Execução de Título Extrajudicial 7003781-86.2018.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2018

Valor da Causa

R$ 92.652,16

Órgão julgador

Ariquemes - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 13:00

Decorrido prazo de MARIA VANUSA GUEDES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de M V GUEDES & CIA LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 19:43

Publicado DECISÃO em 06/04/2026.

01/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:52

Deferido o pedido de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA..

31/03/2026, 09:52

Conclusos para decisão

18/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:54

Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 29/01/2026.

28/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 10:48

Todas as movimentações(558)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 13:00

Decorrido prazo de MARIA VANUSA GUEDES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de M V GUEDES & CIA LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 19:43

Publicado DECISÃO em 06/04/2026.

01/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:52

Deferido o pedido de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA..

31/03/2026, 09:52

Conclusos para decisão

18/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:54

Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 29/01/2026.

28/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 10:48

Conclusos para decisão

10/12/2025, 10:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/12/2025, 10:24

Decorrido prazo de MARIA VANUSA GUEDES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de M V GUEDES & CIA LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/10/2025, 00:50

Publicado DECISÃO em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/10/2025, 09:54

Deferido o pedido de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA..

14/10/2025, 09:54

Decorrido prazo de MARIA VANUSA GUEDES em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de M V GUEDES & CIA LTDA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:14

Conclusos para decisão

22/09/2025, 09:17

Decorrido prazo de MARIA VANUSA GUEDES em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de M V GUEDES & CIA LTDA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 19:22

Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:00

Publicado DECISÃO em 02/09/2025.

02/09/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2025, 04:51

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 15:17

Conclusos para decisão

13/08/2025, 18:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/08/2025, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2025, 01:25

Publicado DECISÃO em 16/06/2025.

16/06/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 13:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/06/2025, 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2025, 13:02

Conclusos para decisão

27/05/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 17:46

Decorrido prazo de M V GUEDES & CIA LTDA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:30

Decorrido prazo de MARIA VANUSA GUEDES em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:00

Juntada de certidão

09/05/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2025, 01:48

Publicado DECISÃO em 17/04/2025.

17/04/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2025, 14:50

Conclusos para decisão

14/02/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/01/2025, 01:16

Publicado INTIMAÇÃO em 08/01/2025.

08/01/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 18:10

Conclusos para decisão

12/12/2024, 20:36

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 18:57

Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 16:41

Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:01

Publicado DECISÃO em 04/11/2024.

04/11/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

04/11/2024, 04:31

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 15:27

Embargos de Declaração Acolhidos

03/11/2024, 15:27

Publicado DECISÃO em 22/10/2024.

29/10/2024, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

29/10/2024, 22:54

Conclusos para decisão

29/10/2024, 19:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2024, 19:19

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2024, 12:54

Conclusos para despacho

03/10/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 01:17

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2024.

06/09/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 17:59

Conclusos para despacho

29/08/2024, 06:19

Juntada de certidão

26/08/2024, 10:35

Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 13:36

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:38

Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:50

Decorrido prazo de MARIA VANUSA GUEDES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:42

Decorrido prazo de M V GUEDES & CIA LTDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 07:28

Juntada de certidão

18/07/2024, 07:22

Expedição de Ofício.

16/07/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 00:15

Publicado DESPACHO em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 07:59

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2024, 07:59

Conclusos para despacho

04/07/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 19:56

Decorrido prazo de MARIA VANUSA GUEDES em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de M V GUEDES & CIA LTDA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 01:36

Publicado DECISÃO em 10/06/2024.

10/06/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito

07/06/2024, 13:48

Conclusos para decisão

06/06/2024, 09:21

Decorrido prazo de MARIA VANUSA GUEDES em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:53

Decorrido prazo de M V GUEDES & CIA LTDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 17:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:05

Juntada de certidão

08/05/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 02:06

Publicado DECISÃO em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 20:13

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2024, 20:13

Conclusos para decisão

25/03/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 08:34

Decorrido prazo de M V GUEDES & CIA LTDA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:43

Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 04:48

Juntada de certidão

11/03/2024, 04:47

Processo Desarquivado

10/03/2024, 19:19

Arquivado Provisoramente

27/11/2023, 15:27

Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:23

Decorrido prazo de M V GUEDES & CIA LTDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:14

Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:12

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:12

Decorrido prazo de ANDRE COSTA DE FRANCA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:12

Decorrido prazo de ALAN MORAES DOS SANTOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:10

Decorrido prazo de MARIA VANUSA GUEDES em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:10

Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 00:17

Publicado DESPACHO em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 7003781-86.2018.8.22.0002. EXEQUENTE: F. Q. D. B. L. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI, OAB nº DF32870 EXECUTADOS: M. V. G. &. C. L., M. V. G. ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ALAN MORAES DOS SANTOS, OAB nº RO7260, ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA, OAB nº RO8684, ANDRE COSTA DE FRANCA, OAB nº PR83764 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Cuida-se de Ação de execução de título extrajudicial movida por FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA em face de MV GUEDES & CIA LTDA e M. V. G., todos qualificados nos autos. Após consulta via RENAJUD em face dos executados, sobreveio decisão em ID 96132250 informando a interposição de embargos de terceiro sob os autos de n. 7014033-75.2023.8.22.0002, determinando o sobrestamento do presente feito. Portanto, em razão do recebimento dos embargos de n. 7014033-75.2023.8.22.0002, determino a suspensão do prefeito feito até que venha decisão exauriente nos autos principais. Intimem-se as partes e cumpra-se com o necessário. Arquive-se. SERVE A PRESENTE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Ariquemes,25 de outubro de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 08:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7014033-75.2023.8.22.0002

25/10/2023, 08:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/10/2023, 08:21

Juntada de certidão

14/09/2023, 13:29

Conclusos para despacho

05/09/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 19:25

Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:38

Decorrido prazo de ALAN MORAES DOS SANTOS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:38

Decorrido prazo de M V GUEDES & CIA LTDA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de MARIA VANUSA GUEDES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:34

Decorrido prazo de ANDRE COSTA DE FRANCA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:33

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 01:48

Publicado DECISÃO em 24/08/2023.

24/08/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: F. Q. D. B. L., CNPJ nº 04136367000198 ADVOGADO DO EXEQUENTE: PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI, OAB nº DF32870 EXECUTADOS: M. V. G. &. C. L., CNPJ nº 03748789000151, M. V. G., CPF nº 22019600200 ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ALAN MORAES DOS SANTOS, OAB nº RO7260, ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA, OAB nº RO8684, ANDRE COSTA DE FRANCA, OAB nº PR83764 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 7003781-86.2018.8.22.0002 Vistos. Procedi pesquisa pelo Sistema RENAJUD em nome da parte executada, juntando espelho do processo que consta restrição em todos os veículos da listagem, conforme documento anexo. Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, impulsionar o feito. Pratique-se o necessário. Ariquemes, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 Paula Carine Matos de Souza Juiz(a) de Direito

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito

23/08/2023, 15:55

Conclusos para despacho

31/07/2023, 08:35

Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:20

Decorrido prazo de M V GUEDES & CIA LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:20

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:18

Decorrido prazo de ANDRE COSTA DE FRANCA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:18

Decorrido prazo de ALAN MORAES DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:16

Decorrido prazo de MARIA VANUSA GUEDES em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 20:02

Decorrido prazo de M V GUEDES & CIA LTDA em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:20

Decorrido prazo de MARIA VANUSA GUEDES em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:09

Decorrido prazo de ALAN MORAES DOS SANTOS em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:07

Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:50

Decorrido prazo de ANDRE COSTA DE FRANCA em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:48

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:48

Decorrido prazo de M V GUEDES & CIA LTDA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:49

Decorrido prazo de MARIA VANUSA GUEDES em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:36

Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:31

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:30

Decorrido prazo de ALAN MORAES DOS SANTOS em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:15

Decorrido prazo de ANDRE COSTA DE FRANCA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 07:36

Publicado DECISÃO em 18/07/2023.

