Procedimento Comum Cível 7038924-42.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2018

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

CHARLES ALEXANDER VIEIRA

CPF

Autor

CONSORCIO DE ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRAS

Terceiro

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL

Terceiro

VICTOR FRANK DE PAULA

Terceiro

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. - ESBR

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS BALEEIRO ALVES

OAB/RO 4707·CPF·Representa: Autor

ROBSON ARAUJO LEITE

OAB/RO 5196·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE FREITAS NUNES OLIVEIRA

OAB/RO 3913·CPF·Representa: Autor

DANIEL NASCIMENTO GOMES

OAB/SP 356650·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH

OAB/DF 26966·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CHARLES ALEXANDER VIEIRA

CPF

Autor

CONSORCIO DE ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRAS

Terceiro

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL

Terceiro

VICTOR FRANK DE PAULA

Terceiro

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. - ESBR

Terceiro

JIRAU ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

MATEUS BALEEIRO ALVES

OAB/RO 4707·CPF·Representa: Autor

ROBSON ARAUJO LEITE

OAB/RO 5196·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE FREITAS NUNES OLIVEIRA

OAB/RO 3913·CPF·Representa: Autor

DANIEL NASCIMENTO GOMES

OAB/SP 356650·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH

OAB/DF 26966·CPF·Representa: Réu

RODRIGO AIACHE CORDEIRO

OAB/AC 2780·CPF·Representa: Réu

FELIPE NOBREGA ROCHA

OAB/SP 286551·CPF·Representa: Réu

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO

OAB/SP 314946·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ALEX JESUS AUGUSTO FILHO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:16

Decorrido prazo de FELIPE NOBREGA ROCHA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:13

Decorrido prazo de CHARLES ALEXANDER VIEIRA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de RODRIGO AIACHE CORDEIRO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:04

Publicado DECISÃO em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/11/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2025, 09:54

Conclusos para despacho

13/11/2025, 07:15

Decorrido prazo de CHARLES ALEXANDER VIEIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 17:29

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2025, 01:31

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de ALEX JESUS AUGUSTO FILHO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:16

Decorrido prazo de FELIPE NOBREGA ROCHA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:13

Decorrido prazo de CHARLES ALEXANDER VIEIRA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de RODRIGO AIACHE CORDEIRO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 24/11/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•17/11/2025, 09:54

DESPACHO

•11/07/2025, 10:29

25/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:04

Publicado DECISÃO em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/11/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2025, 09:54

Conclusos para despacho

13/11/2025, 07:15

Decorrido prazo de CHARLES ALEXANDER VIEIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 17:29

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 15:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2025, 15:43

Decorrido prazo de CHARLES ALEXANDER VIEIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:13

Decorrido prazo de RODRIGO AIACHE CORDEIRO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:11

Decorrido prazo de ALEX JESUS AUGUSTO FILHO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:58

Decorrido prazo de RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:52

Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:51

Decorrido prazo de FELIPE NOBREGA ROCHA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2025, 01:16

Publicado DESPACHO em 14/07/2025.

14/07/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/07/2025, 10:29

Conclusos para decisão

11/07/2025, 09:46

Juntada de certidão

10/07/2025, 11:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2025, 18:09

Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:21

Decorrido prazo de ALEX JESUS AUGUSTO FILHO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:21

Decorrido prazo de FELIPE NOBREGA ROCHA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:21

Decorrido prazo de RODRIGO AIACHE CORDEIRO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:21

Decorrido prazo de RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:21

Decorrido prazo de CHARLES ALEXANDER VIEIRA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:21

Decorrido prazo de RODRIGO AIACHE CORDEIRO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de CHARLES ALEXANDER VIEIRA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:17

Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de FELIPE NOBREGA ROCHA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de ALEX JESUS AUGUSTO FILHO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:13

Decorrido prazo de RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:28

Decorrido prazo de CHARLES ALEXANDER VIEIRA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de ALEX JESUS AUGUSTO FILHO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de FELIPE NOBREGA ROCHA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de RODRIGO AIACHE CORDEIRO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 00:51

Publicado DESPACHO em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2024, 11:10

Conclusos para despacho

26/06/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 01:13

Publicado DESPACHO em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2024, 11:57

Decorrido prazo de RODRIGO AIACHE CORDEIRO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:21

Decorrido prazo de FELIPE NOBREGA ROCHA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:20

Decorrido prazo de CHARLES ALEXANDER VIEIRA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:17

Decorrido prazo de RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:17

Decorrido prazo de ALEX JESUS AUGUSTO FILHO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:14

Conclusos para despacho

08/03/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 17:00

Publicado DESPACHO em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 12:44

Conclusos para despacho

11/12/2023, 12:34

Decorrido prazo de CHARLES ALEXANDER VIEIRA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 16:17

Publicado DESPACHO em 08/11/2023.

08/11/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7038924-42.2018.8.22.0001. AUTOR: FRANCISCO DE FREITAS NUNES OLIVEIRA, OAB nº RO3913 Polo Ativo: ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR ADVOGADOS DO REU: ALEX JESUS AUGUSTO FILHO, OAB nº RO5850, FELIPE NOBREGA ROCHA, OAB nº RO5849, RODRIGO AIACHE CORDEIRO, OAB nº AC2780, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH, OAB nº DF26966, DANIEL NASCIMENTO GOMES, OAB nº DF47649, PROCURADORIA DA ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: CHARLES ALEXANDER VIEIRA ADVOGADO DO Intime-se o requerido para manifestação sobre a petição ID 93871826. Porto Velho, terça-feira, 7 de novembro de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 09:05

Conclusos para despacho

28/07/2023, 09:19

Processo Desarquivado

28/07/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 12:57

Arquivado Definitivamente

02/12/2022, 09:09

Processo Desarquivado

02/12/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

24/12/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

24/12/2021, 14:37

Arquivado Provisoriamente

25/05/2020, 11:08

Decorrido prazo de CHARLES ALEXANDER VIEIRA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 01:14

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2020.

11/05/2020, 00:30

Processo Desarquivado

08/05/2020, 09:15

Arquivado Definitivamente

08/05/2020, 09:15

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 09:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 09:13

Decorrido prazo de CHARLES ALEXANDER VIEIRA em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 02:29

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 02:29

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2019.

29/01/2019, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 02:42

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2019.

29/01/2019, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 02:42

Publicado Despacho em 22/01/2019.

29/01/2019, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 01:25

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 07:31

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 07:31

Expedição de Outros documentos.

18/01/2019, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2019, 11:53

Conclusos para despacho

27/09/2018, 12:43

Distribuído por sorteio

27/09/2018, 12:43

DESPACHO

•26/06/2024, 11:10

DESPACHO

•19/06/2024, 11:57

DESPACHO

•27/02/2024, 12:44

DESPACHO

•07/11/2023, 09:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/07/2023, 12:57

DESPACHO

•18/01/2019, 11:53