Procedimento Comum Cível 7029703-64.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

GIOVANNE PROENCA DE LIMA

CPF

Autor

G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ

Reu

G44 BRASIL SCP

CNPJ

Reu

G44 BRASIL S.A

CNPJ

Reu

SALEEM AHMED ZAHEER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAYLOR BERNARDO HUTIM

OAB/RO 9274·CPF·Representa: Autor

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS

CPF·Representa: Réu

TIAGO DO VALE PIO

OAB/GO 31840·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

GIOVANNE PROENCA DE LIMA

CPF

Autor

G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ

Reu

G44 BRASIL SCP

CNPJ

Reu

G44 BRASIL S.A

CNPJ

Reu

SALEEM AHMED ZAHEER

CPF

Reu

H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

G44 MINERACAO SCP

CNPJ

Reu

G44 BRASIL HOLDING LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 21:12

Juntada de certidão

08/04/2025, 21:11

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 10/02/2025 23:59.

19/02/2025, 13:26

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 10/02/2025 23:59.

19/02/2025, 12:47

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 10/02/2025 23:59.

19/02/2025, 12:20

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 10/01/2025 23:59.

08/02/2025, 01:27

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 10/01/2025 23:59.

08/02/2025, 01:07

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 10/01/2025 23:59.

08/02/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 00:53

Publicado NOTIFICAÇÃO em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:50

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:21

Todas as movimentações(197)

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 21:12

Juntada de certidão

08/04/2025, 21:11

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 10/02/2025 23:59.

19/02/2025, 13:26

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 10/02/2025 23:59.

19/02/2025, 12:47

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 10/02/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•30/10/2024, 11:24

DESPACHO

•26/03/2024, 11:20

19/02/2025, 12:20

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 10/01/2025 23:59.

08/02/2025, 01:27

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 10/01/2025 23:59.

08/02/2025, 01:07

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 10/01/2025 23:59.

08/02/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 00:53

Publicado NOTIFICAÇÃO em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:50

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de GIOVANNE PROENCA DE LIMA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:19

Publicado SENTENÇA em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:24

Julgado procedente o pedido

30/10/2024, 11:24

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 17:47

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:21

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:21

Decorrido prazo de GIOVANNE PROENCA DE LIMA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:20

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:20

Publicado DESPACHO em 27/03/2024.

27/03/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 11:20

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:19

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:14

Conclusos para despacho

31/01/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 14:09

Publicado DESPACHO em 23/01/2024.

23/01/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 12:06

Conclusos para despacho

17/11/2023, 11:17

Decorrido prazo de GIOVANNE PROENCA DE LIMA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:49

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:43

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:40

Publicado DESPACHO em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GIOVANNE PROENCA DE LIMA ADVOGADO DO AUTOR: TAYLOR BERNARDO HUTIM, OAB nº RO9274 REU: SALEEM AHMED ZAHEER, G44 BRASIL S.A, G44 BRASIL SCP ADVOGADO DOS REU: TIAGO DO VALE PIO, OAB nº DF73950 DESPACHO Manifeste-se o requerente acerca do pedido de suspensão do feito na petição de Id 87698420. No prazo d 5 (cinco) dias. Expeça-se o necessário. Porto Velho/RO, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7029703-64.2020.8.22.0001 Classe Procedimento Comum Cível Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 12:53

Conclusos para despacho

17/04/2023, 12:28

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:20

Decorrido prazo de GIOVANNE PROENCA DE LIMA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:20

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:19

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:16

Juntada de Petição de juntada de ar

24/03/2023, 09:43

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2023.

22/03/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2023, 02:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 12:27

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 13/03/2023 23:59.

21/03/2023, 09:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 13/03/2023 23:59.

21/03/2023, 09:27

Decorrido prazo de GIOVANNE PROENCA DE LIMA em 13/03/2023 23:59.

21/03/2023, 09:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 13:40

Decorrido prazo de TAYLOR BERNARDO HUTIM em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 13:39

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 13:39

Decorrido prazo de GIOVANNE PROENCA DE LIMA em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 13:33

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 11:40

Decorrido prazo de TAYLOR BERNARDO HUTIM em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 11:39

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 11:38

Decorrido prazo de GIOVANNE PROENCA DE LIMA em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 11:26

Decorrido prazo de ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 11:22

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 10:59

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:17

Decorrido prazo de TAYLOR BERNARDO HUTIM em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:16

Decorrido prazo de GIOVANNE PROENCA DE LIMA em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:02

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 03:20

Decorrido prazo de TAYLOR BERNARDO HUTIM em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 03:19

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 03:17

Decorrido prazo de GIOVANNE PROENCA DE LIMA em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 03:03

Decorrido prazo de ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 03:00

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 02:35

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:55

Decorrido prazo de TAYLOR BERNARDO HUTIM em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:54

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:53

Decorrido prazo de GIOVANNE PROENCA DE LIMA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:44

Decorrido prazo de ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:07

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:50

Publicado DESPACHO em 16/02/2023.

