Agravo em Recurso Especial 7002208-71.2023.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JOSE FERREIRA SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GLAUCIA ELAINE FENALI

OAB/RO 5332·CPF·Representa: Autor

TATIANE BRAZ DA COSTA

OAB/RO 5303·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

27/02/2026, 21:53

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 21:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 37712/2026

20/01/2026, 21:21

Protocolizada Petição 37712/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2026

20/01/2026, 21:08

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 35024/2026

20/01/2026, 10:51

Protocolizada Petição 35024/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2026

20/01/2026, 10:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2026

20/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/01/2026, 01:05

Não conhecido o recurso de JOSE FERREIRA SANTOS

16/01/2026, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2026

16/01/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

02/12/2025, 14:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

24/11/2025, 13:07

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•20/01/2026, 10:51

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2026, 20:40