17/07/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DECISÃO Processo: 7003781-86.2018.8.22.0002. EXEQUENTE: F. Q. D. B. L. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI, OAB nº DF32870 EXECUTADOS: M. V. G. &. C. L., M. V. G. ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ALAN MORAES DOS SANTOS, OAB nº RO7260, ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA, OAB nº RO8684, ANDRE COSTA DE FRANCA, OAB nº PR83764 PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da Causa: R$ 92.652,16 Vistos, DO RENAJUD Em consulta ao sistema RENAJUD, verificou-se a existência veículos (todos com restrições judiciais) em nome da parte executada, conforme minuta que segue. Desta feita, necessário esclarecer a parte exequente se pretende a realização de restrição de circulação/transferência do veículo encontrado, via sistema RENAJUD, bem como eventual interesse na penhora do referido bem, e sendo positiva, deverá ser apresentada avaliação do mesmo, consoante art. 871, IV, do CPC. Determina o Código de Processo Civil, no §1º, do artigo 845, que “... e a penhora de veículos automotores, quando apresentada certidão que ateste a sua existência, serão realizadas por termo nos autos.”. Em outra oportunidade, referindo-se à avaliação, estabelece, no artigo 871, que: “Não se procederá à avaliação quando: (…) IV - se tratar de veículos automotores ou de outros bens cujo preço médio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, caso em que caberá a quem fizer a nomeação o encargo de comprovar a cotação de mercado.” Ao que se vê, o caso em tela adequa-se exatamente à exceção legal supra descrita, considerando o demonstrativo produzido pelo RENAJUD. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer se pretende a penhora do veículo de propriedade da parte exequente, discriminando suas características e providencie a pesquisa referida no supra descrito inciso IV, a fim de que a eventual penhora pretendida seja realizada por termo nos autos, prescindindo de avaliação, bem como o recolhimento das custas referentes ao art. 17 a 19 da Lei Estadual n. 3.896/16 (CÓD. 1007). DO INFOJUD Quanto ao pedido de INFOJUD, o sigilo fiscal, por ser uma garantia constitucional somente pode ser quebrado em hipóteses excepcionais, não sendo o caso, deve se dar prevalência ao direito fundamental à intimidade. Eventual interferência do Poder Judiciário somente se justifica em situações excepcionais, de acordo com o caso concreto. A utilização do sistema INFOJUD somente se justifica quando exauridos os meios, com inequívoca existência de questão burocrática a inviabilizar a procura, não quando ainda pendente a realização de diligências por parte do interessado. A possibilidade de utilização do sistema em questão é, sem dúvidas, excepcional em razão da segurança das informações e do necessário sigilo que envolve os respectivos dados. Nesse viés, o TJ\RO firmou entendimento, observe-se: Agravo de Instrumento. Pedido de consulta através do Infojud. Localização de bens do devedor. Impossibilidade. Não esgotamento de outras diligências possíveis. Excepcionalidade da medida. Ausente a comprovação pelo credor de esgotamento das diligências para a localização dos bens do devedor, não se mostra possível o deferimento do pedido de consulta de bens arrestáveis através do sistema Infojud, uma vez que se trata de medida excepcional. (AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0800762-67.2018.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Raduan Miguel Filho, Data de julgamento: 14/09/2018) – Grifo não original. Soma-se a tal entendimento o fato de que o STJ entende que – só é possível quebra de sigilo fiscal de pessoa física ou jurídica no curso do processo quando bem justificada, conforme entendimento exarado no REsp 1220307. Evidentemente não é o caso dos autos em que há somente o requerimento da diligência sem demonstrar o preenchimento dos requisitos elencados pela Jurisprudência, não sendo o caso de deferimento do pedido. Não veio aos autos comprovação de que a parte exequente diligenciou a fim de localizar bens imóveis, utilizando-se dos meios que lhe estão disponíveis. Sendo assim, aguarde-se a comprovação pela parte exequente da impossibilidade de localização de bens Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de quebra de sigilo fiscal, via INFOJUD. No mais, intime-se a parte autora a requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão da Execução. Ariquemes, 14 de julho de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito

14/07/2023, 13:48

Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 30/06/2023 23:59.

14/07/2023, 13:33

Conclusos para decisão

12/07/2023, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2023, 00:43

Publicado DECISÃO em 12/07/2023.

11/07/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: F. Q. D. B. L., AVENIDA DOUTOR JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA 150, 1O ANDAR JARDIM MADALENA - 13091-611 - CAMPINAS - SÃO PAULO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI, OAB nº DF32870 EXECUTADOS: M. V. G. &. C. L., AVENIDA CAPITÃO SÍLVIO 3.325, - DE 3254 A 3490 - LADO PAR GRANDES ÁREAS - 76876-684 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, M. V. G., AVENIDA CAPITÃO SÍLVIO 3325, - DE 3254 A 3490 - LADO PAR GRANDES ÁREAS - 76876-684 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ALAN MORAES DOS SANTOS, OAB nº RO7260, AVENIDA TANCREDO NEVES 2703 SETOR 03 - 76870-525 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA, OAB nº RO8684, AVENIDA TANCREDO NEVES 2703, SALA 01 SETOR 03 - 76870-525 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ANDRE COSTA DE FRANCA, OAB nº PR83764, TANCREDO NEVES 1825, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 SETOR 01 - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 7003781-86.2018.8.22.0002 Vistos. Considerando as diligências pretendidas, deve a parte exequente recolher as custas referentes ao art. 17 a 19 da Lei Estadual n. 3.896/16 e provimento da Corregedoria n. 17/2022, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do requerimento. Art. 17. O requerimento de buscas de endereços, bloqueio de bens ou quebra de sigilo fiscal, telemático e assemelhados, ainda que por meio eletrônico, deverá ser instruído com comprovante do pagamento da diligência, no valor de R$20,24 (vinte reais e vinte e quatro centavos) para cada uma delas. Cumpre mencionar que a taxa prevista no artigo acima descrito deve ser recolhida de forma individualizada para cada diligência solicitada e também para cada requerido nas ações em que existirem mais de uma parte passiva. Registre-se que, por ora, indefere-se o pedido de quebra de sigilo fiscal, considerando que tal procedimento é deferida apenas após exaurida todas as outras alternativas. Intime-se. Ariquemes/RO, 9 de julho de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2023, 11:58

