—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal 2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro

Partes do Processo

MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA

CPF

Autor

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 11/10/2022

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839050/2022

Protocolizada Petição 839050/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2022

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 835389/2022

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 835468/2022

Protocolizada Petição 835468/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2022

Protocolizada Petição 835389/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA