Embargos de Declaração Cível 7014545-43.2023.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 23.621,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Cacoal - 1º Juizado Especial 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Cacoal - 1º Juizado Especial JE · TJRO · Cumprimento de sentença · Cacoal - 1º Juizado Especial TR · TJRO · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 02 da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A.

CNPJ

Autor

FRANCISCO ADEMIR MARTINS

CPF

Autor

AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A

Terceiro

AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA DE RONDONIA

Terceiro

AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDNIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO

OAB/RO 4315·CPF·Representa: Autor

RICHIELE SOARES ABADE

OAB/RO 6920·CPF·Representa: Autor

RICHIELE SOARES ABADE

OAB/RO 6920·CPF·Representa: Réu

JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO

OAB/RO 4315·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A.

CNPJ

Autor

FRANCISCO ADEMIR MARTINS

CPF

Autor

AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A

Terceiro

AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA DE RONDONIA

Terceiro

AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDNIA S/A

Terceiro

AMERON

Terceiro

AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA SA

Terceiro

PAULO ROBERTO DA SILVA

Terceiro

FRANCISCO ADEMIR MARTINS

CPF

Reu

AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

24/06/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 09:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ADEMIR MARTINS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A. em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 28/05/2025.

28/05/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/05/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 07:54

Conhecido o recurso de FRANCISCO ADEMIR MARTINS e não-provido

27/05/2025, 07:54

Conhecido o recurso de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A. e não-provido

27/05/2025, 07:53

Juntada de certidão

26/05/2025, 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2025, 12:56

Pedido de inclusão em pauta

17/05/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:24

Conclusos para decisão

24/04/2025, 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2025, 19:34

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

24/06/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 09:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ADEMIR MARTINS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A. em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 28/05/2025.

Documentos

ACÓRDÃO

•27/05/2025, 07:53

DESPACHO

•17/05/2025, 13:31

28/05/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/05/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 07:54

Conhecido o recurso de FRANCISCO ADEMIR MARTINS e não-provido

27/05/2025, 07:54

Conhecido o recurso de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A. e não-provido

27/05/2025, 07:53

Juntada de certidão

26/05/2025, 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2025, 12:56

Pedido de inclusão em pauta

17/05/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:24

Conclusos para decisão

24/04/2025, 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2025, 19:34

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2025, 17:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/04/2025, 12:15

Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 16:43

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

10/04/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 17:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/04/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 19:43

Publicado ACÓRDÃO em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 18:12

Conhecido o recurso de FRANCISCO ADEMIR MARTINS e provido em parte

31/03/2025, 18:12

Conhecido o recurso de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A. e não-provido

31/03/2025, 18:12

Juntada de certidão

31/03/2025, 13:46

Juntada de certidão

31/03/2025, 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025, 13:46

Pedido de inclusão em pauta

21/03/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 14:48

Conclusos para decisão

08/10/2024, 14:16

Recebidos os autos

08/10/2024, 14:02

Distribuído por sorteio

08/10/2024, 14:02

ACÓRDÃO

•31/03/2025, 18:12

DESPACHO

•21/03/2025, 12:02

DECISÃO

•02/09/2024, 11:00

SENTENÇA

•19/07/2024, 12:52

DESPACHO

•21/05/2024, 10:39

DESPACHO

•01/04/2024, 13:34

DESPACHO

•29/01/2024, 08:20

DECISÃO

•24/11/2023, 10:21

DESPACHO

•16/11/2023, 09:33

DECISÃO

•01/11/2023, 10:14