Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/10/2025, 16:17
Juntada de Petição de manifestação
09/10/2025, 18:51
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
21/08/2025, 07:15
Juntada de Petição de petição
15/08/2025, 22:22
Expedição de Outros documentos.
15/07/2025, 18:18
Juntada de Petição de manifestação
15/07/2025, 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 00:11
Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/07/2025, 11:59
Conclusos para decisão
30/06/2025, 18:58
Juntada de Petição de petição
30/06/2025, 11:57
Expedição de Outros documentos.
21/05/2025, 11:19
Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025, 11:19
Conclusos para despacho
20/05/2025, 16:14
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/05/2025 23:59.
09/05/2025, 22:03
Documentos
SENTENÇA
•09/07/2025, 11:59
DECISÃO
•21/05/2025, 11:19
15/08/2025, 22:22
Expedição de Outros documentos.
15/07/2025, 18:18
Juntada de Petição de manifestação
15/07/2025, 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 00:11
Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/07/2025, 11:59
Conclusos para decisão
30/06/2025, 18:58
Juntada de Petição de petição
30/06/2025, 11:57
Expedição de Outros documentos.
21/05/2025, 11:19
Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025, 11:19
Conclusos para despacho
20/05/2025, 16:14
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/05/2025 23:59.
09/05/2025, 22:03
Juntada de Petição de petição
05/05/2025, 15:14
Juntada de Petição de petição
25/04/2025, 15:02
Decorrido prazo de M L DOS SANTOS RUFINO - ME em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025, 00:02
Juntada de Petição de petição
23/04/2025, 23:46
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
07/04/2025, 09:09
Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025, 09:09
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/03/2025 23:59.
01/04/2025, 04:33
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025, 00:24
Conclusos para despacho
07/03/2025, 14:51
Juntada de Petição de petição
27/02/2025, 16:06
Juntada de Petição de petição
27/02/2025, 11:12
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025, 00:52
Expedição de Outros documentos.
20/02/2025, 13:43
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 00:52
Expedição de Outros documentos.
19/02/2025, 13:51
Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025, 13:51
Conclusos para despacho
19/02/2025, 12:52
Juntada de Petição de petição
18/02/2025, 12:26
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 02:56
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 04:56
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 04:10
Expedição de Outros documentos.
05/02/2025, 13:21
Expedição de Outros documentos.
04/02/2025, 11:16
Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025, 11:16
Conclusos para decisão
03/02/2025, 18:03
Juntada de Petição de petição
31/01/2025, 08:34
Juntada de Petição de petição
28/01/2025, 15:21
Juntada de Petição de petição
28/01/2025, 13:54
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025, 00:59
Expedição de Outros documentos.
22/01/2025, 13:11
Expedição de Outros documentos.
21/01/2025, 09:14
Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025, 09:14
Expedição de Outros documentos.
21/01/2025, 09:14
Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025, 09:14
Conclusos para decisão
20/01/2025, 14:59
Juntada de Petição de petição
17/01/2025, 12:16
Expedição de Outros documentos.
03/12/2024, 10:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
03/12/2024, 10:49
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/11/2024 23:59.
19/11/2024, 00:00
Conclusos para decisão
30/10/2024, 11:36
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 00:53
Juntada de Petição de outros documentos
23/10/2024, 21:17
Juntada de Petição de petição
23/10/2024, 21:16
Expedição de Outros documentos.
09/10/2024, 16:43
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/10/2024, 16:42
Juntada de certidão
04/10/2024, 11:07
Juntada de certidão
04/10/2024, 11:06
Juntada de Petição de petição
26/06/2024, 11:41
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:01
Expedição de Outros documentos.
06/05/2024, 08:03
Expedição de Outros documentos.
03/05/2024, 15:15
Processo suspenso por recebimento de embargos à execução
03/05/2024, 15:15
Conclusos para despacho
03/05/2024, 10:58
Juntada de certidão
03/05/2024, 10:57
Juntada de Petição de petição
30/04/2024, 08:09
Decorrido prazo de MARIA LUSINETE DOS SANTOS RUFINO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 00:22
Expedição de Outros documentos.
09/04/2024, 09:24
Decorrido prazo de MARIA LUSINETE DOS SANTOS RUFINO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024, 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 00:05
Decorrido prazo de MARIA LUSINETE DOS SANTOS RUFINO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024, 00:30
Decorrido prazo de M L DOS SANTOS RUFINO - ME em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024, 00:24
Decorrido prazo de MARIA LUSINETE DOS SANTOS RUFINO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 00:45
Juntada de Petição de petição
15/02/2024, 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024, 00:10
Publicado CITAÇÃO em 12/02/2024.
