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PrecatorioPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRO2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 58.113,25

Órgão julgador

Gabinete Presidência do TJRO

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Precatório · Gabinete da Presidência

Partes do Processo

ALDEMINHO DE OLIVEIRA MALTA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(28)

ALDEMINHO DE OLIVEIRA MALTA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SAVIO DE JESUS GONCALVES

Terceiro

ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS

Terceiro

N/C

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE RO

Terceiro

DEVOP

Terceiro

AUTOPOSTO SANTOS DUMONT

Terceiro

O MESMO

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 13:52

Juntada de autos digitalizados

16/10/2025, 13:52

Juntada de autos digitalizados

24/09/2025, 12:39

Expedição de Ofício.

12/09/2025, 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de ALDEMINHO DE OLIVEIRA MALTA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/07/2025, 00:03

Publicado DESPACHO em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 16:17

Conclusos para decisão

23/07/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 14:11

Juntada de autos digitalizados

02/07/2025, 07:45

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 13:52

Juntada de autos digitalizados

16/10/2025, 13:52

Juntada de autos digitalizados

24/09/2025, 12:39

Expedição de Ofício.

12/09/2025, 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:02

Documentos

DESPACHO

•29/07/2025, 16:17

DESPACHO

•30/11/2023, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de ALDEMINHO DE OLIVEIRA MALTA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/07/2025, 00:03

Publicado DESPACHO em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 16:17

Conclusos para decisão

23/07/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 14:11

Juntada de autos digitalizados

02/07/2025, 07:45

Conclusos para decisão

25/06/2025, 09:19

Juntada de autos digitalizados

12/12/2023, 11:35

Decorrido prazo de ALDEMINHO DE OLIVEIRA MALTA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:15

Decorrido prazo de ALDEMINHO DE OLIVEIRA MALTA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/12/2023, 00:10

Publicado DESPACHO em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 12:51

Juntada de Petição de

27/11/2023, 21:02

Juntada de Petição de

27/11/2023, 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 21:02

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 13:05

Decorrido prazo de ANTONIO RABELO PINHEIRO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:12

Decorrido prazo de ALDEMINHO DE OLIVEIRA MALTA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:12

Decorrido prazo de ALDEMINHO DE OLIVEIRA MALTA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO RABELO PINHEIRO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:05

Expedição de Ofício.

14/11/2023, 14:33

Expedição de Ofício.

13/11/2023, 14:50

Publicado DESPACHO em 06/11/2023.

06/11/2023, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DESPACHO Processo: 0811791-41.2023.8.22.0000. REQUERENTE: ALDEMINHO DE OLIVEIRA MALTA ADVOGADO DO REQUERENTE: ANTONIO RABELO PINHEIRO, OAB nº RO659A REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO O Precatório foi formalizado de acordo com o artigo 6º da Resolução n. 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Resolução n. 290/2023 deste Tribunal. Requisite-se o pagamento e inclua-se na ordem cronológica, considerando-se como momento de apresentação a data do recebimento do ofício precatório neste Tribunal, conforme disposto no inciso VII do artigo 2º da Resolução n. 303/2019 do CNJ. Porto Velho, 3 de novembro de 2023. Ilisir Bueno Rodrigues Juiz de Direito (Ato nº 741/2022-PR) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

06/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 14:05

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 10:55

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/11/2023, 13:05

DESPACHO

•03/11/2023, 14:05

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/10/2023, 10:55

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/10/2023, 10:55

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/10/2023, 10:55

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/10/2023, 10:55

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/10/2023, 10:55

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/10/2023, 10:55

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/10/2023, 10:55

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/10/2023, 10:55

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/10/2023, 10:55