Indeferido o pedido de #Oculto#

09/07/2023, 11:58

Conclusos para decisão

07/07/2023, 11:28

Decorrido prazo de M V GUEDES & CIA LTDA em 30/06/2023 23:59.

04/07/2023, 17:11

Decorrido prazo de MARIA VANUSA GUEDES em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de ALAN MORAES DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de M V GUEDES & CIA LTDA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:32

Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de ANDRE COSTA DE FRANCA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 17:02

Publicado DECISÃO em 23/06/2023.

22/06/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: F. Q. D. B. L., CNPJ nº 04136367000198 ADVOGADO DO EXEQUENTE: PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI, OAB nº DF32870 EXECUTADOS: M. V. G. &. C. L., CNPJ nº 03748789000151, M. V. G., CPF nº 22019600200 ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ALAN MORAES DOS SANTOS, OAB nº RO7260, ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA, OAB nº RO8684, ANDRE COSTA DE FRANCA, OAB nº PR83764 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 7003781-86.2018.8.22.0002- Duplicata Vistos. 1.Deferiu-se o pedido de bloqueio de valores, na modalidade denominada ‘’Teimosinha’’, via sistema SISBAJUD, pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2. Determinei a indisponibilidade de ativos financeiros, em nome da parte executada, do valor indicado na execução. A diligência restou infrutífera (valor irrisório), conforme recibo(s) anexo(s). Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens de propriedade do executado, requeira o que de direito para satisfação da dívida, ou manifeste-se sobre eventual suspensão do feito, nos termos do artigo 921, III, do CPC. Em não havendo manifestação da parte exequente, intime-a pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento do feito, sob pena de extinção por abandono. Ariquemes/RO, 21 de junho de 2023. Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/06/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 08:35

Conclusos para decisão

19/06/2023, 11:36

Decorrido prazo de MARIA VANUSA GUEDES em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:57

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:56

Decorrido prazo de M V GUEDES & CIA LTDA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:48

Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:47

Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:32

Decorrido prazo de ALAN MORAES DOS SANTOS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:31

Decorrido prazo de ANDRE COSTA DE FRANCA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:22

Publicado DECISÃO em 20/04/2023.

19/04/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7003781-86.2018.8.22.0002. EXEQUENTE: F. Q. D. B. L. Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI - SP257093 EXECUTADO: M. V. G. &. C. L. e outros Advogados do(a) EXECUTADO: ALAN MORAES DOS SANTOS - RO726 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 08:09

Determinada diligência

18/04/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 07:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2023, 07:35

Conclusos para decisão

03/04/2023, 07:43

Juntada de certidão

30/03/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 19:51

Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:35

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 27/02/2023 23:59.

25/03/2023, 00:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 27/02/2023 23:59.

21/03/2023, 11:20

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 27/02/2023 23:59.

21/03/2023, 11:11

Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 27/02/2023 23:59.

21/03/2023, 10:32

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 27/02/2023 23:59.

21/03/2023, 09:38

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 27/02/2023 23:59.

21/03/2023, 08:35

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 27/02/2023 23:59.

18/03/2023, 13:08

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 27/02/2023 23:59.

18/03/2023, 13:00

Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 27/02/2023 23:59.

18/03/2023, 12:29

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 27/02/2023 23:59.

18/03/2023, 12:29

Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 27/02/2023 23:59.

18/03/2023, 11:53

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 27/02/2023 23:59.

18/03/2023, 11:47

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 27/02/2023 23:59.

