Cumprimento de sentença 7005053-82.2023.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de sentença 7005053-82.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 12:40

Decorrido prazo de ELVIS ZANOTTE DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:12

Decorrido prazo de ROSILEI FERREIRA DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:12

Decorrido prazo de JOAO LUCAS OLIVEIRA MOTA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:10

Juntada de Petição de certidão

24/11/2023, 16:54

Juntada de termo de triagem

13/11/2023, 10:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:26

Publicado SENTENÇA em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTES: SEBASTIAO SCHIMOR DOS SANTOS, ULYSSES ZANOTTE DOS SANTOS ADVOGADO DOS REQUERENTES: GISELE APARECIDA DOS SANTOS, OAB nº RO10284 REQUERIDOS: ELVIS ZANOTTE DOS SANTOS, ROSILEI FERREIRA DE OLIVEIRA, JOAO LUCAS OLIVEIRA MOTA REQUERIDOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. Trata -se de pedido de cumprimento de sentença. Analisando o processo principal (7001526-25.2023.8.22.0021) cujo cumprimento se pretende, verifica-se que este tramita no PJE e é de competência da vara comum. Como é sabido, o cumprimento de sentença deverá tramitar nos próprios autos da ação de conhecimento, conforme dispõe o art. 516, II do CPC. Dessa forma, a parte autora deverá juntar a petição de cumprimento de sentença no processo original, não se justificando a existência de um processo autônomo para esta finalidade. Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005053-82.2023.8.22.0021 Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e por consequência JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, § 3º do CPC. Deixa-se de condenar a parte requerente ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios de sucumbência, em razão do disposto no caput do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Sentença publicada e registrada via Sistema Pje. Intimem-se. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada via DJe. 2. Havendo interposição de recurso inominado, deverá o cartório intimar a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias e, decorrido o prazo, tornar os autos conclusos para decisão. 3. Com o trânsito em julgado, arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 6 de novembro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 08:35

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

06/11/2023, 08:35

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2023, 16:01

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2023, 16:00

Conclusos para decisão

27/10/2023, 14:36

Documentos

SENTENÇA

•06/11/2023, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTES: SEBASTIAO SCHIMOR DOS SANTOS, ULYSSES ZANOTTE DOS SANTOS ADVOGADO DOS REQUERENTES: GISELE APARECIDA DOS SANTOS, OAB nº RO10284 REQUERIDOS: ELVIS ZANOTTE DOS SANTOS, ROSILEI FERREIRA DE OLIVEIRA, JOAO LUCAS OLIVEIRA MOTA REQUERIDOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. Trata -se de pedido de cumprimento de sentença. Analisando o processo principal (7001526-25.2023.8.22.0021) cujo cumprimento se pretende, verifica-se que este tramita no PJE e é de competência da vara comum. Como é sabido, o cumprimento de sentença deverá tramitar nos próprios autos da ação de conhecimento, conforme dispõe o art. 516, II do CPC. Dessa forma, a parte autora deverá juntar a petição de cumprimento de sentença no processo original, não se justificando a existência de um processo autônomo para esta finalidade. Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005053-82.2023.8.22.0021 Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e por consequência JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, § 3º do CPC. Deixa-se de condenar a parte requerente ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios de sucumbência, em razão do disposto no caput do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Sentença publicada e registrada via Sistema Pje. Intimem-se. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada via DJe. 2. Havendo interposição de recurso inominado, deverá o cartório intimar a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias e, decorrido o prazo, tornar os autos conclusos para decisão. 3. Com o trânsito em julgado, arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 6 de novembro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

07/11/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ELVIS ZANOTTE DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROSILEI FERREIRA DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO LUCAS OLIVEIRA MOTA em 30/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de certidão

Juntada de termo de triagem

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

Publicado SENTENÇA em 07/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de outros documentos

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(16)