Execução de Título Extrajudicial 7002008-18.2023.8.22.0006 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002008-18.2023.8.22.0006 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de WILSON ROMUALDO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:32

Decorrido prazo de WILSON ROMUALDO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:12

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 20:38

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 20:55

Publicado SENTENÇA em 15/11/2023.

15/11/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: J. E. C. LEITE, AV SETE DE SETEMBRO 1249 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: CAIO ANTUNES DE ASSIS, OAB nº RO10963 EXECUTADO: WILSON ROMUALDO, AVENIDA CURITIBA 1208 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 7002008-18.2023.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. As partes informaram a celebração de acordo e requereram a homologação (id. 98536734). É o breve relatório, decido. O acordo pactuado (id. 98536734) retrata a vontade das partes e não demonstra nenhum vício aparente. Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes o qual será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito. Note-se que a dívida originária fora extinta por força da novação via acordo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento na alínea ‘b’ do inciso III do artigo 487 do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários nesta instância. Ante a preclusão lógica, a presente sentença transita em julgado nesta data, nos moldes do art. 1.000, P. U. do CPC. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici-RO, 14 de novembro de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz(a) de Direito

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:54

Homologada a Transação

14/11/2023, 13:54

Determinado o arquivamento

14/11/2023, 13:54

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 12:23

Juntada de Petição de outras peças

13/11/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:07

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:07

Documentos

SENTENÇA

•14/11/2023, 13:54

DESPACHO

•06/11/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: J. E. C. LEITE, AV SETE DE SETEMBRO 1249 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: CAIO ANTUNES DE ASSIS, OAB nº RO10963 REQUERIDO: WILSON ROMUALDO, AV. CURITIBA, 1208 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 7002008-18.2023.8.22.0006 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. 1. Expeça-se mandado de citação e penhora, nos moldes do artigo 53, caput, da Lei 9.099/95, e 829, do CPC, para pagamento, em 03 (três) dias ou oposição de embargos à execução, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, com a respectiva garantia (penhora de bens ou depósito garantidor). 2. Efetivada a citação/intimação sem qualquer penhora de bens e transcorrido in albis os prazos de pagamento e penhora fixados, certifique-se a inércia (ausência de pagamento e de embargos à execução, sem garantia do juízo) e intime-se a parte credora para atualização da conta e requerer o que entender de direito. 3. Não efetivada a citação (devedor em lugar incerto e não sabido), intime-se o(a) credor(a) para que indique o endereço atual do(a) devedor(a) em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento (art. 53, §4º, da Lei 9.099/95), tendo em vista que não se admite a citação por edital no âmbito dos juizados. 4. Considerando os princípios da celeridade e eficiência processual, e a pedido da parte Requerente deixo de designar audiência de conciliação. 4.1 Entretanto, cientifique-se a parte requerida, que caso possua interesse, poderá requerer junto ao seu advogado que apresente proposta de acordo em face dos pedidos da parte autora, reforçando assim, que o objetivo da tentativa de conciliação, é reforçar a ideia de solução dos conflitos de forma pacífica, rápida e eficaz. 5. Cumpridas todas as providências determinadas, façam os autos conclusos. Pratique-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici-RO, 6 de novembro de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz(a) de Direito

07/11/2023, 00:00

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Decorrido prazo de WILSON ROMUALDO em 07/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de WILSON ROMUALDO em 30/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Publicado SENTENÇA em 15/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de outras peças

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2023.

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