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PrecatorioPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 34.174,70

Órgão julgador

Gabinete Presidência do TJRO

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Precatório · Gabinete da Presidência

Partes do Processo

CAVALCANTE INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ

Autor

JOSE GILBERTO LIZIEIRO

CPF

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CRF/RO/AC

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS FERREIRA CAVALCANTE

OAB/RO 2790·CPF·Representa: Autor

JEAN DE JESUS SILVA

OAB/RO 2518·CPF·Representa: Autor

FABIOLA BRIZON ZUMACH

OAB/RO 7030·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

CAVALCANTE INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ

Autor

JOSE GILBERTO LIZIEIRO

CPF

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CRF/RO/AC

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/04/2026, 09:29

Juntada de Petição de

11/04/2026, 09:29

Juntada de Petição de

11/04/2026, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2026, 09:29

Juntada de Petição de

11/04/2026, 09:29

Juntada de Petição de

11/04/2026, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2026, 09:29

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de

20/03/2026, 12:16

Juntada de Petição de

20/03/2026, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 12:16

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO LIZIEIRO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:42

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 18:21

Todas as movimentações(108)

Conclusos para decisão

11/04/2026, 09:29

Juntada de Petição de

11/04/2026, 09:29

Juntada de Petição de

11/04/2026, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2026, 09:29

Juntada de Petição de

11/04/2026, 09:29

Documentos

DECISÃO

•09/03/2026, 15:02

DECISÃO

•11/12/2024, 09:46

Juntada de Petição de

11/04/2026, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2026, 09:29

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de

20/03/2026, 12:16

Juntada de Petição de

20/03/2026, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 12:16

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO LIZIEIRO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:42

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 11/03/2026.

10/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 21:01

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 21:01

Conclusos para decisão

05/03/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:43

Juntada de Petição de cálculo

05/03/2026, 11:53

Juntada de Petição de cálculo

05/03/2026, 11:53

Juntada de Petição de

20/02/2025, 10:41

Juntada de Petição de

20/02/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 16:24

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO LIZIEIRO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:02

Juntada de Petição de autos digitalizados

19/12/2024, 09:25

Juntada de Petição de outros documentos

13/12/2024, 14:35

Publicado DECISÃO em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/12/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2024, 09:46

Juntada de Petição de

11/11/2024, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 20:06

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 13:53

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO LIZIEIRO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO LIZIEIRO em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:22

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO LIZIEIRO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO LIZIEIRO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:01

Juntada de Petição de

14/10/2024, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

13/10/2024, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2024, 00:00

Publicado DESPACHO em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 12:18

Juntada de Petição de

04/10/2024, 14:58

Juntada de Petição de

04/10/2024, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 10:42

Publicado DECISÃO em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/10/2024, 00:02

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 08:18

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO LIZIEIRO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO LIZIEIRO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:01

Juntada de Petição de

05/09/2024, 11:40

Juntada de Petição de

05/09/2024, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 10:34

Publicado DECISÃO em 03/09/2024.

03/09/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/09/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024, 12:32

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO LIZIEIRO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:01

Juntada de Petição de

10/06/2024, 19:55

Juntada de Petição de

10/06/2024, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 19:55

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2024, 00:00

Publicado DECISÃO em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:30

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO LIZIEIRO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO LIZIEIRO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:03

Juntada de Petição de

31/03/2024, 17:49

Juntada de Petição de

31/03/2024, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2024, 00:10

Publicado DECISÃO em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:10

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:49

Juntada de Petição de

29/02/2024, 10:33

Juntada de Petição de

29/02/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 17:34

Juntada de autos digitalizados

13/12/2023, 10:28

Decorrido prazo de FABIOLA BRIZON ZUMACH em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:05

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO LIZIEIRO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:05

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS SILVA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:05

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS SILVA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de FABIOLA BRIZON ZUMACH em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO LIZIEIRO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:04

Expedição de Ofício.

21/11/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2023, 14:00

Publicado DESPACHO em 06/11/2023.

06/11/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DESPACHO Processo: 0812047-81.2023.8.22.0000. REQUERENTE: JOSE GILBERTO LIZIEIRO ADVOGADOS DO REQUERENTE: JEAN DE JESUS SILVA, OAB nº RO2518A, FABIOLA BRIZON ZUMACH, OAB nº RO7030A REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL DESPACHO O Precatório foi formalizado de acordo com o artigo 6º da Resolução n. 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Resolução n. 290/2023 deste Tribunal. Requisite-se o pagamento e inclua-se na ordem cronológica, considerando-se como momento de apresentação a data do recebimento do ofício precatório neste Tribunal, conforme disposto no inciso VII do artigo 2º da Resolução n. 303/2019 do CNJ. Porto Velho, 3 de novembro de 2023. Ilisir Bueno Rodrigues Juiz de Direito (Ato nº 741/2022-PR) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

06/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 14:17

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 12:39

DESPACHO

•09/10/2024, 12:18

DECISÃO

•30/09/2024, 08:18

DECISÃO

•02/09/2024, 12:32

DECISÃO

•21/05/2024, 10:30

DECISÃO

•25/03/2024, 14:49

DESPACHO

•03/11/2023, 14:17