Agravo em Recurso Especial 0811960-28.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Alienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.070.318,83

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Agravo de Instrumento · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

Partes do Processo

JOAO FILIPIN

CPF

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA

OAB/RO 4902·CPF·Representa: Autor

TAIS MACEDO DE BRITO CUNHA

OAB/RO 6142·CPF·Representa: Réu

DANILO CAVALCANTE SIGARINI

OAB/RO 7366·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

09/02/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de JOAO FILIPIN

02/12/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/11/2025, 21:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 10/11/2025, para JOAO FILIPIN manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

11/11/2025, 21:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/11/2025

03/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504010080. Publicação prevista para 03/11/2025)

29/10/2025, 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

14/10/2025, 10:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 18:30