Recurso Especial 0002558-63.2013.8.22.0013 - TJRO

Recurso Especial 0002558-63.2013.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

23/02/2021, 17:09

Transitado em Julgado em 23/02/2021

23/02/2021, 17:09

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 12:36

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 15:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1058084/2020 (Juntada automática)

17/12/2020, 21:33

Protocolizada Petição 1058084/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2020

17/12/2020, 21:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2020

17/12/2020, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2020, 19:44

Conhecido o recurso de KLEBER CALISTO DE SOUZA e não-provido

16/12/2020, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2020

16/12/2020, 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2020, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

17/10/2018, 16:39

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 600206/2018 (Juntada Automática)

17/10/2018, 09:02

Protocolizada Petição 600206/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2018