Cumprimento de sentença 7003997-48.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 21.448,10

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

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Partes do Processo

JURACI COPERCINI

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DE SOUSA

OAB/RO 10287·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

JURACI COPERCINI

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JURACI COPERCINI em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 16:05

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:25

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de JURACI COPERCINI em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:43

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 08:46

Juntada de certidão

04/10/2024, 08:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/09/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 14:10

Determinado o arquivamento

26/09/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 18:29

Conclusos para despacho

18/09/2024, 11:51

Juntada de certidão

18/09/2024, 11:51

Decorrido prazo de JURACI COPERCINI em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:01

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 00:15

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de JURACI COPERCINI em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 16:05

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:25

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de JURACI COPERCINI em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:43

Arquivado Definitivamente

Documentos

DECISÃO

•26/09/2024, 14:10

SENTENÇA

•30/08/2024, 07:40

04/10/2024, 08:46

Juntada de certidão

04/10/2024, 08:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/09/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 14:10

Determinado o arquivamento

26/09/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 18:29

Conclusos para despacho

18/09/2024, 11:51

Juntada de certidão

18/09/2024, 11:51

Decorrido prazo de JURACI COPERCINI em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:01

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 00:15

Publicado SENTENÇA em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/08/2024, 07:41

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 07:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 07:41

Decorrido prazo de JURACI COPERCINI em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:36

Conclusos para despacho

21/08/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 10:04

Decorrido prazo de JURACI COPERCINI em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:18

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:42

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 00:26

Publicado DESPACHO em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 17:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/06/2024, 09:38

Conclusos para despacho

07/06/2024, 09:38

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

21/05/2024, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 01:48

Publicado NOTIFICAÇÃO em 13/05/2024.

13/05/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 01:28

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2024.

13/05/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:23

Recebidos os autos

10/05/2024, 13:18

Juntada de despacho

10/05/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 DECISÃO Processo: 7003997-48.2022.8.22.0021. Embargante: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº MS5871A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Embargado (a): JURACI COPERCINI Advogado(a): JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível Trata-se de Embargos de Declaração interposto em desfavor do v. acórdão proferido pelo r. Juízo da Vaga do Gabinete 3 da Turma Recursal 1. Os autos foram redistribuídos em 31/08/2023 à esta 2ª Turma Recursal, em razão da criação desta nova unidade judiciária. Contudo, a competência para conhecer dos presentes embargos é do órgão colegiado que proferiu a r. decisão impugnada. Diante disso, invocando por analogia a disposição expressa no art. 142 c/c art. 292, ambos do RI-TJRO, DETERMINO a devolução do presente feito, redistribuindo a/ao eminente relator/relatora prevento da vaga do Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal. Porto Velho/RO, 8 de novembro de 2023 José Augusto Alves Martins RELATOR

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 DECISÃO Processo: 7003997-48.2022.8.22.0021. Embargante: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº MS5871A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Embargado (a): JURACI COPERCINI Advogado(a): JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível Trata-se de Embargos de Declaração interposto em desfavor do v. acórdão proferido pelo r. Juízo da Vaga do Gabinete 3 da Turma Recursal 1. Os autos foram redistribuídos em 31/08/2023 à esta 2ª Turma Recursal, em razão da criação desta nova unidade judiciária. Contudo, a competência para conhecer dos presentes embargos é do órgão colegiado que proferiu a r. decisão impugnada. Diante disso, invocando por analogia a disposição expressa no art. 142 c/c art. 292, ambos do RI-TJRO, DETERMINO a devolução do presente feito, redistribuindo a/ao eminente relator/relatora prevento da vaga do Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal. Porto Velho/RO, 8 de novembro de 2023 José Augusto Alves Martins RELATOR

09/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/01/2023, 21:14

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.

16/12/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/12/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 11:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/12/2022, 11:55

Conclusos para despacho

14/12/2022, 19:02

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2022, 12:46

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2022.

11/11/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/11/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 10:12

Decorrido prazo de JURACI COPERCINI em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 10:47

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 10:47

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 10:47

Juntada de Petição de recurso

26/10/2022, 13:19

Publicado SENTENÇA em 13/10/2022.

13/10/2022, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 12:57

Julgado procedente em parte o pedido

10/10/2022, 12:57

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 19:37

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 11:25

Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2022.

06/09/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/09/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 18:32

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 03:04

Juntada de Petição de contestação

01/09/2022, 10:14

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:33

Decorrido prazo de JURACI COPERCINI em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:25

Publicado DECISÃO em 03/08/2022.

02/08/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/08/2022, 02:01

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 17:50

Juntada de certidão

01/08/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 13:56

Concedida a Antecipação de tutela

01/08/2022, 13:56

Conclusos para decisão

28/07/2022, 14:02

Distribuído por sorteio

28/07/2022, 14:02

DESPACHO

•24/07/2024, 09:38

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/05/2024, 17:33

ACÓRDÃO

•15/04/2024, 09:32

DESPACHO

•07/03/2024, 09:39

DECISÃO

•08/11/2023, 09:40

DECISÃO

•31/03/2023, 13:08

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 10:37

DESPACHO

•16/02/2023, 12:52

DECISÃO

•15/12/2022, 11:55

SENTENÇA

•10/10/2022, 12:57

DECISÃO

•01/08/2022, 13:56