15/02/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/02/2023, 00:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2023, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2023, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 07:47

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

02/11/2022, 19:31

Conclusos para decisão

16/09/2022, 12:46

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:34

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:32

Decorrido prazo de ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:32

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:31

Decorrido prazo de TAYLOR BERNARDO HUTIM em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:27

Decorrido prazo de GIOVANNE PROENCA DE LIMA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2022, 01:22

Publicado DECISÃO em 23/08/2022.

22/08/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2022, 13:03

Decorrido prazo de TAYLOR BERNARDO HUTIM em 22/03/2022 23:59.

28/04/2022, 18:22

Decorrido prazo de GIOVANNE PROENCA DE LIMA em 22/03/2022 23:59.

28/04/2022, 17:55

Conclusos para despacho

03/03/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 07:28

Publicado DESPACHO em 25/02/2022.

24/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:07

Outras Decisões

22/02/2022, 15:41

Outras Decisões

22/02/2022, 15:41

Outras Decisões

22/02/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 15:41

Outras Decisões

22/02/2022, 15:41

Conclusos para julgamento

16/09/2021, 10:06

Decorrido prazo de ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de TAYLOR BERNARDO HUTIM em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:15

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:14

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:14

Decorrido prazo de GIOVANNE PROENCA DE LIMA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2021, 00:41

Publicado DESPACHO em 23/08/2021.

20/08/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 09:18

Outras Decisões

19/08/2021, 09:18

Conclusos para decisão

07/05/2021, 08:41

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 22:26

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2021, 03:04

Publicado DESPACHO em 06/04/2021.

05/04/2021, 03:04

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 12:28

Outras Decisões

31/03/2021, 12:28

Conclusos para despacho

12/03/2021, 15:55

Decorrido prazo de GIOVANNE PROENCA DE LIMA em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 07:40

Juntada de Petição de outras peças

25/02/2021, 23:55

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 11:19

Recebidos os autos do CEJUSC

05/02/2021, 11:18

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 10:15

Audiência Conciliação realizada para 02/02/2021 13:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

03/02/2021, 08:35

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 08:40

Juntada de Petição de outras peças

28/01/2021, 18:14

Juntada de Petição de contestação

23/12/2020, 08:56

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 00:16

Juntada de Petição de juntada de ar

13/11/2020, 12:47

Juntada de Petição de juntada de ar

11/11/2020, 07:53

Juntada de Petição de juntada de ar

05/11/2020, 12:39

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 00:36

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 00:36

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 00:36

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 00:36

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 00:36

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 00:35

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 00:35

Decorrido prazo de TAYLOR BERNARDO HUTIM em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 00:30

Decorrido prazo de GIOVANNE PROENCA DE LIMA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:11

Juntada de certidão

23/10/2020, 10:14

Decorrido prazo de GIOVANNE PROENCA DE LIMA em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 01:26

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2020.

14/10/2020, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2020, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2020, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 08:46

Juntada de certidão

09/10/2020, 08:41

Audiência Conciliação designada para 02/02/2021 13:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

09/10/2020, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 00:20

Publicado DECISÃO em 08/10/2020.

07/10/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 17:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/10/2020, 17:44

Conclusos para despacho

25/09/2020, 09:25

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 18:24

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:38

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:38

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:38

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:37

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:37

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:37

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:36

Decorrido prazo de TAYLOR BERNARDO HUTIM em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 00:06

Decorrido prazo de GIOVANNE PROENCA DE LIMA em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2020, 00:21

Publicado DESPACHO em 25/08/2020.

24/08/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 18:14

Outras Decisões

20/08/2020, 18:14

Conclusos para decisão

17/08/2020, 22:29

Distribuído por sorteio

17/08/2020, 22:29

DESPACHO

•22/01/2024, 12:06

DESPACHO

•06/11/2023, 09:43

OUTROS DOCUMENTOS

•01/03/2023, 14:44

DESPACHO

•14/02/2023, 07:47

DECISÃO

•19/08/2022, 13:03

DESPACHO

•22/02/2022, 15:41

DESPACHO

•19/08/2021, 09:18

DESPACHO

•31/03/2021, 12:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/12/2020, 08:56

OUTROS DOCUMENTOS

•23/12/2020, 08:56

OUTROS DOCUMENTOS

•23/12/2020, 08:56

OUTROS DOCUMENTOS

•23/12/2020, 08:56

DECISÃO

•05/10/2020, 17:44

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•30/10/2024, 11:24

DESPACHO

•26/03/2024, 11:20

DESPACHO

•22/01/2024, 12:06

DESPACHO

•06/11/2023, 09:43

OUTROS DOCUMENTOS

•01/03/2023, 14:44

DESPACHO

•14/02/2023, 07:47

DECISÃO

•19/08/2022, 13:03

DESPACHO

•22/02/2022, 15:41

DESPACHO

•19/08/2021, 09:18

DESPACHO

•31/03/2021, 12:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/12/2020, 08:56

OUTROS DOCUMENTOS

•23/12/2020, 08:56

OUTROS DOCUMENTOS

•23/12/2020, 08:56

OUTROS DOCUMENTOS

•23/12/2020, 08:56

DECISÃO

•05/10/2020, 17:44

DESPACHO

•20/08/2020, 18:14