12/02/2024, 00:10
Juntada de certidão
09/02/2024, 07:21
Expedição de Outros documentos.
09/02/2024, 07:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024, 01:01
Publicado DECISÃO em 09/02/2024.
09/02/2024, 01:01
Expedição de Outros documentos.
08/02/2024, 11:32
Expedição de Outros documentos.
08/02/2024, 11:32
Determinada a citação de MARIA LUSINETE DOS SANTOS RUFINO
08/02/2024, 11:32
Conclusos para despacho
06/02/2024, 16:42
Juntada de Petição de petição
01/02/2024, 14:43
Decorrido prazo de M L DOS SANTOS RUFINO - ME em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 01:52
Decorrido prazo de M L DOS SANTOS RUFINO - ME em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 00:37
Expedição de Outros documentos.
25/01/2024, 09:42
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024, 00:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024, 10:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024, 07:10
Expedição de Mandado.
08/01/2024, 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023, 01:14
Publicado DESPACHO em 20/12/2023.
20/12/2023, 01:14
Expedição de Outros documentos.
19/12/2023, 12:48
Expedição de Outros documentos.
19/12/2023, 12:48
Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023, 12:48
Conclusos para despacho
19/12/2023, 11:13
Decorrido prazo de MARIA LUSINETE DOS SANTOS RUFINO em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023, 00:33
Juntada de Petição de petição
13/12/2023, 16:54
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023, 00:27
Expedição de Outros documentos.
06/12/2023, 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023, 00:51
Publicado DESPACHO em 06/12/2023.
06/12/2023, 00:51
Expedição de Outros documentos.
05/12/2023, 10:48
Expedição de Outros documentos.
05/12/2023, 10:48
Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023, 10:48
Decorrido prazo de MARIA LUSINETE DOS SANTOS RUFINO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023, 00:14
Conclusos para decisão
30/11/2023, 14:25
Juntada de Petição de petição
28/11/2023, 17:36
Expedição de Outros documentos.
21/11/2023, 10:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023, 10:37
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023, 00:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023, 08:06
Expedição de Mandado.
09/11/2023, 08:02
Publicado DESPACHO em 09/11/2023.
09/11/2023, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023, 00:34
Decorrido prazo de M L DOS SANTOS RUFINO - ME em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av. XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000. Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 7001590-58.2020.8.22.0015 Classe Execução Fiscal Assunto Estaduais Requerente ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) M L DOS SANTOS RUFINO - ME, CNPJ nº 26846777000165, AVENIDA PRESIDENTE DUTRA 243 LETRA A CENTRO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA MARIA LUSINETE DOS SANTOS RUFINO, CPF nº 78741874234, 47 4065 JRD DAS ESMERALDAS - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) __
DESPACHO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Ciente do trânsito em julgado da sentença de improcedência dos embargos à execução fiscal formulados pela parte executada. Defiro o pedido de id. 98204179. Cite-se a sócia MARIA LUSINETE DOS SANTOS RUFINO, nos termos do despacho inicial, no endereço Avenida 1º de Maio, n° 117, Centro, CEP: 76850-000 - Guajará-Mirim/RO. Intime-se a Defensoria Pública quanto ao prosseguimento do feito executivo. Pratique-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. Guajará Mirim/RO, 8 de novembro de 2023 Lucas Niero Flores Juiz(a) de Direito
09/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 09:56
Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023, 09:56
Conclusos para despacho
07/11/2023, 16:26
Juntada de Petição de petição
06/11/2023, 09:10
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 07:10
Expedição de Outros documentos.
23/10/2023, 16:48
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/10/2023, 16:46
Juntada de certidão
23/10/2023, 16:46
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023, 03:05
Juntada de Petição de petição
02/05/2023, 14:41
Expedição de Outros documentos.
20/04/2023, 20:32
Expedição de Outros documentos.
18/10/2022, 09:11
Juntada de certidão
10/10/2022, 18:26
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/10/2022 23:59.
10/10/2022, 07:32
Juntada de certidão
18/05/2022, 07:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/05/2022, 08:01
Conclusos para despacho
16/05/2022, 07:23
Juntada de certidão
16/05/2022, 07:23
Juntada de documento de comprovação
30/03/2022, 08:17
Juntada de Petição de petição
29/03/2022, 16:41
Expedição de Outros documentos.
18/03/2022, 07:31
Expedição de Outros documentos.
18/03/2022, 07:31
Outras Decisões
18/03/2022, 07:13
Conclusos para despacho
16/03/2022, 07:47
Juntada de Petição de petição
15/03/2022, 16:12
Expedição de Outros documentos.
24/02/2022, 16:58
Decorrido prazo de M L DOS SANTOS RUFINO - ME em 22/02/2022 23:59.