Execução de Título Extrajudicial 7003844-20.2023.8.22.0008 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7003844-20.2023.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:16

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 08:26

Publicado SENTENÇA em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SILMA B. MILKE CONFECCOES - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERICK CORTES ALMEIDA, OAB nº RO7866 EXECUTADO: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: SILMA B. MILKE CONFECCOES - ME em desfavor de EXECUTADO: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA, todos já qualificados, em que as partes celebraram composição amigável, ID: 97946690, e a submeteram à homologação judicial, cuja consequência é a extinção do feito. Do acordo se lê quitação em caso de pagamento, e a intenção de ostentar título executivo autônomo. Posto isto, diante do que consta dos autos, por estarem presentes os requisitos legais, HOMOLOGA-SE, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, EXTINGUE-SE O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487 III, b, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado e julgado nesta data, diante da anuência das partes. Nada pendente, arquivem-se. Espigão do Oeste/RO, data certificada. BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste 7003844-20.2023.8.22.0008 Rescisão / Resolução Execução de Título Extrajudicial Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por

13/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 15:48

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:20

em cooperação judiciária

10/11/2023, 11:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/11/2023, 11:20

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 17:35

Documentos

SENTENÇA

•10/11/2023, 11:20

DESPACHO

•31/10/2023, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SILMA B. MILKE CONFECCOES - ME, AV SETE DE SETEMBRO 2690 CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERICK CORTES ALMEIDA, OAB nº RO7866 EXECUTADO: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA, RUA ROSA PEDRO AGOSTINHO 2465 JORGE TEIXEIRA - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 1.940,11 DESPACHO 1 - Recebe-se a execução de título extrajudicial proposta por EXEQUENTE: SILMA B. MILKE CONFECCOES - ME em desfavor de EXECUTADO: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA, visando o recebimento do seu crédito, no importe de R$ 1.940,11. Por consequência, EXECUTADO: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF nº 79751024234, RUA ROSA PEDRO AGOSTINHO 2465 JORGE TEIXEIRA - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA b) INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, observando-se o(s) seguinte(s) endereço(s) para localização: EXEQUENTE: SILMA B. MILKE CONFECCOES - ME, CNPJ nº 02811405000135, AV SETE DE SETEMBRO 2690 CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA Para as diligências nesta comarca, autoriza-se o uso das prerrogativas do art. 212 do CPC e respectivos parágrafos. Os conciliadores da CEJUSC deverão, complementar a qualificação da parte que comparecer ao ato. 4 – Advirta-se as partes, desde logo, acerca da necessidade de manter atualizado, nos autos do processo e junto à Defensoria Pública Estadual – caso por ela esteja representada -, o seu endereço, número de telefone e whatsapp, e endereço eletrônico (e-mail), se houver, a fim de viabilizar o cumprimento das determinações impostas pelo juízo, inclusive por intermédio da Defensoria Pública, evitando, assim, diligências desnecessárias e/ou repetitivas, sob pena de pagamento das respectivas custas, nos termos do art. 19 c.c art. 2º, § 2º, ambos da Lei Estadual nº 3.896/16. 5 - Não sendo encontrados bens penhoráveis, ou o devedor, o Oficial deverá certificar detalhadamente as diligências realizadas, descrevendo na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do devedor, devendo intimar o executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique a localização de bens sujeitos à penhora, sob pena de ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça, coma a consequente aplicação de multa, nos termos dos arts. 600, V e 774, p. único do CPC. 6 – Havendo penhora, e sendo a parte executada encontrada, deverá ser advertida de que poderá embargar a execução até a data da audiência já designada. 7 – Cumprida a diligência, proceda-se à remessa dos autos a CEJUSC, para a realização da audiência de tentativa de conciliação. 