18/03/2023, 10:43

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 27/02/2023 23:59.

18/03/2023, 10:19

Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 27/02/2023 23:59.

18/03/2023, 09:00

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 27/02/2023 23:59.

16/03/2023, 05:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 27/02/2023 23:59.

16/03/2023, 04:40

Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 27/02/2023 23:59.

16/03/2023, 04:10

Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 27/02/2023 23:59.

16/03/2023, 03:33

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 27/02/2023 23:59.

16/03/2023, 03:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 27/02/2023 23:59.

16/03/2023, 02:14

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 27/02/2023 23:59.

16/03/2023, 01:55

Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 27/02/2023 23:59.

16/03/2023, 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2023.

16/03/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 08:14

Juntada de certidão

15/03/2023, 08:12

Decorrido prazo de MARIA VANUSA GUEDES em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de ALAN MORAES DOS SANTOS em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de M V GUEDES & CIA LTDA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de ANDRE COSTA DE FRANCA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:07

Expedição de Ofício.

14/03/2023, 08:26

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 27/02/2023 23:59.

14/03/2023, 03:51

Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 27/02/2023 23:59.

14/03/2023, 03:25

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 27/02/2023 23:59.

14/03/2023, 02:44

Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 27/02/2023 23:59.

14/03/2023, 00:54

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 27/02/2023 23:59.

11/03/2023, 03:02

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 27/02/2023 23:59.

11/03/2023, 02:51

Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 27/02/2023 23:59.

11/03/2023, 01:49

Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 27/02/2023 23:59.

11/03/2023, 00:56

Publicado DESPACHO em 13/03/2023.

10/03/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2023, 02:11

Juntada de certidão

09/03/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 13:05

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 27/02/2023 23:59.

09/03/2023, 02:20

Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 27/02/2023 23:59.

09/03/2023, 01:45

Decorrido prazo de ANDRE COSTA DE FRANCA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:23

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:23

Decorrido prazo de M V GUEDES & CIA LTDA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:22

Decorrido prazo de MARIA VANUSA GUEDES em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de ALAN MORAES DOS SANTOS em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:18

Conclusos para despacho

08/03/2023, 07:42

Processo Desarquivado

07/03/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 18:19

Publicado DESPACHO em 07/03/2023.

06/03/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/03/2023, 00:17

Arquivado Definitivamente

05/03/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/03/2023, 15:40

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 10:13

Decorrido prazo de ANDRE COSTA DE FRANCA em 27/02/2023 23:59.

02/03/2023, 03:22

Decorrido prazo de ALAN MORAES DOS SANTOS em 27/02/2023 23:59.

02/03/2023, 03:22

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2023.

02/03/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/03/2023, 03:19

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 11:38

Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 10:58

Decorrido prazo de MARIA VANUSA GUEDES em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 10:46

Decorrido prazo de M V GUEDES & CIA LTDA em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 10:13

Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 23/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 16:04

Juntada de certidão

24/02/2023, 15:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 09:11

Publicado DECISÃO em 01/02/2023.

31/01/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/01/2023, 00:31

Juntada de certidão

30/01/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos.

29/01/2023, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2023, 12:59

Conclusos para despacho

08/11/2022, 08:55

Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 14:17

Decorrido prazo de MARIA VANUSA GUEDES em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 14:17

Decorrido prazo de M V GUEDES & CIA LTDA em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 14:17

Decorrido prazo de ALAN MORAES DOS SANTOS em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 14:17

Decorrido prazo de ANDRE COSTA DE FRANCA em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 14:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 14:17

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 19:49

Publicado DESPACHO em 07/10/2022.

13/10/2022, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2022, 12:20

Conclusos para despacho

15/09/2022, 08:38

Juntada de Petição de certidão

17/08/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 06:49

Juntada de outros documentos

29/07/2022, 09:18

Juntada de outros documentos

25/07/2022, 07:10

Juntada de certidão

22/07/2022, 12:46

Juntada de certidão

22/07/2022, 12:07

Juntada de certidão

22/07/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 08:27

Expedição de Ofício.

06/06/2022, 11:43

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 26/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:09

Decorrido prazo de ANDRE COSTA DE FRANCA em 26/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:09

Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:14

Decorrido prazo de M V GUEDES & CIA LTDA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:13

Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:13

Decorrido prazo de ANDRE COSTA DE FRANCA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:12

Decorrido prazo de MARIA VANUSA GUEDES em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:10

Decorrido prazo de ALAN MORAES DOS SANTOS em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:10

Publicado DESPACHO em 19/05/2022.

