Cumprimento de sentença 7055742-30.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Partes do Processo

EVERTON COSTA E SILVA

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO

OAB/RO 9355·CPF·Representa: Autor

HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL

OAB/RO 4235·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO

OAB/PE 42379·CPF·Representa: Réu

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS 16264·CPF·Representa: Réu

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

EVERTON COSTA E SILVA

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL

Terceiro

AZUL

ALCUNHA

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO

OAB/RO 9355·CPF·Representa: Autor

HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL

OAB/RO 4235·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO

OAB/PE 42379·CPF·Representa: Réu

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS 16264·CPF·Representa: Réu

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM

OAB/RO 2609·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 07:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2025, 07:21

Juntada de outros documentos

27/08/2025, 07:20

Decorrido prazo de EVERTON COSTA E SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:41

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/08/2025, 00:55

Publicado SENTENÇA em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/08/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:25

Determinada a expedição do alvará de levantamento

15/08/2025, 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 11:24

Conclusos para despacho

15/08/2025, 08:17

Juntada de outros documentos

15/08/2025, 08:17

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 07:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2025, 07:21

Juntada de outros documentos

27/08/2025, 07:20

Decorrido prazo de EVERTON COSTA E SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/08/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2025, 11:24

DESPACHO

•22/07/2025, 08:39

27/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:41

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/08/2025, 00:55

Publicado SENTENÇA em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/08/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:25

Determinada a expedição do alvará de levantamento

15/08/2025, 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 11:24

Conclusos para despacho

15/08/2025, 08:17

Juntada de outros documentos

15/08/2025, 08:17

Juntada de outros documentos

15/08/2025, 08:13

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:58

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:24

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:27

Decorrido prazo de EVERTON COSTA E SILVA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:07

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 07:19

Juntada de certidão

29/07/2025, 07:16

Expedição de Ofício.

28/07/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/07/2025, 00:21

Publicado DESPACHO em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025, 08:39

Conclusos para despacho

22/07/2025, 07:02

Processo Desarquivado

22/07/2025, 07:02

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 12:05

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 11:15

Juntada de outros documentos

14/07/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2025, 01:40

Publicado DECISÃO em 14/07/2025.

14/07/2025, 01:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/07/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 11:57

Conclusos para despacho

10/07/2025, 07:09

Juntada de outros documentos

10/07/2025, 07:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:40

Decorrido prazo de EVERTON COSTA E SILVA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:22

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:11

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:01

Decorrido prazo de EVERTON COSTA E SILVA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2025, 01:53

Publicado DESPACHO em 07/07/2025.

07/07/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2025, 01:17

Publicado DESPACHO em 07/07/2025.

07/07/2025, 01:17

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:43

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:20

Decorrido prazo de EVERTON COSTA E SILVA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2025, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2025, 10:11

Conclusos para despacho

04/07/2025, 07:28

Juntada de outros documentos

04/07/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2025, 01:24

Publicado DESPACHO em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2025, 10:32

Conclusos para despacho

25/06/2025, 07:16

Decorrido prazo de EVERTON COSTA E SILVA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 01:33

Decorrido prazo de OUTROS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2025, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:52

Juntada de outros documentos

11/06/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 17:06

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:07

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 01:12

Juntada de certidão

05/06/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

04/06/2025, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/05/2025, 03:11

Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2025.

28/05/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 00:03

Intimação

27/05/2025, 00:03

Recebidos os autos

27/05/2025, 00:02

Juntada de despacho

27/05/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar DECISÃO Processo: 7055742-30.2022.8.22.0001. Recorrente: EVERTON COSTA E SILVA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS Advogado(a): HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL, OAB nº RO4235A, RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO, OAB nº RO9355A Recorrido (a): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS Advogado(a): LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM, OAB nº RO2609A Relator: JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO Data da distribuição: 06/10/2023 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível Vistos e etc…, Em atenção à possibilidade de se atribuir os efeitos infringentes aos embargos de declaração, intime-se a empresa, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS, para se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 05 dias, com fundamento no art. 1.023, § 2º, do CPC. Sirva-se a presente de MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO, via sistema PJe (LF 11.419/2006), Oficial de Justiça ou DJEN. Cumpra-se. Porto Velho, 31 de outubro de 2023 João Luiz Rolim Sampaio RELATOR

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar DECISÃO Processo: 7055742-30.2022.8.22.0001. Recorrente: EVERTON COSTA E SILVA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS Advogado(a): HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL, OAB nº RO4235A, RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO, OAB nº RO9355A Recorrido (a): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS Advogado(a): LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM, OAB nº RO2609A Relator: JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO Data da distribuição: 06/10/2023 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível Vistos e etc…, Em atenção à possibilidade de se atribuir os efeitos infringentes aos embargos de declaração, intime-se a empresa, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS, para se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 05 dias, com fundamento no art. 1.023, § 2º, do CPC. Sirva-se a presente de MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO, via sistema PJe (LF 11.419/2006), Oficial de Justiça ou DJEN. Cumpra-se. Porto Velho, 31 de outubro de 2023 João Luiz Rolim Sampaio RELATOR

