Execução Fiscal 0069271-86.2009.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.145,03

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

ETELVINA ROSA DE MACEDO DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 17:53

Juntada de documento de comprovação

29/04/2025, 17:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/04/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 17:20

Decorrido prazo de ETELVINA ROSA DE MACEDO DE CARVALHO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2025, 02:07

Publicado SENTENÇA em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 18:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/02/2025, 18:30

Conclusos para despacho

11/10/2024, 09:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/10/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:19

Decorrido prazo de ETELVINA ROSA DE MACEDO DE CARVALHO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 01:40

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 17:53

Juntada de documento de comprovação

29/04/2025, 17:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/04/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 17:20

Decorrido prazo de ETELVINA ROSA DE MACEDO DE CARVALHO em 13/03/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•13/02/2025, 18:30

DESPACHO

•20/06/2024, 14:29

14/03/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2025, 02:07

Publicado SENTENÇA em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 18:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/02/2025, 18:30

Conclusos para despacho

11/10/2024, 09:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/10/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:19

Decorrido prazo de ETELVINA ROSA DE MACEDO DE CARVALHO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 01:40

Publicado DESPACHO em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:29

Conclusos para despacho

05/06/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 09:53

Decorrido prazo de ETELVINA ROSA DE MACEDO DE CARVALHO em 30/04/2024 23:59.

05/05/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

05/05/2024, 00:53

Publicado DESPACHO em 08/04/2024.

05/05/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 15:13

Decorrido prazo de ETELVINA ROSA DE MACEDO DE CARVALHO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:14

Conclusos para despacho

23/11/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 16:29

Publicado DESPACHO em 07/11/2023.

07/11/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: ETELVINA ROSA DE MACEDO DE CARVALHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal:0069271-86.2009.8.22.0101 Vistos, Intime-se a exequente para se manifestar em termos de efetivo prosseguimento no prazo de trinta dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da Lei 6.830/80. Silente, retornem conclusos para suspensão. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 6 de novembro de 2023. Jordana Maria Mathias dos Reis Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:46

Juntada de certidão

16/06/2023, 10:20

Conclusos para despacho

14/06/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:15

Juntada de Petição de diligência

22/05/2023, 16:44

Mandado devolvido para despacho

22/05/2023, 16:44

Juntada de certidão

19/05/2023, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/09/2022, 10:55

Decorrido prazo de ETELVINA ROSA DE MACEDO DE CARVALHO em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:45

Decorrido prazo de ETELVINA ROSA DE MACEDO DE CARVALHO em 24/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 14:58

Juntada de certidão

06/04/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2021, 12:18

Expedição de Mandado.

06/12/2021, 12:03

Outras Decisões

06/12/2021, 10:33

Conclusos para despacho

29/11/2021, 23:37

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 12:54

Juntada de certidão

23/11/2021, 07:29

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 16:48

Outras Decisões

04/10/2021, 11:18

Conclusos para decisão

27/09/2021, 18:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 03:07

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:40

Outras Decisões

08/06/2021, 17:27

Conclusos para despacho

08/06/2021, 09:28

Processo Desarquivado

08/06/2021, 09:27

Juntada de Petição de outros documentos

08/06/2021, 09:06

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 11:07

Arquivado Provisoriamente

06/04/2021, 10:28

Juntada de certidão

06/04/2021, 10:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 29/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 11:14

Juntada de documento de comprovação

06/12/2019, 11:11

Juntada de documento de comprovação

05/12/2019, 14:40

Outras Decisões

02/12/2019, 16:04

Conclusos para despacho

29/11/2019, 13:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 00:17

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 18:52

Juntada de Petição de diligência

08/10/2019, 15:57

Mandado devolvido dependência

08/10/2019, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2019, 17:40

Expedição de Mandado.

17/09/2019, 17:06

Decorrido prazo de ETELVINA ROSA DE MACEDO DE CARVALHO em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 00:50

Publicado DESPACHO em 15/08/2019.

13/08/2019, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2019, 01:01

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 10:17

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

12/08/2019, 10:16

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 12:33

Conclusos para despacho

05/08/2019, 17:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 07:01

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 11:54

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 12:26

Distribuído por migração de sistemas

22/03/2019, 09:56

DESPACHO

•05/04/2024, 15:13

DESPACHO

•06/11/2023, 12:46

DESPACHO

•06/12/2021, 10:33

DESPACHO

•04/10/2021, 16:48

DESPACHO

•04/10/2021, 11:18

DESPACHO

•14/06/2021, 12:40

DESPACHO

•08/06/2021, 17:27

DESPACHO

•02/12/2019, 16:04

DESPACHO

•12/08/2019, 10:16