18/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:37

Outras Decisões

16/05/2022, 20:37

Conclusos para despacho

25/10/2021, 10:29

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 17:25

Publicado INTIMAÇÃO em 24/09/2021.

24/09/2021, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 20:45

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 11:17

Juntada de outros documentos

22/09/2021, 10:24

Juntada de Petição de petição

06/03/2021, 13:36

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 10:50

Decorrido prazo de MARIA VANUSA GUEDES em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 08:26

Decorrido prazo de M V GUEDES & CIA LTDA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 08:15

Decorrido prazo de ANDRE COSTA DE FRANCA em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:49

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:45

Decorrido prazo de MARIA VANUSA GUEDES em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:44

Decorrido prazo de M V GUEDES & CIA LTDA em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:40

Decorrido prazo de ALAN MORAES DOS SANTOS em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:35

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 15:17

Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2021.

11/02/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, n.2365, Setor Institucional, CEP: 76872-853, Ariquemes - RO - Fone: (69) 3535-5313 e-mail: [email protected] Processo: 7003781-86.2018.8.22.0002. EXEQUENTE: F. Q. D. B. L. Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI - SP257093 EXECUTADO: M. V. G. &. C. L. e outros Advogados do(a) EXECUTADO: ALAN MORAES DOS SANTOS - RO7260 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 16:21

Publicado DESPACHO em 10/02/2021.

09/02/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2021, 02:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:58

Outras Decisões

05/02/2021, 15:58

Conclusos para despacho

21/01/2021, 13:13

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 09:58

Juntada de certidão

17/12/2020, 08:08

Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 01:40

Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 01:40

Decorrido prazo de ANDRE COSTA DE FRANCA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 01:36

Decorrido prazo de MARIA VANUSA GUEDES em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 01:36

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 01:36

Decorrido prazo de ALAN MORAES DOS SANTOS em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 01:36

Decorrido prazo de M V GUEDES & CIA LTDA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2020, 00:51

Publicado DESPACHO em 15/12/2020.

14/12/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 10:00

Outras Decisões

11/12/2020, 10:00

Juntada de Petição de diligência

16/11/2020, 22:42

Mandado devolvido dependência

16/11/2020, 22:42

Decorrido prazo de R A PARTICIPACOES S/A em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 01:01

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 10:24

Conclusos para despacho

13/10/2020, 16:42

Juntada de Petição de diligência

12/10/2020, 12:45

Mandado devolvido sorteio

12/10/2020, 12:45

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 11:12

Decorrido prazo de R A PARTICIPACOES S/A em 01/10/2020 23:59:59.

05/10/2020, 09:32

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 16:32

Decorrido prazo de Cooperativa de Crédito Rural de Ariquemes Ltda . Credisis Crediari em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 01:06

Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 01:16

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 01:16

Decorrido prazo de MARIA VANUSA GUEDES em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 01:16

Decorrido prazo de ANDRE COSTA DE FRANCA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 01:15

Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 01:15

Decorrido prazo de ALAN MORAES DOS SANTOS em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 01:12

Decorrido prazo de M V GUEDES & CIA LTDA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 01:11

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 10:19

Juntada de certidão

18/09/2020, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 01:01

Publicado DESPACHO em 21/09/2020.

18/09/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 15:03

Juntada de certidão

17/09/2020, 13:48

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 12:19

Outras Decisões

17/09/2020, 12:19

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2020, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2020, 10:59

Conclusos para despacho

17/09/2020, 10:25

Expedição de Mandado.

17/09/2020, 10:12

Expedição de Mandado.

17/09/2020, 10:06

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 10:03

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 15:46

Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 01:25

Decorrido prazo de ANDRE COSTA DE FRANCA em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 01:25

Decorrido prazo de MARIA VANUSA GUEDES em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 01:21

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 01:21

Decorrido prazo de ALAN MORAES DOS SANTOS em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 01:21

Decorrido prazo de M V GUEDES & CIA LTDA em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 01:20

Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 01:02

Publicado DESPACHO em 11/09/2020.

10/09/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 10:31

Outras Decisões

09/09/2020, 10:31

Conclusos para decisão

17/07/2020, 08:21

Processo Desarquivado

17/07/2020, 08:21

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 09:18

Arquivado Provisoriamente

10/07/2020, 11:40

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 18:49

Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 12:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/06/2020.

