Execução Fiscal 7005453-11.2018.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 24.609,30

Órgão julgador

Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

CERAMICA BOM JESUS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME SONDA POPINHAK

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

CERAMICA BOM JESUS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

OSVALDO ROCHA PUERTA

CPF

Reu

OSVALDO ROCHA PUERTA CERAMICA - ME

CNPJ

Reu

JOAO FREDI

CPF

Reu

LUCINEIA MUNHOZ HERRERO FREDI

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/05/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 11:19

Decorrido prazo de OSVALDO ROCHA PUERTA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de OSVALDO ROCHA PUERTA CERAMICA - ME em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de JOAO FREDI em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de LUCINEIA MUNHOZ HERRERO FREDI em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:08

Juntada de certidão

10/04/2026, 11:41

Publicado DECISÃO em 08/04/2026.

07/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 11:29

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

06/04/2026, 11:29

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/04/2026, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 13:02

Todas as movimentações(256)

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/05/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 11:19

Decorrido prazo de OSVALDO ROCHA PUERTA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de OSVALDO ROCHA PUERTA CERAMICA - ME em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de JOAO FREDI em 04/05/2026 23:59.

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•10/04/2026, 11:41

DECISÃO

•06/04/2026, 11:29

05/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de LUCINEIA MUNHOZ HERRERO FREDI em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:08

Juntada de certidão

10/04/2026, 11:41

Publicado DECISÃO em 08/04/2026.

07/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 11:29

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

06/04/2026, 11:29

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/04/2026, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 13:02

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:55

Decorrido prazo de OSVALDO ROCHA PUERTA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de OSVALDO ROCHA PUERTA CERAMICA - ME em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 25/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 09:20

Expedição de INTIMAÇÃO.

23/02/2026, 09:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/02/2026, 09:20

Conclusos para decisão

20/02/2026, 13:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2026, 13:58

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:17

Expedição de INTIMAÇÃO.

16/10/2025, 10:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2025, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/10/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 22:52

Conclusos para decisão

24/09/2025, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/09/2025 23:59.

22/09/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:27

Juntada de certidão

21/08/2025, 15:59

Determinada Requisição de Informações

20/08/2025, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2025, 18:59

Conclusos para decisão

18/08/2025, 09:21

Juntada de certidão

15/08/2025, 13:49

Decorrido prazo de LUCINEIA MUNHOZ HERRERO FREDI em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:02

Decorrido prazo de JOAO FREDI em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:02

Decorrido prazo de OSVALDO ROCHA PUERTA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:02

Decorrido prazo de OSVALDO ROCHA PUERTA CERAMICA - ME em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 11:28

Juntada de certidão

08/08/2025, 17:18

Juntada de documento de comprovação

05/08/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/08/2025, 00:56

Publicado DECISÃO em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

05/07/2025, 14:41

Conclusos para decisão

02/07/2025, 07:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 09:47

Conclusos para despacho

16/05/2025, 17:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/05/2025 23:59.

09/05/2025, 19:09

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 17:52

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

30/04/2025, 16:57

Juntada de certidão

09/04/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 12:57

Juntada de documento de comprovação

07/04/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 10:09

Conclusos para despacho

28/03/2025, 08:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:53

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 13:23

Decorrido prazo de LUCINEIA MUNHOZ HERRERO FREDI em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 03:41

Decorrido prazo de JOAO FREDI em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 03:04

Decorrido prazo de OSVALDO ROCHA PUERTA CERAMICA - ME em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:48

Decorrido prazo de OSVALDO ROCHA PUERTA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:24

Juntada de certidão

13/03/2025, 17:08

Juntada de documento de comprovação

13/03/2025, 17:06

Juntada de documento de comprovação

10/03/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2025, 01:20

Publicado DECISÃO em 07/03/2025.

07/03/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2025, 11:57

Conclusos para despacho

27/02/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 17:58

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/02/2025 23:59.

19/02/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 11:45

Conclusos para despacho

14/02/2025, 14:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/01/2025 23:59.

11/02/2025, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/01/2025 23:59.

