Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7010048-98.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 23.760,00

Órgão julgador

Ariquemes - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Ariquemes - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

FRANCIELE MELLO ALVES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE JAIRO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RO 12279·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FRANCIELE MELLO ALVES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CAIO SCAGLIONI CARDOSO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 11:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de CAIO SCAGLIONI CARDOSO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de FRANCIELE MELLO ALVES em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 04:17

Publicado DESPACHO em 12/08/2024.

12/08/2024, 04:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2024, 13:57

Conclusos para despacho

09/08/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 08:25

Expedição de Alvará.

23/07/2024, 12:02

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 11:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de CAIO SCAGLIONI CARDOSO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de FRANCIELE MELLO ALVES em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

Documentos

DESPACHO

•09/08/2024, 13:57

DESPACHO

•23/05/2024, 14:17

12/08/2024, 04:17

Publicado DESPACHO em 12/08/2024.

12/08/2024, 04:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2024, 13:57

Conclusos para despacho

09/08/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 08:25

Expedição de Alvará.

23/07/2024, 12:02

Desentranhado o documento

09/07/2024, 11:46

Cancelada a movimentação processual

09/07/2024, 11:46

Processo Desarquivado

03/07/2024, 07:22

Juntada de certidão

03/07/2024, 07:22

Decorrido prazo de FRANCIELE MELLO ALVES em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:18

Decorrido prazo de CAIO SCAGLIONI CARDOSO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:59

Arquivado Provisoramente

28/05/2024, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 01:58

Publicado DESPACHO em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:58

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2024, 14:17

Conclusos para decisão

21/05/2024, 11:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/05/2024, 11:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:48

Juntada de certidão

18/04/2024, 09:40

Decorrido prazo de FRANCIELE MELLO ALVES em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 07:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de CAIO SCAGLIONI CARDOSO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:22

Decorrido prazo de FRANCIELE MELLO ALVES em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 00:01

Publicado SENTENÇA em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 08:06

Homologada a Transação

25/01/2024, 08:06

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 12:43

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

19/01/2024, 11:22

Publicado INTIMAÇÃO em 18/01/2024.

18/01/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

31/12/2023, 16:26

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:52

Juntada de Petição de outros documentos

13/11/2023, 10:04

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2023.

08/11/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7010048-98.2023.8.22.0002. AUTOR: FRANCIELE MELLO ALVES Advogado do(a) AUTOR: JOSE JAIRO PEREIRA DE OLIVEIRA - RO12279 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - LAUDO PERICIAL Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial apresentado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 15:04

Juntada de autos digitalizados

30/10/2023, 11:32

Juntada de Petição de laudo pericial

27/10/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 16:09

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:01

Decorrido prazo de CAIO SCAGLIONI CARDOSO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 13:15

Decorrido prazo de FRANCIELE MELLO ALVES em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de JOSE JAIRO PEREIRA DE OLIVEIRA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 15:21

Publicado DESPACHO em 25/07/2023.

24/07/2023, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2023, 07:48

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 16:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCIELE MELLO ALVES.

20/07/2023, 16:46

Conclusos para despacho

19/07/2023, 13:23

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

14/07/2023, 10:08

Publicado DESPACHO em 06/07/2023.

05/07/2023, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 17:17

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2023.

05/07/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 06:49

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 06:49

Conclusos para despacho

30/06/2023, 18:28

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 18:28

SENTENÇA

•25/01/2024, 08:06

DESPACHO

•20/07/2023, 16:46

DESPACHO

•04/07/2023, 06:49