17/06/2020, 12:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 09:46

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 07:46

Outras Decisões

12/06/2020, 11:40

Conclusos para decisão

04/06/2020, 13:42

Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:17

Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:15

Decorrido prazo de ANDRE COSTA DE FRANCA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:07

Decorrido prazo de MARIA VANUSA GUEDES em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 10:34

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 10:20

Decorrido prazo de M V GUEDES & CIA LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 04:59

Decorrido prazo de ALAN MORAES DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 04:20

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

26/03/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 10:06

Outras Decisões

25/03/2020, 10:06

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 10:19

Conclusos para decisão

07/02/2020, 17:45

Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2020, 04:51

Publicado INTIMAÇÃO em 29/01/2020.

27/01/2020, 04:51

Decorrido prazo de M V GUEDES & CIA LTDA em 13/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 14:47

Decorrido prazo de MARIA VANUSA GUEDES em 13/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 12:46

Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 13/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 12:40

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 09:47

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 09:47

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 15:38

Juntada de certidão

09/01/2020, 13:05

Juntada de Petição de diligência

09/01/2020, 13:04

Mandado devolvido dependência

09/01/2020, 13:04

Mandado devolvido dependência

09/01/2020, 13:04

Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 13/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 00:29

Decorrido prazo de ALAN MORAES DOS SANTOS em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 03:59

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 03:59

Decorrido prazo de ANDRE COSTA DE FRANCA em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 03:55

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2019, 08:55

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019, 00:15

Publicado DESPACHO em 06/12/2019.

04/12/2019, 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 17:08

Outras Decisões

02/12/2019, 17:08

Conclusos para despacho

08/10/2019, 17:59

Decorrido prazo de ALAN MORAES DOS SANTOS em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 03:39

Decorrido prazo de M V GUEDES & CIA LTDA em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 03:29

Decorrido prazo de MARIA VANUSA GUEDES em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 03:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 03:28

Decorrido prazo de ANDRE COSTA DE FRANCA em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 03:28

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2019, 03:49

Publicado DESPACHO em 28/08/2019.

26/08/2019, 03:49

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 11:58

Determinada Requisição de Informações

22/08/2019, 11:58

Conclusos para decisão

09/08/2019, 09:58

Decorrido prazo de MARIA VANUSA GUEDES em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 03:45

Decorrido prazo de ANDRE COSTA DE FRANCA em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 03:37

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 03:32

Decorrido prazo de M V GUEDES & CIA LTDA em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 03:31

Decorrido prazo de ALAN MORAES DOS SANTOS em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 03:24

Juntada de Petição de petição

02/08/2019, 09:18

Publicado DESPACHO em 29/07/2019.

25/07/2019, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 17:51

Determinada Requisição de Informações

23/07/2019, 17:51

Conclusos para decisão

10/07/2019, 16:16

Decorrido prazo de ANDRE COSTA DE FRANCA em 09/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 20:53

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 09/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 20:12

Decorrido prazo de M V GUEDES & CIA LTDA em 09/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 19:24

Decorrido prazo de MARIA VANUSA GUEDES em 09/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 19:24

Decorrido prazo de ALAN MORAES DOS SANTOS em 09/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 18:54

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 16:18

Publicado DESPACHO em 02/05/2019.

02/05/2019, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2019, 08:34

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2019, 17:39

Conclusos para decisão

14/03/2019, 10:07

Juntada de Petição de outras peças

28/02/2019, 11:31

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 11:09

Publicado INTIMAÇÃO em 15/02/2019.

15/02/2019, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2019, 02:30

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 08:05

Audiência conciliação realizada para 12/02/2019 10:30 Ariquemes - 2ª Vara Cível.

12/02/2019, 16:43

Juntada de Petição de petição

11/02/2019, 18:32

Audiência conciliação designada para 12/02/2019 10:30 Ariquemes - 2ª Vara Cível.

07/12/2018, 17:26

Audiência conciliação não-realizada para 07/12/2018 08:00 Ariquemes - 2ª Vara Cível.

07/12/2018, 17:19

Audiência conciliação designada para 07/12/2018 08:00 Ariquemes - 2ª Vara Cível.

07/12/2018, 16:43

Juntada de Petição de petição

06/12/2018, 10:10

Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 04:29

Decorrido prazo de ANDRE COSTA DE FRANCA em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 04:29

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 04:28

Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 04:28

Juntada de Petição de certidão

05/11/2018, 11:51

Publicado Despacho em 26/10/2018.

