Apelação Cível 7005090-12.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta
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Apelação Cível
Fornecimento de Energia Elétrica
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJRO
2° Grau
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Data de Distribuição
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Gabinete Des. Kiyochi Mori
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Partes do Processo
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ
05.***.***.0001-66
Mostrar
Autor
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A
Terceiro
CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA
Terceiro
ELETROBRAS RONDOBIA
Terceiro
ELETROBRAS RONDONIA
Terceiro
Advogados / Representantes
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MS 5871
·
CPF
444.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
JOAO CARLOS DE SOUSA
OAB/RO 10287
·
CPF
980.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (40)
Partes do Processo
(40)
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ
05.***.***.0001-66
Mostrar
Autor
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A
Terceiro
CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA
Terceiro
ELETROBRAS RONDOBIA
Terceiro
ELETROBRAS RONDONIA
Terceiro
CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA
Terceiro
CEROM
Terceiro
CERON S/A
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA
Terceiro
ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A
Terceiro
ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON
Terceiro
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA
Terceiro
NOVA CERON
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA
Terceiro
CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A
Terceiro
ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON
Terceiro
GUASCOR*
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON
Terceiro
CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON
Terceiro
ELETROBRAS
Terceiro
CERON
Terceiro
CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA
Terceiro
ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON
Terceiro
ANTIGA CERON
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON
Terceiro
ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON
Terceiro
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
MARIA DAS DORES DE CARVALHO FERREIRA
CPF
928.***.***-04
Mostrar
Reu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
23/06/2025, 11:35
Transitado em Julgado em 16/06/2025
23/06/2025, 09:22
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 09:22
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 09:20
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 00:02
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE CARVALHO FERREIRA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025, 03:01
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 08:48
Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2025.
23/05/2025, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
22/05/2025, 11:50
Expedição de Outros documentos.
22/05/2025, 11:50
Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido
21/05/2025, 13:03
Juntada de certidão
15/05/2025, 13:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025, 13:09
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 10:31
Ver todas as movimentações (30)
Todas as movimentações
(30)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
23/06/2025, 11:35
Transitado em Julgado em 16/06/2025
23/06/2025, 09:22
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 09:22
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 09:20
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/06/2025 23:59.
Documentos
ACÓRDÃO
•
21/05/2025, 13:03
DESPACHO
•
27/03/2025, 16:27
17/06/2025, 00:02
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE CARVALHO FERREIRA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025, 03:01
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 08:48
Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2025.
23/05/2025, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
22/05/2025, 11:50
Expedição de Outros documentos.
22/05/2025, 11:50
Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido
21/05/2025, 13:03
Juntada de certidão
15/05/2025, 13:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025, 13:09
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 10:31
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025, 00:02
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE CARVALHO FERREIRA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025, 00:02
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE CARVALHO FERREIRA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025, 00:01
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025, 00:01
Pedido de inclusão em pauta
27/03/2025, 16:27
Conclusos para decisão
13/03/2025, 12:36
Conclusos para julgamento
13/03/2025, 10:22
Publicado DESPACHO em 13/03/2025.
13/03/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
12/03/2025, 12:04
Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025, 12:04
Conclusos para decisão
28/02/2025, 11:14
Juntada de termo de triagem
28/02/2025, 10:35
Recebidos os autos
27/02/2025, 14:04
Distribuído por sorteio
27/02/2025, 14:04
DESPACHO
•
12/03/2025, 12:04
SENTENÇA
•
27/11/2024, 11:46
DESPACHO
•
01/12/2023, 12:04
DESPACHO
•
31/10/2023, 13:55