. SOUZA PUBLICIDADE - ME em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 00:21

Publicado DESPACHO em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7009221-93.2023.8.22.0000. EXECUTADO: A. B. SOUZA PUBLICIDADE - ME, CNPJ nº 13578435000160, AVENIDA MAJOR AMARANTE 4119, PRÉDIO CAPRA SALA - 406 CENTRO (S-01) - 76980-013 - VILHENA - RONDÔNIA. Valor atualizado da ação: R$ 4.042,60 Sobre o valor incidem custas (3%) e honorários advocatícios (10%). Anexos: Petição inicial e CDA Porto Velho-RO, 31 de outubro de 2023. Kalleb Grossklauss Barbato Juiz(a) de Direito (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE VILHENA Polo Passivo: A. B. SOUZA PUBLICIDADE - ME DESPACHO INICIAL Cite-se no endereço da inicial para pagar a dívida com os juros e encargos, bem como as custas processuais iniciais e finais e honorários advocatícios, ou indicar bens à penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de utilização de medidas coercitivas para busca de patrimônio. Consigne-se que o(a) executado(a), através de advogado ou Defensor Público, poderá oferecer embargos à execução no prazo de 30 (trinta dias), contados do depósito, da intimação da penhora ou da juntada da prova da fiança bancária ou do seguro garantia, nos termos do art. 16 e incisos da Lei n°. 6.830/80. A citação será feita pelo correio, com aviso de recebimento (art. 8º, inciso I, da Lei n. 6.830/80). Caso o AR retorne negativo por “ausência”, renove o ato. Cumpra-se. Sirva o presente como CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA. Endereço:

01/11/2023, 00:00

Juntada de termo de triagem

31/10/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:27

Determinada a citação de A. B. SOUZA PUBLICIDADE - ME

31/10/2023, 08:27

Conclusos para despacho

30/10/2023, 15:28

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 15:28

DESPACHO

•09/08/2024, 11:21

DESPACHO

•21/03/2024, 20:16

DESPACHO

•31/10/2023, 08:27