Execução de Título Extrajudicial 7025612-57.2022.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7025612-57.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 12:55

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/12/2023, 12:54

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SOARES DE SOUZA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 11:05

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SOARES DE SOUZA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:19

Publicado SENTENÇA em 15/11/2023.

15/11/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] SENTENÇA Processo: 7025612-57.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PEDRO ABIB HECKTHEUER, OAB nº RO6907, BRUNO LOPES BILIATTO, OAB nº RO10076A EXECUTADO: JOSE LUIZ SOARES DE SOUZA ADVOGADO DO EXECUTADO: SAYURI GIOVANNA ROSAS DE SOUZA, OAB nº RO12283 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Assunto: Prestação de Serviços Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM em desfavor de JOSE LUIZ SOARES DE SOUZA. Isso posto, regularizado o instrumento, lícito o objeto e as partes capazes, sem vício de vontade aparente na formalização e efetivação da transação, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo entabulado entre as partes ID 98241290, que se regerá pelas cláusulas e condições ali expostas. Via de consequência, nos termos dos artigos 487, III, "b" e 924, inciso III do CPC, JULGO EXTINTA a presente ação. No sentido de que com a homologação do presente acordo forma-se um título executivo judicial, que poderá ser executado nos termos do art. 523 e art. 924, inciso II, ambos do CPC/2015, desnecessária a suspensão do feito. É de se considerar que se o requerido deixar de efetuar o pagamento das parcelas, basta o autor pedir o desarquivamento, informar tal circunstância nos autos e requerer a execução da sentença que homologou o acordo entabulado. Com fulcro no artigo 8º, inciso III da Lei Estadual n. 3.896/2016, isento as partes do pagamento de custas finais. A presente decisão transita em julgado na data da publicação, uma vez que a manifestação da parte implica renúncia tácita ao prazo recursal. P. R. I Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Porto Velho/RO, 14 de novembro de 2023. Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 12:09

Homologada a Transação

14/11/2023, 12:09

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 12:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/11/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 16:25

Documentos

SENTENÇA

•14/11/2023, 12:09

DESPACHO

•01/11/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] SENTENÇA Processo: 7025612-57.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PEDRO ABIB HECKTHEUER, OAB nº RO6907, BRUNO LOPES BILIATTO, OAB nº RO10076A EXECUTADO: JOSE LUIZ SOARES DE SOUZA ADVOGADO DO EXECUTADO: SAYURI GIOVANNA ROSAS DE SOUZA, OAB nº RO12283 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Assunto: Prestação de Serviços Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM em desfavor de JOSE LUIZ SOARES DE SOUZA. Isso posto, regularizado o instrumento, lícito o objeto e as partes capazes, sem vício de vontade aparente na formalização e efetivação da transação, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo entabulado entre as partes ID 98241290, que se regerá pelas cláusulas e condições ali expostas. Via de consequência, nos termos dos artigos 487, III, "b" e 924, inciso III do CPC, JULGO EXTINTA a presente ação. No sentido de que com a homologação do presente acordo forma-se um título executivo judicial, que poderá ser executado nos termos do art. 523 e art. 924, inciso II, ambos do CPC/2015, desnecessária a suspensão do feito. É de se considerar que se o requerido deixar de efetuar o pagamento das parcelas, basta o autor pedir o desarquivamento, informar tal circunstância nos autos e requerer a execução da sentença que homologou o acordo entabulado. Com fulcro no artigo 8º, inciso III da Lei Estadual n. 3.896/2016, isento as partes do pagamento de custas finais. A presente decisão transita em julgado na data da publicação, uma vez que a manifestação da parte implica renúncia tácita ao prazo recursal. P. R. I Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Porto Velho/RO, 14 de novembro de 2023. Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601

15/11/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SOARES DE SOUZA em 07/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SOARES DE SOUZA em 28/11/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 15/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de Petição de petição

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