Execução Fiscal 7009225-33.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.898,27

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VILHENA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR

Terceiro

PREFEITURA DE VILHENA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE VILHENA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR

Terceiro

PREFEITURA DE VILHENA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

GRILL 12 COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 18:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/03/2025, 18:29

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:54

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 14:47

Decorrido prazo de GRILL 12 COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 07/02/2025 23:59.

19/02/2025, 11:20

Decorrido prazo de GRILL 12 COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:16

Decorrido prazo de GRILL 12 COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 09/01/2025 23:59.

07/02/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/12/2024, 00:02

Publicado SENTENÇA em 20/12/2024.

20/12/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 03:46

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 03:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2024, 03:45

Conclusos para despacho

16/12/2024, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 00:38

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 18:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/03/2025, 18:29

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:54

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 14:47

Decorrido prazo de GRILL 12 COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 07/02/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2024, 03:45

SENTENÇA

•19/12/2024, 03:45

19/02/2025, 11:20

Decorrido prazo de GRILL 12 COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:16

Decorrido prazo de GRILL 12 COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 09/01/2025 23:59.

07/02/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/12/2024, 00:02

Publicado SENTENÇA em 20/12/2024.

20/12/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 03:46

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 03:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2024, 03:45

Conclusos para despacho

16/12/2024, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 00:38

Publicado DECISÃO em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 07:09

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 07:09

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2024, 07:09

Conclusos para despacho

08/10/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2024, 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2024, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2024, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2024, 09:11

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 11:25

Conclusos para despacho

04/04/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 13:05

Decorrido prazo de GRILL 12 COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 01:40

Publicado DECISÃO em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024, 13:38

Conclusos para decisão

05/12/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 09:30

Juntada de Petição de juntada de ar

01/12/2023, 07:50

Decorrido prazo de GRILL 12 COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2023, 09:20

Publicado DESPACHO em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7009225-33.2023.8.22.0000. EXECUTADO: GRILL 12 COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº 07670051000170, AV. CELSO MAZUTTI s/n, TERMINAL RODOVIARIO LOJA 1 JARDIM ELDORADO - 76980-702 - VILHENA - RONDÔNIA. Valor atualizado da ação: R$ 1.898,27 Sobre o valor incidem custas (3%) e honorários advocatícios (10%). Anexos: Petição inicial e CDA Porto Velho-RO, 31 de outubro de 2023. Kalleb Grossklauss Barbato Juiz(a) de Direito (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE VILHENA Polo Passivo: GRILL 12 COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME DESPACHO INICIAL Cite-se no endereço da inicial para pagar a dívida com os juros e encargos, bem como as custas processuais iniciais e finais e honorários advocatícios, ou indicar bens à penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de utilização de medidas coercitivas para busca de patrimônio. Consigne-se que o(a) executado(a), através de advogado ou Defensor Público, poderá oferecer embargos à execução no prazo de 30 (trinta dias), contados do depósito, da intimação da penhora ou da juntada da prova da fiança bancária ou do seguro garantia, nos termos do art. 16 e incisos da Lei n°. 6.830/80. A citação será feita pelo correio, com aviso de recebimento (art. 8º, inciso I, da Lei n. 6.830/80). Caso o AR retorne negativo por “ausência”, renove o ato. Cumpra-se. Sirva o presente como CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA. Endereço:

01/11/2023, 00:00

Juntada de termo de triagem

31/10/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 08:27

Determinada a citação de GRILL 12 COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

31/10/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:27

Conclusos para despacho

30/10/2023, 15:33

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 15:33

DECISÃO

•13/12/2024, 07:09

DECISÃO

•13/12/2024, 07:09

DESPACHO

•09/08/2024, 11:25

DECISÃO

•01/03/2024, 13:38

DESPACHO

•31/10/2023, 08:27