Habeas Corpus Criminal 0800065-41.2021.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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—

Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJRO2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Francisco Borges

Partes do Processo

JOSIAS DELFINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MICHEL EDSON FERREIRA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(31)

JOSIAS DELFINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MICHEL EDSON FERREIRA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

"NEGO JO"

ALCUNHA

"MICHEL DO BNH"

ALCUNHA

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE ARIQUEMES

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARIQUEMES

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 16/03/2021 23:59:59.

18/05/2021, 08:10

Arquivado Definitivamente

22/03/2021, 10:38

Expedição de #Não preenchido#.

22/03/2021, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 10:57

Expedição de .

01/03/2021, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal / Gabinete Des. Marialva Henriques Daldegan DECISÃO Processo: 0800065-41.2021.8.22.0000. Intimação - - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Relator: MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Data distribuíção: 08/02/2021 12:20:17 Polo Ativo: MICHEL EDSON FERREIRA e outros Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA Polo Passivo: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARIQUEMES DECISÃO Junte-se a petição. Trata-se de habeas corpus impetr

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 16:00

Homologada a desistência do pedido de

09/02/2021, 09:41

Conclusos para decisão

08/02/2021, 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

08/02/2021, 12:20

Juntada de termo de triagem

08/02/2021, 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira

08/02/2021, 11:21

Determinação de redistribuição por prevenção

08/02/2021, 11:21

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 16/03/2021 23:59:59.

18/05/2021, 08:10

Arquivado Definitivamente

22/03/2021, 10:38

Expedição de #Não preenchido#.

22/03/2021, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•09/02/2021, 09:41

DECISÃO

•08/02/2021, 11:21

01/03/2021, 10:57

Expedição de .

01/03/2021, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal / Gabinete Des. Marialva Henriques Daldegan DECISÃO Processo: 0800065-41.2021.8.22.0000. Intimação - - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Relator: MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Data distribuíção: 08/02/2021 12:20:17 Polo Ativo: MICHEL EDSON FERREIRA e outros Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA Polo Passivo: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARIQUEMES DECISÃO Junte-se a petição. Trata-se de habeas corpus impetr

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 16:00

Homologada a desistência do pedido de

09/02/2021, 09:41

Conclusos para decisão

08/02/2021, 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

08/02/2021, 12:20

Juntada de termo de triagem

08/02/2021, 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira

08/02/2021, 11:21

Determinação de redistribuição por prevenção

08/02/2021, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 10:52

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

05/02/2021, 11:17

Declarada incompetência

05/02/2021, 11:17

Conclusos para decisão

12/01/2021, 09:31

Juntada de termo de triagem

12/01/2021, 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira

12/01/2021, 07:58

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

11/01/2021, 16:35

Distribuído por sorteio

11/01/2021, 16:24

DECISÃO

•05/02/2021, 11:17

Acórdão da prevenção

•12/01/2021, 09:30