Execução Fiscal 7074461-94.2021.8.22.0001 - TJRO

Execução Fiscal 7074461-94.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2024, 10:19

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 11:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/12/2023, 11:28

Decorrido prazo de JOSELIA BENJAMIM BARBOSA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:09

Decorrido prazo de JOSELIA BENJAMIM BARBOSA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: JOSELIA BENJAMIM BARBOSA - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, em desfavor de EXECUTADO: JOSELIA BENJAMIM BARBOSA, visando o recebimento de débitos fiscais descritos na(s) CDA(s) n. 79714/2021, 79716/2021, 79715/2021 e 79717/2021, referentes a inscrição imobiliária n. 01060660160001. A parte exequente confirmou a quitação do débito e pugnou pela extinção processual. Custas processuais e honorários advocatícios pagos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Gabinete); (69) 3309-7056 (Sala de Audiências); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7074461-94.2021.8.22.0001 Trata-se de execução fiscal proposta pelo(a) Diante do exposto, resolvo o mérito e, com fulcro no art. 924, II, do CPC, c/c o art. 156, I, do CTN, julgo extinta extinta a presente execução fiscal. Havendo constrições ou gravames administrativos, liberem-se. Compete a parte exequente providenciar a baixa administrativa da(s) CDA(s) retro indicadas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Serve a presente sentença como mandado / ofício / intimação / expediente / comunicação / carta-AR. Porto Velho-RO, 2 de novembro de 2023. Gustavo Lindner Juiz Substituto (assinatura digital)

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 07:13

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 07:13

Publicado SENTENÇA em 03/11/2023.

06/11/2023, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

06/11/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: JOSELIA BENJAMIM BARBOSA - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, em desfavor de EXECUTADO: JOSELIA BENJAMIM BARBOSA, visando o recebimento de débitos fiscais descritos na(s) CDA(s) n. 79714/2021, 79716/2021, 79715/2021 e 79717/2021, referentes a inscrição imobiliária n. 01060660160001. A parte exequente confirmou a quitação do débito e pugnou pela extinção processual. Custas processuais e honorários advocatícios pagos. PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Gabinete); (69) 3309-7056 (Sala de Audiências); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7074461-94.2021.8.22.0001 Trata-se de execução fiscal proposta pelo(a) Diante do exposto, resolvo o mérito e, com fulcro no art. 924, II, do CPC, c/c o art. 156, I, do CTN, julgo extinta extinta a presente execução fiscal. Havendo constrições ou gravames administrativos, liberem-se. Compete a parte exequente providenciar a baixa administrativa da(s) CDA(s) retro indicadas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Serve a presente sentença como mandado / ofício / intimação / expediente / comunicação / carta-AR. Porto Velho-RO, 2 de novembro de 2023. Gustavo Lindner Juiz Substituto (assinatura digital)

03/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/11/2023, 19:30

Expedição de Outros documentos.

02/11/2023, 19:30

Documentos

SENTENÇA

•02/11/2023, 19:30

DESPACHO

•18/07/2023, 09:37

—

Juntada de Petição de manifestação

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de JOSELIA BENJAMIM BARBOSA em 06/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSELIA BENJAMIM BARBOSA em 28/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Publicado SENTENÇA em 03/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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