Execução Fiscal 7021451-38.2021.8.22.0001 - TJRO

Execução Fiscal 7021451-38.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

06/02/2024, 09:35

Juntada de Petição de informação

01/02/2024, 13:41

Decorrido prazo de ANIZIO ALVES GRECIA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 04:29

Publicado DESPACHO em 07/11/2023.

07/11/2023, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7021451-38.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO Polo Passivo: ANIZIO ALVES GRECIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Houve notícia de óbito do devedor, e ainda não houve citação. Intimado para trazer aos autos certidão de óbito, o Município quedou-se inerte, requerendo que o próprio Juízo faça a diligência para confirmar o óbito. Ocorre que o ônus de comprovar que não há óbice ao prosseguimento da execução é do exequente. Assim, considerando-se que não há nada nos autos que indique o suposto falecimento, a não ser uma menção sobre esse fato na petição da própria Fazenda Pública, retornem os autos ao arquivo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (lotado na central de atendimento) Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO Intime-se. ELOISE MOREIRA CAMPOS MONTEIRO BARRETO Juíza de Direito Substituta

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 13:21

Conclusos para despacho

07/06/2023, 16:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/06/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/09/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por

30/05/2022, 10:22

Documentos

DESPACHO

•06/11/2023, 13:21

DECISÃO

•30/05/2022, 10:22

—

Arquivado Provisoramente

Juntada de Petição de informação

Decorrido prazo de ANIZIO ALVES GRECIA em 30/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

Publicado DESPACHO em 07/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por

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