Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002154-22.2012.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2012

Valor da Causa

R$ 41.052,00

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

MARCIA REGINA DE LIMA

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUNIEL FERREIRA DE SOUZA

OAB/RO 6635·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

05/12/2025, 08:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE LIMA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:19

Publicado DESPACHO em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 19:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 16:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:03

Conclusos para decisão

01/08/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 08:15

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE LIMA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2025, 02:27

Publicado SENTENÇA em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:27

Todas as movimentações(92)

Juntada de certidão

05/12/2025, 08:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE LIMA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:19

Publicado DESPACHO em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

DESPACHO

•10/10/2025, 16:59

SENTENÇA

•03/07/2025, 18:52

13/10/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 19:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 16:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:03

Conclusos para decisão

01/08/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 08:15

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE LIMA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2025, 02:27

Publicado SENTENÇA em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 18:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/07/2025, 18:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2025 23:59.

02/05/2025, 17:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:12

Conclusos para decisão

19/03/2025, 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2025, 15:56

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE LIMA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2025, 00:13

Publicado SENTENÇA em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 07:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 07:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/03/2025, 07:21

Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 15:57

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 11:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2025 23:59.

19/02/2025, 09:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:31

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE LIMA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/01/2025 23:59.

04/02/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/01/2025, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 20/01/2025.

20/01/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 09:34

Realizado Cálculo de Liquidação

15/01/2025, 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

18/12/2024, 12:46

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE LIMA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 09:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/08/2024, 08:14

Conclusos para decisão

26/07/2024, 06:52

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 15:43

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 10:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/07/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 14:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:32

Decorrido prazo de Marcia Regina de Lima em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 09:44

Juntada de certidão

14/06/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2024.

30/05/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/05/2024, 08:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de Marcia Regina de Lima em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 07:28

Publicado DESPACHO em 05/02/2024.

05/02/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2024, 19:16

Conclusos para despacho

11/01/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

13/12/2023, 10:44

Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 05:22

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 22:12

Decorrido prazo de Marcia Regina de Lima em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 05:37

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 15:13

Decorrido prazo de Marcia Regina de Lima em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2023.

08/11/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 e-mail: [email protected] Processo: 0002154-22.2012.8.22.0021. Exequente: Marcia Regina de Lima Executado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: JUNIEL FERREIRA DE SOUZA - OAB RO6635 - CPF: 631.600.722-15 (ADVOGADO) CERTIDÃO Certifico que, consoante a Resolução n. 037/2016-PR e a Portaria n. 009/2016/PVH1EFI, estes autos foram migrados do SAP para o PJE, mantendo-se a mesma numeração. Ficam as partes, por intermédio de seus advogados, intimadas da distribuição no Processo Judicial Eletrônico – PJe, e que doravante tramitarão neste sistema. Ariquemes-RO, 30 de outubro de 2023. (assinatura digital) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:54

Desentranhado o documento

30/10/2023, 15:52

Cancelada a movimentação processual

30/10/2023, 15:52

Distribuído por migração de sistemas

17/10/2023, 10:36

SENTENÇA

•11/03/2025, 07:21

SENTENÇA

•11/03/2025, 07:21

DESPACHO

•19/11/2024, 09:04

DESPACHO

•19/11/2024, 09:04

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/08/2024, 08:14

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/07/2024, 18:13

DESPACHO

•02/02/2024, 19:16

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/12/2023, 10:44