Execução Fiscal 7026478-36.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 154.735,57

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

RIKO'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

ESTADO DE RONDONIA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

RIKO'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

RIKO'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ORILDO PELISER

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

25/04/2025, 12:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2025, 12:27

Processo Desarquivado

25/04/2025, 12:26

Arquivado Provisoramente

03/05/2023, 17:46

Juntada de certidão

03/05/2023, 17:46

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 09:15

Juntada de certidão

14/03/2023, 10:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 10/03/2022 23:59.

28/04/2022, 21:23

Decorrido prazo de RIKO'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 10/03/2022 23:59.

28/04/2022, 21:16

Decorrido prazo de ORILDO PELISER em 10/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:35

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2022, 09:17

Publicado DECISÃO em 09/03/2022.

08/03/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 02:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 10:38

Todas as movimentações(113)

Arquivado Provisoriamente

25/04/2025, 12:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2025, 12:27

Processo Desarquivado

25/04/2025, 12:26

Arquivado Provisoramente

03/05/2023, 17:46

Juntada de certidão

03/05/2023, 17:46

Documentos

DECISÃO

•07/03/2022, 10:38

DECISÃO

•04/10/2021, 10:05

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 09:15

Juntada de certidão

14/03/2023, 10:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 10/03/2022 23:59.

28/04/2022, 21:23

Decorrido prazo de RIKO'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 10/03/2022 23:59.

28/04/2022, 21:16

Decorrido prazo de ORILDO PELISER em 10/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:35

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2022, 09:17

Publicado DECISÃO em 09/03/2022.

08/03/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 02:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 10:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2022, 10:38

Decretada a indisponibilidade de bens

07/03/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

19/02/2022, 16:37

Conclusos para despacho

08/02/2022, 07:48

Decorrido prazo de DETRANRO em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 16:12

Juntada de Petição de juntada de ar

13/01/2022, 10:29

Juntada de certidão

06/12/2021, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2021, 08:41

Juntada de Petição de outras peças

08/11/2021, 12:13

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2021.

15/10/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 00:27

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 21:37

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 21:37

Decorrido prazo de ORILDO PELISER em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:43

Decorrido prazo de RIKO'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:40

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

06/10/2021, 06:42

Publicado DECISÃO em 06/10/2021.

05/10/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 00:46

Outras Decisões

04/10/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 10:05

Conclusos para despacho

17/09/2021, 21:26

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2021, 01:01

Publicado DESPACHO em 03/08/2021.

02/08/2021, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 12:00

Outras Decisões

29/07/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 11:43

Outras Decisões

29/07/2021, 11:43

Conclusos para despacho

07/07/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:47

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 12:33

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 19:33

Decorrido prazo de ORILDO PELISER em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:07

Decorrido prazo de RIKO'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 17:04

Decorrido prazo de RIKO'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 16:59

Decorrido prazo de ORILDO PELISER em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021, 01:28

Publicado CITAÇÃO em 12/02/2021.

11/02/2021, 01:28

Publicacao/Comunicacao Citação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais #processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe Processo: 7026478-36.2020.8.22.0001. Exequente: ESTADO DE RONDÔNIA Executado: RIKO'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME e outros CDA's: 20180200009590, 20180200009590, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/02/2021, 00:00

Juntada de certidão

09/02/2021, 19:25

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 19:19

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2021, 06:29

Publicado DESPACHO em 10/02/2021.

09/02/2021, 06:29

Expedição de Outros documentos.

06/02/2021, 08:43

Outras Decisões

06/02/2021, 08:43

Conclusos para despacho

04/02/2021, 16:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:51

Juntada de Petição de petição

26/12/2020, 20:16

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 19:18

Juntada de Petição de diligência

30/11/2020, 16:53

Mandado devolvido dependência

30/11/2020, 16:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 01:26

Decorrido prazo de RIKO'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 01:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2020, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2020, 00:51

Publicado DECISÃO em 04/11/2020.

03/11/2020, 00:51

Expedição de Mandado.

29/10/2020, 19:49

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 10:18

Outras Decisões

29/10/2020, 10:18

Conclusos para despacho

26/10/2020, 20:49

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 22:43

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 01:37

Juntada de Petição de diligência

30/08/2020, 21:39

Mandado devolvido dependência

30/08/2020, 21:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 00:36

Decorrido prazo de RIKO'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 00:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2020, 09:27

Expedição de Mandado.

18/08/2020, 17:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 01:36

Decorrido prazo de RIKO'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 01:32

Publicado DESPACHO em 14/08/2020.

13/08/2020, 01:32

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 12:31

Outras Decisões

12/08/2020, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 01:02

Publicado DECISÃO em 04/08/2020.

03/08/2020, 01:02

Conclusos para despacho

31/07/2020, 16:10

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

31/07/2020, 16:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 12:03

Outras Decisões

31/07/2020, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2020, 04:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2020, 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2020, 04:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2020, 04:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2020, 04:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2020, 04:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2020, 04:05

Conclusos para despacho

26/07/2020, 06:18

Distribuído por sorteio

26/07/2020, 06:18

DESPACHO

•29/07/2021, 12:00

DESPACHO

•29/07/2021, 11:43

DESPACHO

•06/02/2021, 08:43

DECISÃO

•29/10/2020, 10:18

DESPACHO

•12/08/2020, 12:31

DECISÃO

•31/07/2020, 12:03