26/10/2018, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2018, 01:55

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2018, 11:34

Conclusos para despacho

24/10/2018, 10:30

Conclusos para decisão

22/10/2018, 10:29

Conclusos para despacho

16/10/2018, 16:36

Decorrido prazo de M V GUEDES & CIA LTDA em 06/08/2018 23:59:59.

07/08/2018, 07:48

Decorrido prazo de MARIA VANUSA GUEDES em 06/08/2018 23:59:59.

07/08/2018, 03:26

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 13:34

Juntada de Petição de petição

03/08/2018, 21:21

Juntada de Petição de diligência

15/07/2018, 09:13

Mandado devolvido sorteio

15/07/2018, 09:12

Mandado devolvido sorteio

15/07/2018, 09:12

Expedição de #Não preenchido#.

14/06/2018, 10:11

Expedição de Mandado.

14/06/2018, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 11:19

Conclusos para despacho

12/06/2018, 09:16

Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 26/04/2018 23:59:59.

27/04/2018, 05:33

Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 26/04/2018 23:59:59.

27/04/2018, 05:33

Decorrido prazo de M V GUEDES & CIA LTDA em 26/04/2018 23:59:59.

27/04/2018, 05:33

Decorrido prazo de MARIA VANUSA GUEDES em 26/04/2018 23:59:59.

27/04/2018, 05:33

Juntada de Petição de petição

20/04/2018, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2018, 22:56

Expedição de Outros documentos.

03/04/2018, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2018, 11:22

Conclusos para despacho

29/03/2018, 13:01

Distribuído por sorteio

29/03/2018, 13:01

Documentos

DECISÃO

•31/03/2026, 09:52

DECISÃO

•27/01/2026, 10:48

DECISÃO

•14/10/2025, 09:54

DECISÃO

•01/09/2025, 15:17

DECISÃO

•13/06/2025, 13:02

CERTIDÃO

•09/05/2025, 12:03

DECISÃO

•09/05/2025, 12:03

DECISÃO

•16/04/2025, 14:50

DECISÃO

•17/12/2024, 18:10

DECISÃO

•03/11/2024, 15:27

DECISÃO

•21/10/2024, 12:54

DESPACHO

•04/09/2024, 17:59

DESPACHO

•26/08/2024, 10:35

DESPACHO

•11/07/2024, 07:59

DECISÃO

•07/06/2024, 13:48

Todos os documentos(44)

DECISÃO

•31/03/2026, 09:52

DECISÃO

17/07/2023, 00:00

•27/01/2026, 10:48

DECISÃO

•14/10/2025, 09:54

DECISÃO

•01/09/2025, 15:17

DECISÃO

•13/06/2025, 13:02

CERTIDÃO

•09/05/2025, 12:03

DECISÃO

•09/05/2025, 12:03

DECISÃO

•16/04/2025, 14:50

DECISÃO

•17/12/2024, 18:10

DECISÃO

•03/11/2024, 15:27

DECISÃO

•21/10/2024, 12:54

DESPACHO

•04/09/2024, 17:59

DESPACHO

•26/08/2024, 10:35

DESPACHO

•11/07/2024, 07:59

DECISÃO

•07/06/2024, 13:48

DECISÃO

•07/05/2024, 20:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/03/2024, 04:47

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/03/2024, 04:47

DESPACHO

•25/10/2023, 08:21

DESPACHO

•14/09/2023, 13:29

DECISÃO

•23/08/2023, 15:55

DECISÃO

•14/07/2023, 13:48

DECISÃO

•09/07/2023, 11:58

DECISÃO

•21/06/2023, 08:35

DECISÃO

•18/04/2023, 07:35

DESPACHO

•09/03/2023, 13:05

DESPACHO

•02/03/2023, 15:40

DECISÃO

•29/01/2023, 12:59

DESPACHO

•05/10/2022, 12:20

DESPACHO

•16/05/2022, 20:37

DESPACHO

•05/02/2021, 15:58

DESPACHO

•11/12/2020, 10:00

DESPACHO

•17/09/2020, 12:19

DESPACHO

•09/09/2020, 10:31

DESPACHO

•12/06/2020, 11:40

DESPACHO

•25/03/2020, 10:06

DESPACHO

•02/12/2019, 17:08

OUTROS DOCUMENTOS

•03/09/2019, 18:06

DESPACHO

•22/08/2019, 11:58

DESPACHO

•23/07/2019, 17:51

DESPACHO

•26/04/2019, 17:39

DESPACHO

•24/10/2018, 11:34

DESPACHO

•12/06/2018, 11:19

DESPACHO

•03/04/2018, 11:22