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar DECISÃO Processo: 7055742-30.2022.8.22.0001. Recorrente: EVERTON COSTA E SILVA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS Advogado(a): HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL, OAB nº RO4235A, RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO, OAB nº RO9355A Recorrido (a): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS Advogado(a): LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM, OAB nº RO2609A Relator: JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO Data da distribuição: 06/10/2023 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível Vistos e etc…, Em atenção à possibilidade de se atribuir os efeitos infringentes aos embargos de declaração, intime-se a empresa, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS, para se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 05 dias, com fundamento no art. 1.023, § 2º, do CPC. Sirva-se a presente de MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO, via sistema PJe (LF 11.419/2006), Oficial de Justiça ou DJEN. Cumpra-se. Porto Velho, 31 de outubro de 2023 João Luiz Rolim Sampaio RELATOR

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar DECISÃO Processo: 7055742-30.2022.8.22.0001. Recorrente: EVERTON COSTA E SILVA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS Advogado(a): HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL, OAB nº RO4235A, RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO, OAB nº RO9355A Recorrido (a): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS Advogado(a): LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM, OAB nº RO2609A Relator: JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO Data da distribuição: 06/10/2023 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível Vistos e etc…, Em atenção à possibilidade de se atribuir os efeitos infringentes aos embargos de declaração, intime-se a empresa, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS, para se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 05 dias, com fundamento no art. 1.023, § 2º, do CPC. Sirva-se a presente de MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO, via sistema PJe (LF 11.419/2006), Oficial de Justiça ou DJEN. Cumpra-se. Porto Velho, 31 de outubro de 2023 João Luiz Rolim Sampaio RELATOR

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar DECISÃO Processo: 7055742-30.2022.8.22.0001. Recorrente: EVERTON COSTA E SILVA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS Advogado(a): HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL, OAB nº RO4235A, RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO, OAB nº RO9355A Recorrido (a): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS Advogado(a): LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM, OAB nº RO2609A Relator: JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO Data da distribuição: 06/10/2023 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível Vistos e etc…, Em atenção à possibilidade de se atribuir os efeitos infringentes aos embargos de declaração, intime-se a empresa, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS, para se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 05 dias, com fundamento no art. 1.023, § 2º, do CPC. Sirva-se a presente de MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO, via sistema PJe (LF 11.419/2006), Oficial de Justiça ou DJEN. Cumpra-se. Porto Velho, 31 de outubro de 2023 João Luiz Rolim Sampaio RELATOR

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar DECISÃO Processo: 7055742-30.2022.8.22.0001. Recorrente: EVERTON COSTA E SILVA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS Advogado(a): HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL, OAB nº RO4235A, RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO, OAB nº RO9355A Recorrido (a): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS Advogado(a): LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM, OAB nº RO2609A Relator: JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO Data da distribuição: 06/10/2023 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível Vistos e etc…, Em atenção à possibilidade de se atribuir os efeitos infringentes aos embargos de declaração, intime-se a empresa, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS, para se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 05 dias, com fundamento no art. 1.023, § 2º, do CPC. Sirva-se a presente de MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO, via sistema PJe (LF 11.419/2006), Oficial de Justiça ou DJEN. Cumpra-se. Porto Velho, 31 de outubro de 2023 João Luiz Rolim Sampaio RELATOR

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar DECISÃO Processo: 7055742-30.2022.8.22.0001. Recorrente: EVERTON COSTA E SILVA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS Advogado(a): HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL, OAB nº RO4235A, RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO, OAB nº RO9355A Recorrido (a): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS Advogado(a): LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM, OAB nº RO2609A Relator: JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO Data da distribuição: 06/10/2023 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível Vistos e etc…, Em atenção à possibilidade de se atribuir os efeitos infringentes aos embargos de declaração, intime-se a empresa, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS, para se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 05 dias, com fundamento no art. 1.023, § 2º, do CPC. Sirva-se a presente de MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO, via sistema PJe (LF 11.419/2006), Oficial de Justiça ou DJEN. Cumpra-se. Porto Velho, 31 de outubro de 2023 João Luiz Rolim Sampaio RELATOR

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar DECISÃO Processo: 7055742-30.2022.8.22.0001. Recorrente: EVERTON COSTA E SILVA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS Advogado(a): HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL, OAB nº RO4235A, RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO, OAB nº RO9355A Recorrido (a): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS Advogado(a): LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM, OAB nº RO2609A Relator: JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO Data da distribuição: 06/10/2023 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível Vistos e etc…, Em atenção à possibilidade de se atribuir os efeitos infringentes aos embargos de declaração, intime-se a empresa, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS, para se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 05 dias, com fundamento no art. 1.023, § 2º, do CPC. Sirva-se a presente de MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO, via sistema PJe (LF 11.419/2006), Oficial de Justiça ou DJEN. Cumpra-se. Porto Velho, 31 de outubro de 2023 João Luiz Rolim Sampaio RELATOR