8 – Consigna-se que o link da audiência será encaminhado pelo CEJUSC para e-mails e telefones a serem informados nos autos pelos advogados, Procuradores, Promotores e Defensores, no prazo de 5 (cinco) dias, sendo de responsabilidade destes a informação, sob pena de cancelamento do ato e/ou extinção do processo, se for o caso. 9 – Com a vinda das informações requisitadas, promova-se o CEJUSC o envio do link correspondente às partes, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da solenidade. 10 – No horário da audiência por videoconferência, as partes devem estar disponíveis através do e-mail e/ou número de celular indicados, para que a audiência possa ter início, e, tanto as partes como os advogados acessarão e participarão após serem autorizados a entrarem na sala virtual. 11 – Os advogados e as partes deverão comprovar suas respectivas identidades no início da audiência, mostrando documento oficial com foto, para conferência e registro. 12 – Advirta-se, desde logo, que não comparecendo a parte exequente à audiência, será extinto o processo. Na ausência da parte executada, por sua vez, será dado o regular prosseguimento a execução. 13 – Realizada a audiência, havendo acordo, lavre-se provimento suspendendo ou extinguindo a execução, se for o caso. 14 – Não obtida a conciliação, a parte executada poderá embargar a execução, de forma escrita ou oral, na própria audiência. 15 – Com a apresentação de embargos em audiência, deverá a parte exequente apresentar, no mesmo ato, sua impugnação aos embargos, oralmente, sob pena de preclusão. 16 – Não logrado êxito na penhora pelo Oficial ou ausente o pagamento da dívida até a audiência de conciliação, remetam-se os autos ao gabinete para busca de bens e valores junto aos sistemas online disponíveis ao juízo. 17 - Advirta-se, desde logo, que, na hipótese das diligências indicadas no item retro restarem infrutíferas, e não havendo indicação de bens pelo credor - até a sessão designada -, o processo será imediatamente extinto. 18 – Por ora, cumpra-se e aguarde-se a solenidade. 19 – Ciência ao CEJUSC, as partes e respectivos advogados. 20. Orientações para a audiência de conciliação: 20.1 As audiências de conciliação serão realizadas pelo aplicativo WhatsApp, salvo se o número de participantes exceder a capacidade da plataforma, hipótese em que serão realizadas pelo Google Meet.(art. 13). 20.2. As partes deverão informar nos autos, com antecedência de pelo menos 24 horas, um contato de WhatsApp que será utilizado para realização da audiência por videoconferência. (arts. 21 e 22) OU informar o número do WhatsApp diretamente no contato do CEJUSC (abaixo). 20.3. Será admitido apenas um número de telefone em relação a cada participante da audiência. Se for indicado(a) mais de um(a) advogado(a) ou preposto(a) por parte, a comunicação e o chamamento para a audiência serão realizados apenas ao primeiro da lista. 20.4. Contatos e orientações para Audiências de Conciliação no CEJUSC de Espigão do Oeste (Conforme Provimento 19/2021 da CGJ PJRO): [email protected] Sala virtual: https://meet.google.com/mqa-nkho-qzr Contato: (69) 3309-8240 Pratique-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Espigão do Oeste/RO, data certificada. BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Rua Vale Formoso, 1954 - Vista Alegre - CEP 76974-000 (69) 4020-2293 Processo n.: 7003844-20.2023.8.22.0008 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Rescisão / Resolução CITE-SE o (a) executado (a) ACIMA, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, contados da data da citação, sob pena de penhora de valor ou bens suficientes para satisfação do débito. 2 – Não efetuado o pagamento, deverá o Senhor Oficial de Justiça, desde logo, proceder de imediato à penhora de tantos bens quantos bastarem à satisfação total do débito, atentando-se às prescrições legais inerentes aos bens de família previsto na legislação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o (a) executado (a). 3 – Sem prejuízo, tendo em vista a manifestação dos patronos consubstanciada no Ofício n. 09/OAB-EOE/2023, decorrente de tratativas envidadas entre OAB – Subseção local e este juízo, Determina-se à CPE que agende audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 3.1 – Para tanto, SIRVA A PRESENTE COMO CARTA / MANDADO / CARTA PRECATÓRIA DE: a) CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/PENHORA DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), observando-se o(s) seguinte(s) endereço(s) para localização:

01/11/2023, 00:00

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Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 16/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado SENTENÇA em 13/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

em cooperação judiciária

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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