Recurso Especial 7003885-73.2021.8.22.0002 - TJRO

Recurso Especial 7003885-73.2021.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/04/2026, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 31/03/2026, para RICARDO ALEXANDRE GONCALVES DE MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 257824/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 684.

06/04/2026, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 257824/2026 -

24/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 257824/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

20/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 257824/2026

19/03/2026, 19:31

Protocolizada Petição 257824/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226642/2026

13/03/2026, 11:11

Protocolizada Petição 226642/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 10:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1165216/2025 - EDcl no AgInt no

12/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1165216 - EDcl no AgInt no REsp 2186501 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 15:30

Embargos de Declaração de AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01165216/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2186501/RO

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 19:10

—

Advogados / Representantes(7)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 31/03/2026, para RICARDO ALEXANDRE GONCALVES DE MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 257824/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 684.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 257824/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 257824/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 257824/2026

Protocolizada Petição 257824/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226642/2026

Protocolizada Petição 226642/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1165216/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1165216 - EDcl no AgInt no REsp 2186501 - Publicação prevista para 12/03/2026

Embargos de Declaração de AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01165216/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2186501/RO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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