Execução de Título Extrajudicial 7004769-28.2023.8.22.0004 - TJRO

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 12:28

Publicado DESPACHO em 08/05/2026.

07/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

07/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 10:36

Conclusos para despacho

05/05/2026, 14:07

Decorrido prazo de ELIAS MARQUES DA COSTA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 18:30

Publicado DESPACHO em 08/04/2026.

07/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 19:28

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/03/2026, 07:30

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 18:10

Decorrido prazo de ELIAS MARQUES DA COSTA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:15

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 01:10

Publicado DECISÃO em 07/11/2024.

07/11/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2024, 12:39

Conclusos para decisão

06/11/2024, 10:19

Decorrido prazo de ELIAS MARQUES DA COSTA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

29/10/2024, 21:26

Publicado INTIMAÇÃO em 21/10/2024.

29/10/2024, 21:26

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 14:17

Recebidos os autos

18/10/2024, 14:14

Juntada de termo de triagem

01/10/2024, 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/07/2024, 11:27

Decorrido prazo de ELIAS MARQUES DA COSTA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de ELIAS MARQUES DA COSTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 01:40

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 14:54

Intimação

13/06/2024, 14:54

Juntada de Petição de apelação

13/06/2024, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 01:48

Publicado DECISÃO em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 13:31

Embargos de declaração não acolhidos

20/05/2024, 13:31

Decorrido prazo de ELIAS MARQUES DA COSTA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:15

Conclusos para decisão

15/05/2024, 11:43

Decorrido prazo de ELIAS MARQUES DA COSTA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 01:51

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/04/2024, 14:52

Publicado SENTENÇA em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:27

Homologada a Transação

23/04/2024, 11:27

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 07:04

Conclusos para despacho

11/04/2024, 08:56

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

08/04/2024, 15:15

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 13:42

Decorrido prazo de ELIAS MARQUES DA COSTA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 00:14

Publicado DESPACHO em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 08:42

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

20/03/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:37

Decorrido prazo de ELIAS MARQUES DA COSTA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:37

Publicado DESPACHO em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2024, 12:28

Conclusos para despacho

14/03/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 08:10

Publicado DESPACHO em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024, 13:01

Conclusos para decisão

29/02/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 08:25

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 01:54

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 09:57

Decorrido prazo de ELIAS MARQUES DA COSTA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2024, 16:34

Decorrido prazo de ELIAS MARQUES DA COSTA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2023, 07:33

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 01:01

Publicado DECISÃO em 02/11/2023.

02/11/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: ELIAS MARQUES DA COSTA, CPF nº 82779880791, SITIO RANCHO CALIFORNIA, LORE 01, GLEBA 04, LINHA S/N ZONA RURAL - 76928-000 - TEIXEIRÓPOLIS - RONDÔNIA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, SAUN QUADRA 5 LOTE B TORRE I ASA NORTE - 70040-912 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Daniel Comboni, nº 1480, Bairro União, CEP 76920-000, Ouro Preto do Oeste, (69)3416-1710 [email protected] COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7004769-28.2023.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Rural Requerente BANCO DO BRASIL, SAUN QUADRA 5 LOTE B TORRE I ASA NORTE - 70040-912 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL Advogado(a) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Requerido(a) ELIAS MARQUES DA COSTA, CPF nº 82779880791, SITIO RANCHO CALIFORNIA, LORE 01, GLEBA 04, LINHA S/N ZONA RURAL - 76928-000 - TEIXEIRÓPOLIS - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) Vistos. O artigo 12, I, da Lei 3.896/16 determina que as custas iniciais corresponderão a 2% sobre o valor da causa, devendo ser recolhido 1% no momento da distribuição da ação e mais 1% até cinco dias depois da audiência de conciliação. O § 1º do mencionado artigo, por sua vez, estabelece que o valor mínimo a ser recolhido a título de custas iniciais corresponde a R$ 100,00. Desta feita, considerando que na presente ação não será designada audiência de conciliação, intime-se a parte autora para que promova o recolhimento das custas processuais, observando o disposto no artigo 12, § 1º, da Lei supra, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Paga as custas, cumpra-se com as determinações abaixo: Cite-se a parte executada para que, no prazo de 03 dias, pague a dívida exequenda (artigo 829 do CPC/15) no valor de R$ 79.042,86, mais o valor das despesas que a parte autora antecipou (art. 82 §2º, CPC/15). Fixo honorários em 10% (dez por cento) do valor da causa, em conformidade com o artigo 827 do CPC/15. Deverá constar no mandado que em caso de integral pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (artigo 827, § 1º, do CPC/15). Decorrido in albis o prazo estipulado, sem pronto pagamento, procederá o Oficial de Justiça, de imediato, penhora de bens e sua avaliação de tantos quanto bastem para o pagamento do valor principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, lavrando-se os respectivos autos, e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. A penhora recairá, preferencialmente, na ordem estipulada pelo artigo 835 do CPC/15, salvo se houver indicação de bens pelo credor, na forma do artigo 829, § 2º, mesmo Codex, caso em que a penhora deverá recair sobre os bens indicados. Em caso de não encontrar o devedor, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e, aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo, de acordo com o artigo 830, § 3º, do CPC/15. Em conformidade com o artigo 829, § 2º, do CPC/15, poderá o executado, após intimado da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove cabalmente que a substituição não trará prejuízo algum ao exequente e será menos onerosa para ele devedor (a). A parte executada, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se a execução por meio de Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados, conforme o caso, na forma do artigo 231 do CPC/15 (artigos 914 e 915 do CPC/15). Esclareça à parte executada que no prazo para oposição de embargos, reconhecendo o crédito do exequente, poderá mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, mais custas e honorários advocatícios, REQUERER, o parcelamento do restante do débito remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 do CPC/15), advertindo-o de que a opção pelo parcelamento importa em renúncia ao direito de opor embargos (artigo 916, § 6º). A intimação da parte executada far-se-á na pessoa de seu advogado; não o tendo, será intimado pessoalmente. Sem prejuízo do disposto acima, desde logo defiro a expedição de certidão comprobatória de admissão da execução, nos termos do art. 828 do CPC/15, caso requerido pela parte exequente, consignando-se que esta deverá, no prazo de 10 dias, comunicar a este Juízo as averbações efetivadas, nos termos do §1º do supracitado artigo. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas do art. 252 do CPC. Havendo a citação e não sendo efetuado o pagamento da dívida, a parte credora poderá requerer a pesquisa via sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, nesta ordem. Desde que previamente proceda ao recolhimento das custas pertinentes, para cada sistema solicitado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte exequente ser instada para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Silenciando-se quanto ao impulso do feito e indicação de bens passíveis a satisfação da obrigação, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e §1º do NCPC. Não promovendo a citação do requerido, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV do NCPC. Intime-se, cumpra-se e expeça-se o necessário. SIRVA O PRESENTE DE CARTA PRECATÓRIA/MANDADO DE CITAÇÃO, EXECUÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, INTIMAÇÃO e REGISTRO. Ouro Preto do Oeste/RO, 1 de novembro de 2023. Simone de Melo Juiz (a) de Direito

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 11:04

Conclusos para despacho

30/10/2023, 13:43

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 13:43

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Partes do Processo(22)

Juntada de Petição de petição

Publicado DESPACHO em 08/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ELIAS MARQUES DA COSTA em 04/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado DESPACHO em 08/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição de petição

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