—

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Ji-Paraná - 1º Juizado Especial

Processos relacionados

JE · TJRO · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Ji-paraná - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Autor

—

Partes do Processo(13)

Decorrido prazo de RUYLLISMAR NETTO CAVICHIOLI MALONYAI em 07/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRA MADEZON LTDA em 07/04/2026 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de Petição de manifestação

Publicado DECISÃO em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedição de INTIMAÇÃO.

Conclusos para decisão

Conta Atualizada

Decorrido prazo de RUYLLISMAR NETTO CAVICHIOLI MALONYAI em 11/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de COMCAL COMERCIO DE MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA. em 11/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MIGUEL AUGUSTO DE MORAIS em 11/03/2026 23:59.

Todas as movimentações(188)