Cumprimento de sentença 7005136-98.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.914,78

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 2ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel

Partes do Processo

GENI DE SOUZA TEIXEIRA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/RO 8731·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

GENI DE SOUZA TEIXEIRA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 18:49

Juntada de certidão

20/03/2025, 18:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/03/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

04/03/2025, 11:22

Decorrido prazo de GENI DE SOUZA TEIXEIRA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:38

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:32

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2025, 00:20

Publicado SENTENÇA em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/02/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 07:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2025, 07:27

Conclusos para despacho

10/02/2025, 18:26

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 16:38

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 18:49

Juntada de certidão

20/03/2025, 18:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/03/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

04/03/2025, 11:22

Decorrido prazo de GENI DE SOUZA TEIXEIRA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:38

Documentos

SENTENÇA

•12/02/2025, 07:27

DESPACHO

•06/12/2024, 10:56

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:32

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2025, 00:20

Publicado SENTENÇA em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/02/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 07:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2025, 07:27

Conclusos para despacho

10/02/2025, 18:26

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 13:55

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

14/01/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 09:43

Publicado DESPACHO em 09/12/2024.

09/12/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2024, 10:56

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:20

Conclusos para despacho

19/09/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

29/08/2024, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 01:07

Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2024.

29/08/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 12:16

Recebidos os autos

28/08/2024, 12:14

Juntada de termo de triagem

28/08/2024, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/04/2024, 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2024, 19:08

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 00:48

Decorrido prazo de GENI DE SOUZA TEIXEIRA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 12:03

Intimação

21/03/2024, 12:03

Juntada de Petição de apelação

21/03/2024, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 00:59

Publicado SENTENÇA em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:42

Julgado procedente em parte o pedido

27/02/2024, 11:42

Conclusos para decisão

19/02/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

17/02/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

10/02/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 04:55

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2024.

02/02/2024, 04:55

Intimação

01/02/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 15:16

Juntada de Petição de contestação

01/02/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 01:28

Publicado CITAÇÃO em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 00:51

Publicado DESPACHO em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 16:31

Conclusos para decisão

01/12/2023, 18:04

Juntada de autos digitalizados

28/11/2023, 12:54

Publicado DESPACHO em 24/11/2023.

24/11/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GENI DE SOUZA TEIXEIRA ADVOGADO DO AUTOR: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731 REU: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Processo conclusos para adequação de movimento processual. Buritis, 23 de novembro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005136-98.2023.8.22.0021

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/11/2023, 09:30

Conclusos para despacho

23/11/2023, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 00:33

Publicado DECISÃO em 17/11/2023.

17/11/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GENI DE SOUZA TEIXEIRA ADVOGADO DO AUTOR: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731 REU: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Ante a informação de interposição do recurso de agravo de instrumento, mantenho a decisão agravada por seus fundamentos. Suspenda-se o feito até a decisão do recurso. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Suspenda-se o feito até a informação de decisão do agravo. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 16 de novembro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005136-98.2023.8.22.0021

17/11/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:26

Conclusos para decisão

14/11/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 17:56

Publicado DESPACHO em 08/11/2023.

08/11/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GENI DE SOUZA TEIXEIRA ADVOGADO DO AUTOR: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO DO REU: ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005136-98.2023.8.22.0021 INDEFIRO a gratuidade pleiteada pela parte autora já que a documentação apresentada parte não é suficiente para corroborar a afirmação de hipossuficiência na proporção alegada. Cumpre ressaltar que a parte autora poderá requerer o parcelamento das custas processuais, nos termos e prazos estabelecidos na Lei n. 4.721/2020 e Resolução n. 151/2020-TJRO. Ademais, trata-se de ação de baixo valor, sendo que a parte autora optou por litigar neste Juízo quando poderia utilizar-se do Juizado Especial Cível onde não há custas. Dessa forma, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento, para comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, nos termos do artigo 12, §1º, da Lei Estadual 3896/2016, no valor correspondente a 2% do valor da ação. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada no DJe. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 7 de novembro de 2023. Brenda Aguiar Vasconcelos Juiz de Direito

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 01:00

Conclusos para despacho

03/11/2023, 00:48

Distribuído por sorteio

03/11/2023, 00:48

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2024, 16:31

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 11:32

DESPACHO

•14/06/2024, 11:03

OUTRAS PEÇAS

•17/04/2024, 19:08

OUTRAS PEÇAS

•17/04/2024, 19:08

SENTENÇA

•27/02/2024, 11:42

OUTRAS PEÇAS

•09/02/2024, 15:52

OUTRAS PEÇAS

•09/02/2024, 15:52

OUTRAS PEÇAS

•09/02/2024, 15:52

OUTRAS PEÇAS

•09/02/2024, 15:52

DESPACHO

•14/12/2023, 10:32

DESPACHO

•23/11/2023, 09:30

DECISÃO

•16/11/2023, 09:26

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•12/02/2025, 07:27

DESPACHO

•06/12/2024, 10:56

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2024, 16:31

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 11:32

DESPACHO

•14/06/2024, 11:03

OUTRAS PEÇAS

•17/04/2024, 19:08

OUTRAS PEÇAS

•17/04/2024, 19:08

SENTENÇA

•27/02/2024, 11:42

OUTRAS PEÇAS

•09/02/2024, 15:52

OUTRAS PEÇAS

•09/02/2024, 15:52

OUTRAS PEÇAS

•09/02/2024, 15:52

OUTRAS PEÇAS

•09/02/2024, 15:52

DESPACHO

•14/12/2023, 10:32

DESPACHO

•23/11/2023, 09:30

DECISÃO

•16/11/2023, 09:26

DESPACHO

•07/11/2023, 09:35