Cumprimento de sentença 7005095-34.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 16.834,94

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA ROSA ZAFALON

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Central de Ajuda

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DE SOUSA

OAB/RO 10287·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

MARIA ROSA ZAFALON

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:08

Decorrido prazo de MARIA ROSA ZAFALON em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:44

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 17:56

Juntada de certidão

24/03/2025, 17:56

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/03/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2025, 00:13

Publicado SENTENÇA em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 07:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/03/2025, 07:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 16:24

Conclusos para despacho

06/03/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2025, 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2025.

03/03/2025, 01:08

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:08

Decorrido prazo de MARIA ROSA ZAFALON em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:44

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 17:56

Juntada de certidão

24/03/2025, 17:56

Juntada de certidão trânsito em julgado

Documentos

SENTENÇA

•20/03/2025, 07:53

DESPACHO

•14/01/2025, 17:08

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legal

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24/03/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2025, 00:13

Publicado SENTENÇA em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 07:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/03/2025, 07:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 16:24

Conclusos para despacho

06/03/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2025, 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2025.

03/03/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:39

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

28/02/2025, 11:37

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:39

Decorrido prazo de MARIA ROSA ZAFALON em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:41

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/01/2025, 01:30

Publicado DESPACHO em 15/01/2025.

15/01/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 12:11

Conclusos para despacho

23/10/2024, 18:03

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

02/10/2024, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:27

Publicado INTIMAÇÃO em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 17:31

Recebidos os autos

30/09/2024, 17:30

Juntada de termo de triagem

26/09/2024, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2024, 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2024, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 11:19

Publicado INTIMAÇÃO em 18/06/2024.

18/06/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 16:41

Decorrido prazo de MARIA ROSA ZAFALON em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:20

Juntada de Petição de recurso

03/06/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 04:54

Publicado SENTENÇA em 09/05/2024.

09/05/2024, 04:54

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 15:44

Julgado procedente em parte o pedido

08/05/2024, 15:44

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 12:36

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 20:15

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 02:09

Publicado DESPACHO em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 15:25

Conclusos para despacho

26/02/2024, 17:51

Juntada de Petição de réplica

26/02/2024, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 02:07

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2024.

30/01/2024, 02:07

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:29

Decorrido prazo de MARIA ROSA ZAFALON em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:28

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 18:53

Intimação

29/01/2024, 18:53

Juntada de Petição de contestação

29/01/2024, 18:53

Juntada de certidão

04/12/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:31

Publicado DECISÃO em 04/12/2023.

04/12/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 03:52

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 15:45

Recebida a emenda à inicial

01/12/2023, 15:45

Conclusos para despacho

23/11/2023, 09:24

Juntada de Petição de custas

20/11/2023, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 01:40

Publicado DESPACHO em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO DO REU: ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005095-34.2023.8.22.0021 ESPÓLIO: MARIA ROSA ZAFALON ADVOGADO DO ESPÓLIO: JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287 INDEFIRO a gratuidade pleiteada pela parte autora já que a documentação apresentada parte não é suficiente para corroborar a afirmação de hipossuficiência na proporção alegada. Cumpre ressaltar que a parte autora poderá requerer o parcelamento das custas processuais, nos termos e prazos estabelecidos na Lei n. 4.721/2020 e Resolução n. 151/2020-TJRO. Ademais, trata-se de ação de baixo valor, sendo que a parte autora optou por litigar neste Juízo quando poderia utilizar-se do Juizado Especial Cível onde não há custas. Dessa forma, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento, para comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, nos termos do artigo 12, §1º, da Lei Estadual 3896/2016, no valor correspondente a 2% do valor da ação. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada no DJe. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 31 de outubro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

01/11/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 13:56

Conclusos para decisão

31/10/2023, 08:29

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 08:29

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/10/2024, 18:41

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 13:56

DESPACHO

•17/07/2024, 12:00

SENTENÇA

•08/05/2024, 15:44

DESPACHO

•07/03/2024, 15:25

DECISÃO

•01/12/2023, 15:45

DESPACHO

•31/10/2023, 13:56