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar DECISÃO Processo: 7055742-30.2022.8.22.0001. Recorrente: EVERTON COSTA E SILVA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS Advogado(a): HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL, OAB nº RO4235A, RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO, OAB nº RO9355A Recorrido (a): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS Advogado(a): LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM, OAB nº RO2609A Relator: JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO Data da distribuição: 06/10/2023 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível Vistos e etc…, Em atenção à possibilidade de se atribuir os efeitos infringentes aos embargos de declaração, intime-se a empresa, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS, para se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 05 dias, com fundamento no art. 1.023, § 2º, do CPC. Sirva-se a presente de MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO, via sistema PJe (LF 11.419/2006), Oficial de Justiça ou DJEN. Cumpra-se. Porto Velho, 31 de outubro de 2023 João Luiz Rolim Sampaio RELATOR

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar DECISÃO Processo: 7055742-30.2022.8.22.0001. Recorrente: EVERTON COSTA E SILVA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS Advogado(a): HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL, OAB nº RO4235A, RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO, OAB nº RO9355A Recorrido (a): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS Advogado(a): LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM, OAB nº RO2609A Relator: JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO Data da distribuição: 06/10/2023 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível Vistos e etc…, Em atenção à possibilidade de se atribuir os efeitos infringentes aos embargos de declaração, intime-se a empresa, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS, para se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 05 dias, com fundamento no art. 1.023, § 2º, do CPC. Sirva-se a presente de MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO, via sistema PJe (LF 11.419/2006), Oficial de Justiça ou DJEN. Cumpra-se. Porto Velho, 31 de outubro de 2023 João Luiz Rolim Sampaio RELATOR

01/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 11:37

Não recebido o recurso de EVERTON COSTA E SILVA.

28/02/2023, 11:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/02/2023, 11:37

Conclusos para decisão

27/02/2023, 15:34

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:17

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:14

Decorrido prazo de RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 23:43

Publicado DECISÃO em 22/02/2023.

17/02/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/02/2023, 01:39

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EVERTON COSTA E SILVA.

16/02/2023, 12:57

Conclusos para despacho

07/02/2023, 12:40

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2023, 23:50

Juntada de Petição de outras peças

29/12/2022, 15:31

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2022.

05/12/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/12/2022, 00:58

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 19:47

Recebidos os autos do CEJUSC

01/12/2022, 19:45

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 09:53

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 09:53

Decorrido prazo de RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 09:53

Decorrido prazo de RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 09:53

Juntada de Petição de recurso

21/10/2022, 22:45

Juntada de Petição de recurso

13/10/2022, 22:29

Publicado SENTENÇA em 29/09/2022.

28/09/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/09/2022, 01:40

Julgado procedente em parte o pedido

27/09/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 22:07

Juntada de Petição de contestação

01/09/2022, 16:26

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 10:06

Audiência Conciliação realizada para 01/09/2022 13:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.

01/09/2022, 10:06

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

31/08/2022, 17:53

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 11:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC

23/07/2022, 14:31

Recebidos os autos.

23/07/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

23/07/2022, 14:31

Juntada de certidão

23/07/2022, 14:28

Audiência Conciliação designada para 01/09/2022 13:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.

23/07/2022, 00:02

Distribuído por sorteio

23/07/2022, 00:02

DECISÃO

•11/07/2025, 11:57

DESPACHO

•04/07/2025, 10:11

DESPACHO

•04/07/2025, 10:11

DESPACHO

•25/06/2025, 10:32

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/06/2025, 22:41

ACÓRDÃO

•29/04/2025, 21:08

DESPACHO

•28/03/2025, 08:27

DESPACHO

•31/07/2024, 14:32

DECISÃO

•31/10/2023, 14:29

DECISÃO

•04/10/2023, 18:29

ACÓRDÃO

•11/05/2023, 22:19

DESPACHO

•14/04/2023, 11:51

DECISÃO

•28/02/2023, 11:37

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•15/08/2025, 11:24

DESPACHO

•22/07/2025, 08:39

DECISÃO

•11/07/2025, 11:57

DESPACHO

•04/07/2025, 10:11

DESPACHO

•04/07/2025, 10:11

DESPACHO

•25/06/2025, 10:32

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/06/2025, 22:41

ACÓRDÃO

•29/04/2025, 21:08

DESPACHO

•28/03/2025, 08:27

DESPACHO

•31/07/2024, 14:32

DECISÃO

•31/10/2023, 14:29

DECISÃO

•04/10/2023, 18:29

ACÓRDÃO

•11/05/2023, 22:19

DESPACHO

•14/04/2023, 11:51

DECISÃO

•28/02/2023, 11:37

DECISÃO

•16/02/2023, 12:57

SENTENÇA

•27/09/2022, 11:35