Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7012351-17.2016.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2016

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Cacoal - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Cacoal - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

ARLINDO LEMES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUZINETE PAGEL GALVAO

OAB/RO 4843·CPF·Representa: Autor

THATY RAUANI PAGEL ARCANJO

OAB/RO 10962·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 11:51

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 01:26

Publicado SENTENÇA em 23/07/2024.

23/07/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2024, 12:56

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:35

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 16:25

Juntada de Petição de outros documentos

10/06/2024, 08:47

Expedição de Alvará.

07/06/2024, 11:51

Juntada de certidão

06/06/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:23

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 11:51

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 01:26

Publicado SENTENÇA em 23/07/2024.

Documentos

SENTENÇA

•22/07/2024, 12:56

DESPACHO

•08/04/2024, 16:20

23/07/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2024, 12:56

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:35

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 16:25

Juntada de Petição de outros documentos

10/06/2024, 08:47

Expedição de Alvará.

07/06/2024, 11:51

Juntada de certidão

06/06/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

16/04/2024, 10:38

Publicado DESPACHO em 09/04/2024.

16/04/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2024, 16:20

Conclusos para decisão

04/04/2024, 08:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 05:58

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 07:27

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 07:27

Juntada de outros documentos

12/03/2024, 06:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 13:29

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/02/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 00:00

Publicado DESPACHO em 08/12/2023.

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 23:11

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2023, 23:11

Conclusos para despacho

27/11/2023, 09:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

23/11/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7012351-17.2016.8.22.0007. AUTOR: ARLINDO LEMES Advogado do(a) AUTOR: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO - RO10962 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA intimada, por intermédio do(o) advogado(a) a requerer o cumprimento de sentença ou o que entender de direito no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:24

Processo Desarquivado

25/10/2023, 10:34

Juntada de acórdão

25/10/2023, 10:34

Arquivado Provisoramente

12/04/2022, 09:06

Juntada de certidão

11/04/2022, 10:18

Processo Desarquivado

11/04/2022, 10:13

Arquivado Provisoramente

01/02/2022, 11:15

Juntada de certidão

14/01/2022, 07:40

Juntada de certidão

15/12/2021, 12:57

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 08:54

Juntada de certidão

05/02/2021, 13:17

Decorrido prazo de AGÊNCIA DE ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL - AADJ em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 00:13

Juntada de certidão

18/06/2019, 09:26

Juntada de Petição de juntada de ar

21/05/2019, 08:05

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 08:11

Juntada de certidão

17/04/2019, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2019, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019, 16:47

Conclusos para decisão

12/04/2019, 10:59

Juntada de Petição de petição

06/11/2018, 09:33

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

22/06/2018, 13:06

Juntada de Petição de petição

12/04/2018, 11:31

Juntada de Petição de petição

24/09/2017, 13:26

Expedição de Outros documentos.

08/08/2017, 12:45

Decorrido prazo de ARLINDO LEMES em 05/05/2017 23:59:59.

11/05/2017, 06:12

Juntada de Petição de petição

29/04/2017, 11:41

Expedição de Outros documentos.

26/04/2017, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2017, 06:54

Conclusos para despacho

27/03/2017, 17:15

Juntada de Petição de recurso

22/03/2017, 14:01

Decorrido prazo de LUZINETE PAGEL GALVAO em 17/03/2017 23:59:59.

19/03/2017, 14:43

Juntada de certidão

14/03/2017, 16:57

Juntada de Petição de contestação

12/03/2017, 13:52

Expedição de Outros documentos.

08/03/2017, 11:34

Julgado procedente em parte do pedido

07/03/2017, 11:31

Audiência instrução e julgamento realizada para 06/03/2017 08:30 Cacoal - 2ª Vara Cível.

06/03/2017, 12:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA REZENDE em 03/03/2017 23:59:59.

05/03/2017, 02:56

Juntada de Petição de outros documentos

22/02/2017, 09:37

Juntada de Petição de outras peças

20/02/2017, 14:21

Expedição de Outros documentos.

13/02/2017, 17:38

Juntada de Petição de contestação

03/02/2017, 16:39

Expedição de Outros documentos.

02/02/2017, 11:33

Expedição de Outros documentos.

02/02/2017, 11:33

Juntada de relatório

02/02/2017, 11:23

Juntada de Petição de diligência

09/01/2017, 07:40

Mandado devolvido sorteio

09/01/2017, 07:31

Expedição de #Não preenchido#.

25/11/2016, 17:59

Expedição de Mandado.

25/11/2016, 17:57

Expedição de Outros documentos.

25/11/2016, 17:57

Expedição de Outros documentos.

25/11/2016, 17:57

Juntada de expediente

25/11/2016, 17:53

Audiência instrução e julgamento designada para 06/03/2017 08:30 Cacoal - 2ª Vara Cível.

25/11/2016, 12:15

Juntada de certidão

24/11/2016, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2016, 17:26

Conclusos para decisão

04/11/2016, 11:35

Distribuído por sorteio

04/11/2016, 11:35

DESPACHO

•05/12/2023, 23:11

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/11/2023, 10:02

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 10:34

DESPACHO

•15/04/2019, 16:47

DESPACHO

•25/04/2017, 06:53

ATA DA AUDIÊNCIA

•06/03/2017, 19:13

DESPACHO

•07/11/2016, 17:26