11/02/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 22:49

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 22:49

Conclusos para despacho

14/11/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2024, 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2024, 09:50

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2024, 09:47

Conclusos para despacho

22/07/2024, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 11:03

Decorrido prazo de JOAO FREDI em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:59

Decorrido prazo de LUCINEIA MUNHOZ HERRERO FREDI em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:58

Decorrido prazo de OSVALDO ROCHA PUERTA CERAMICA - ME em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de OSVALDO ROCHA PUERTA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:44

Juntada de documento de comprovação

01/07/2024, 09:34

Publicado DECISÃO em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2024, 16:17

Conclusos para decisão

29/05/2024, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2024, 08:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 05:07

Conclusos para decisão

01/04/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

30/03/2024, 05:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2024, 08:16

Decorrido prazo de LUCINEIA MUNHOZ HERRERO FREDI em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:21

Decorrido prazo de JOAO FREDI em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:17

Decorrido prazo de OSVALDO ROCHA PUERTA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:17

Decorrido prazo de OSVALDO ROCHA PUERTA CERAMICA - ME em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:28

Conclusos para despacho

15/02/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 13:45

Publicado DESPACHO em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:54

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:02

Conclusos para decisão

25/01/2024, 14:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/01/2024, 14:31

Decorrido prazo de OSVALDO ROCHA PUERTA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:03

Decorrido prazo de OSVALDO ROCHA PUERTA CERAMICA - ME em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:03

Decorrido prazo de LUCINEIA MUNHOZ HERRERO FREDI em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOAO FREDI em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 00:25

Publicado DECISÃO em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: OSVALDO ROCHA PUERTA CERAMICA - ME, LUCINEIA MUNHOZ HERRERO FREDI, JOAO FREDI, OSVALDO ROCHA PUERTA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 7005453-11.2018.8.22.0009 Execução Fiscal Vistos. 1. DEFIRO o pedido para busca de ativos na modalidade chamada de “TEIMOSINHA”, pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período máximo de trinta dias. 2. Considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, valendo-se pelos telefones da Unidade (69) 3452-0907 e (69) 999656111, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. 3. Aguarde-se o resultado da diligência em cartório, devendo o feito permanecer suspenso por 30 (trinta) dias, e ao final retornar concluso, em JUD´S, para juntada da pesquisa realizada e deliberações. Pratique-se e expeça-se o necessário. Pimenta Bueno/RO, 31 de outubro de 2023. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito

01/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 08:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/10/2023, 08:41

Conclusos para decisão

26/10/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 10:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/10/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 15:31

Juntada de certidão

08/08/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 17:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2022, 10:17

Conclusos para despacho

15/09/2022, 22:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:00

Decorrido prazo de LUCINEIA MUNHOZ HERRERO FREDI em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:33

Decorrido prazo de JOAO FREDI em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:32

Decorrido prazo de OSVALDO ROCHA PUERTA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:28

Decorrido prazo de OSVALDO ROCHA PUERTA CERAMICA - ME em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 15:04

Publicado DECISÃO em 01/08/2022.

29/07/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/07/2022, 01:40

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2022, 13:48

Conclusos para despacho

27/05/2022, 12:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 09:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/05/2022, 09:52

Decorrido prazo de OSVALDO ROCHA PUERTA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:24

Decorrido prazo de JOAO FREDI em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de LUCINEIA MUNHOZ HERRERO FREDI em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:20

Decorrido prazo de OSVALDO ROCHA PUERTA CERAMICA - ME em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 07:25

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:40

Juntada de certidão

28/04/2022, 14:36

Publicado DESPACHO em 27/04/2022.

26/04/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:28

Outras Decisões

25/04/2022, 11:28

Conclusos para despacho

29/03/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 10:52

Mandado devolvido sorteio

17/01/2022, 10:05

Mandado devolvido sorteio

17/01/2022, 10:05

Juntada de Petição de diligência

17/01/2022, 10:05

Mandado devolvido sorteio

17/01/2022, 10:05

Juntada de certidão

19/10/2021, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2021, 12:53

Expedição de Mandado.

04/08/2021, 12:53

Outras Decisões

29/07/2021, 18:36

Conclusos para despacho

28/07/2021, 16:46

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 14:21

Juntada de Petição de diligência

24/06/2021, 14:28

Mandado devolvido dependência

24/06/2021, 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2021, 08:14

Expedição de Mandado.

