Execução Fiscal 7070294-97.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta
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IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRO
1° Grau
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Data de Distribuição
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 1.897,40
Órgão julgador
Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Autor
PREFEITURA DE PORTO VELHO
Terceiro
O MESMO
Terceiro
BENOELIO RODRIGUES FERNANDES DE HOLANDA
CPF
747.***.***-91
Mostrar
Reu
R B DE HOLANDA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME
CNPJ
13.***.***.0001-97
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
07/11/2024, 17:18
Juntada de certidão trânsito em julgado
07/11/2024, 17:12
Decorrido prazo de AGUARDANDO O TRÂNSITO EM JULGADO em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024, 00:41
Expedição de Outros documentos.
09/10/2024, 12:14
Juntada de Petição de petição
07/10/2024, 11:33
Expedição de Outros documentos.
04/09/2024, 18:26
Decorrido prazo de BENOELIO RODRIGUES FERNANDES DE HOLANDA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 01:50
Decorrido prazo de R B DE HOLANDA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 01:50
Decorrido prazo de R B DE HOLANDA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:28
Decorrido prazo de BENOELIO RODRIGUES FERNANDES DE HOLANDA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024, 04:57
Publicado SENTENÇA em 06/08/2024.
06/08/2024, 04:57
Expedição de Outros documentos.
05/08/2024, 17:46
Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/08/2024, 17:46
Conclusos para despacho
12/06/2024, 18:26
Ver todas as movimentações (69)
Todas as movimentações
(69)
Arquivado Definitivamente
07/11/2024, 17:18
Juntada de certidão trânsito em julgado
07/11/2024, 17:12
Decorrido prazo de AGUARDANDO O TRÂNSITO EM JULGADO em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024, 00:41
Expedição de Outros documentos.
09/10/2024, 12:14
Juntada de Petição de petição
07/10/2024, 11:33
Expedição de Outros documentos.
04/09/2024, 18:26
Decorrido prazo de BENOELIO RODRIGUES FERNANDES DE HOLANDA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 01:50
Decorrido prazo de R B DE HOLANDA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 01:50
Decorrido prazo de R B DE HOLANDA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:28
Decorrido prazo de BENOELIO RODRIGUES FERNANDES DE HOLANDA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024, 04:57
Publicado SENTENÇA em 06/08/2024.
06/08/2024, 04:57
Expedição de Outros documentos.
05/08/2024, 17:46
Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/08/2024, 17:46
Conclusos para despacho
12/06/2024, 18:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024, 00:02
Decorrido prazo de R B DE HOLANDA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024, 00:23
Decorrido prazo de BENOELIO RODRIGUES FERNANDES DE HOLANDA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
17/04/2024, 03:58
Publicado DESPACHO em 11/04/2024.
17/04/2024, 03:58
Expedição de Outros documentos.
10/04/2024, 14:01
Expedição de Outros documentos.
10/04/2024, 14:01
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024, 14:01
Juntada de Petição de petição
15/02/2024, 12:21
Conclusos para despacho
09/02/2024, 09:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 00:00
Decorrido prazo de R B DE HOLANDA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023, 00:14
Decorrido prazo de BENOELIO RODRIGUES FERNANDES DE HOLANDA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023, 00:12
Publicado DESPACHO em 07/11/2023.
07/11/2023, 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023, 03:42
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO BENOELIO RODRIGUES FERNANDES DE HOLANDA, R B DE HOLANDA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME - EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email:
[email protected]
, www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7070294-97.2022.8.22.0001 MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO Vistos, 1. A consulta ao sistema Sisbajud foi infrutífera. 2. Encaminhem-se os autos à Exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito ou se manifestar em termos de efetivo andamento do feito sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da LEF. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 6 de novembro de 2023. Jordana Maria Mathias dos Reis Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
07/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/11/2023, 10:08
Expedição de Outros documentos.
06/11/2023, 10:08
Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023, 10:08
Juntada de Petição de manifestação de cálculos
14/06/2023, 12:23
Conclusos para decisão
02/06/2023, 12:57
Juntada de Petição de outras peças
02/06/2023, 12:45
Juntada de Petição de petição
02/06/2023, 12:41
Expedição de Outros documentos.
04/05/2023, 09:50
Decorrido prazo de R B DE HOLANDA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:22
Decorrido prazo de BENOELIO RODRIGUES FERNANDES DE HOLANDA em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:16
Mandado devolvido sorteio
19/03/2023, 20:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2023, 12:59
Expedição de Mandado.
02/02/2023, 12:28
Juntada de Petição de petição
27/01/2023, 13:15
Juntada de Petição de petição
27/01/2023, 12:32
Juntada de certidão
24/01/2023, 12:59
Expedição de Outros documentos.
30/11/2022, 08:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022, 00:00
Decorrido prazo de R B DE HOLANDA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 31/10/2022 23:59.
01/11/2022, 14:57
Expedição de Outros documentos.
27/10/2022, 07:37
Decorrido prazo de R B DE HOLANDA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 24/10/2022 23:59.
26/10/2022, 23:46
Decorrido prazo de BENOELIO RODRIGUES FERNANDES DE HOLANDA em 24/10/2022 23:59.
26/10/2022, 23:46
Juntada de Petição de juntada de ar
26/10/2022, 12:44
Decorrido prazo de BENOELIO RODRIGUES FERNANDES DE HOLANDA em 24/10/2022 23:59.
26/10/2022, 12:05
Decorrido prazo de BENOELIO RODRIGUES FERNANDES DE HOLANDA em 24/10/2022 23:59.
26/10/2022, 12:05
Decorrido prazo de R B DE HOLANDA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 24/10/2022 23:59.
26/10/2022, 12:04
Decorrido prazo de R B DE HOLANDA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 24/10/2022 23:59.
26/10/2022, 12:04
Juntada de Petição de juntada de ar
21/10/2022, 12:32
Juntada de Petição de certidão
05/10/2022, 08:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2022, 17:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2022, 17:27
Publicado DESPACHO em 30/09/2022.
29/09/2022, 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/09/2022, 12:23
Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022, 07:21
Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022, 07:21
Expedição de Outros documentos.
28/09/2022, 07:21
Conclusos para despacho
22/09/2022, 11:13
Distribuído por sorteio
22/09/2022, 11:13
Documentos
SENTENÇA
•
05/08/2024, 17:46
DESPACHO
•
10/04/2024, 14:01
DESPACHO
•
06/11/2023, 10:08
DESPACHO
•
28/09/2022, 07:21
DESPACHO
•
28/09/2022, 07:21