16/04/2021, 08:09

Decorrido prazo de OSVALDO ROCHA PUERTA CERAMICA - ME em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2021, 00:31

Publicado DECISÃO em 23/02/2021.

22/02/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 19:09

Outras Decisões

18/02/2021, 19:09

Conclusos para despacho

15/12/2020, 13:59

Juntada de Petição de outras peças

15/12/2020, 13:28

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 15:12

Decorrido prazo de OSVALDO ROCHA PUERTA CERAMICA - ME em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:28

Juntada de certidão

28/10/2020, 18:06

Juntada de Petição de diligência

28/10/2020, 17:56

Mandado devolvido sorteio

28/10/2020, 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2020, 08:13

Expedição de Mandado.

23/10/2020, 07:48

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 12:40

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 19:09

Juntada de Petição de certidão

06/10/2020, 17:00

Juntada de certidão

10/09/2020, 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2020, 16:34

Decorrido prazo de OSVALDO ROCHA PUERTA CERAMICA - ME em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 00:26

Publicado DESPACHO em 07/08/2020.

06/08/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2020, 00:51

Outras Decisões

05/08/2020, 10:11

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 10:11

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 13:02

Conclusos para decisão

19/06/2020, 12:26

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 08:24

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 12:38

Outras Decisões

29/05/2020, 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 00:01

Conclusos para despacho

16/01/2020, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2020, 15:52

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 10:38

Outras Decisões

28/11/2019, 08:12

Conclusos para despacho

12/08/2019, 12:11

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 12:27

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 12:35

Decorrido prazo de OSVALDO ROCHA PUERTA CERAMICA - ME em 01/03/2019 23:59:59.

06/03/2019, 21:07

Juntada de Petição de diligência

19/12/2018, 10:29

Mandado devolvido sorteio

19/12/2018, 10:29

Expedição de #Não preenchido#.

22/11/2018, 16:42

Expedição de Mandado.

22/11/2018, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2018, 10:54

Conclusos para despacho

14/11/2018, 11:47

Distribuído por sorteio

14/11/2018, 11:47

DECISÃO

•23/02/2026, 09:16

DECISÃO

•16/10/2025, 10:25

DECISÃO

•20/08/2025, 18:59

CERTIDÃO

•15/08/2025, 13:49

DECISÃO

•04/08/2025, 10:39

DESPACHO

•27/05/2025, 13:15

DESPACHO

•04/04/2025, 10:09

DECISÃO

•06/03/2025, 11:57

DECISÃO

•06/03/2025, 11:57

DESPACHO

•17/02/2025, 11:45

DECISÃO

•19/11/2024, 22:49

DECISÃO

•29/08/2024, 09:47

DECISÃO

•28/06/2024, 16:17

Todos os documentos(28)

OUTROS DOCUMENTOS

•10/04/2026, 11:41

DECISÃO

•06/04/2026, 11:29

DECISÃO

•23/02/2026, 09:16

DECISÃO

•16/10/2025, 10:25

DECISÃO

•20/08/2025, 18:59

CERTIDÃO

•15/08/2025, 13:49

DECISÃO

•04/08/2025, 10:39

DESPACHO

•27/05/2025, 13:15

DESPACHO

•04/04/2025, 10:09

DECISÃO

•06/03/2025, 11:57

DECISÃO

•06/03/2025, 11:57

DESPACHO

•17/02/2025, 11:45

DECISÃO

•19/11/2024, 22:49

DECISÃO

•29/08/2024, 09:47

DECISÃO

•28/06/2024, 16:17

DECISÃO

•24/04/2024, 08:25

DECISÃO

•08/03/2024, 08:16

DESPACHO

•01/02/2024, 10:44

DECISÃO

•31/10/2023, 08:41

DECISÃO

•19/09/2022, 10:17

DECISÃO

•28/07/2022, 13:48

DESPACHO

•25/04/2022, 11:28

DECISÃO

•29/07/2021, 18:36

DECISÃO

•18/02/2021, 19:09

DESPACHO

•05/08/2020, 10:10

DESPACHO

•29/05/2020, 08:32

DESPACHO

•28/11/2019, 08:12

DESPACHO

•16/11/2018, 10:54