Execução Fiscal 7011946-16.2018.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 2.868,67

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JI-PARANA

CNPJ

Autor

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI - PARANA

Terceiro

JOAQUIM TEIXIERA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE JI-PARANA

CNPJ

Autor

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI - PARANA

Terceiro

JOAQUIM TEIXIERA DOS SANTOS

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI PARANA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANA

Terceiro

ANGELA CRISTINA DELGADO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/05/2026, 15:15

Juntada de Petição de outras peças

18/03/2026, 10:43

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA DELGADO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 06/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 12:11

Expedição de INTIMAÇÃO.

04/02/2026, 12:11

Juntada de Petição de outras peças

25/11/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 11:37

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/08/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 15:39

Todas as movimentações(121)

Conclusos para despacho

18/05/2026, 15:15

Juntada de Petição de outras peças

18/03/2026, 10:43

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA DELGADO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 06/02/2026.

Documentos

DESPACHO

•04/02/2026, 12:11

DECISÃO

•06/09/2024, 08:54

05/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 12:11

Expedição de INTIMAÇÃO.

04/02/2026, 12:11

Juntada de Petição de outras peças

25/11/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 11:37

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/08/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA DELGADO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 00:28

Publicado DECISÃO em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/09/2024, 08:54

Juntada de certidão

04/09/2024, 14:00

Conclusos para despacho

19/08/2024, 08:55

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA DELGADO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:55

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA DELGADO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 00:12

Publicado DECISÃO em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2024, 08:21

Conclusos para despacho

08/01/2024, 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/01/2024, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2023, 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2023, 11:48

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 11:40

Juntada de Petição de certidão

05/12/2023, 06:10

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 13:17

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA DELGADO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:46

Juntada de certidão

10/11/2023, 09:06

Juntada de certidão

09/11/2023, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 01:09

Publicado DECISÃO em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7011946-16.2018.8.22.0005. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 2.868,67 DECISÃO O Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ, alterado pelo Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ, instalou o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, com especialização nas demandas judiciais de execuções fiscais estaduais e municipais, proporcionando maior agilidade e efetividade, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado. Nos termos do §4° do art. 2º, Resolução n. 214/2021, alterada pela Resolução n. 246/2022, “Os processos em trâmite nas unidades judiciárias serão remetidos para o núcleo de Justiça 4.0 se todas as partes manifestarem interesse." Assim, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, digam se possuem interesse na remessa do feito executivo ao Núcleo 4.0, ficando desde já advertidas de que o silêncio será interpretado como concordância tácita sujeita à preclusão. Caso a parte executada não tenha advogado constituído nos autos, intime-a via correios. Caso tenha sido citada por edital e não tenha respondido à ação, a intimação deverá ser realizada na pessoa do curador especial, múnus desempenhado pela Defensoria Pública. Mediante aceitação expressa ou, ainda, ocorrendo o decurso do prazo in albis, DETERMINO a remessa dos autos ao 1° Núcleo de Justiça 4.0. Em caso de discordância, tornem os autos conclusos para deliberação. Pratique o necessário. VIA DESTA SERVIRÃO COMO CARTA/OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA Ji-Paraná - 3ª Vara Cível Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

09/11/2023, 00:00

Declarada incompetência

08/11/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:39

Conclusos para despacho

06/11/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 08:32

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 15:51

Juntada de documento de comprovação

03/10/2023, 15:48

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:10

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 10:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:01

Juntada de documento de comprovação

24/08/2023, 12:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 09:57

Juntada de documento de comprovação

03/08/2023, 12:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 08:05

Juntada de documento de comprovação

19/07/2023, 08:05

Expedição de Ofício.

18/07/2023, 23:14

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 09:36

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA DELGADO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:20

Mandado devolvido sorteio

16/06/2023, 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2023, 09:57

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 07:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/05/2023, 21:39

Conclusos para decisão

17/04/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 10:16

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA DELGADO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 05:59

Publicado DESPACHO em 23/03/2023.

22/03/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 14:13

Conclusos para despacho

14/03/2023, 22:37

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 14:38

Processo Desarquivado

13/02/2023, 14:36

Arquivado Provisoriamente

06/08/2020, 07:11

Juntada de certidão

06/08/2020, 07:11

Indisponibilidade de bens

25/05/2020, 10:02

Conclusos para despacho

20/05/2020, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 01:13

Juntada de Petição de outras peças

19/03/2020, 08:57

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 15:41

Juntada de Petição de diligência

21/02/2020, 17:21

Mandado devolvido dependência

21/02/2020, 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2020, 12:54

Expedição de Mandado.

14/02/2020, 12:22

Outras Decisões

13/02/2020, 10:15

Conclusos para decisão

11/02/2020, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 01:01

Juntada de Petição de outras peças

14/01/2020, 10:58

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 12:15

Juntada de certidão

13/01/2020, 12:14

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 17:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 09/08/2019 23:59:59.

12/08/2019, 08:50

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA DELGADO em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2019, 11:32

Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2019.

22/07/2019, 11:32

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 19:55

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 19:55

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 19:53

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 19:53

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 09:31

Conclusos para despacho

02/04/2019, 12:13

Juntada de Petição de petição

31/01/2019, 12:03

Juntada de Petição de petição

31/01/2019, 12:03

Outras Decisões

23/01/2019, 10:39

Conclusos para despacho

17/12/2018, 11:24

Distribuído por sorteio

17/12/2018, 11:24

DECISÃO

•24/07/2024, 08:21

DECISÃO

•08/11/2023, 11:39

DESPACHO

•31/05/2023, 21:39

DESPACHO

•20/03/2023, 14:13

DESPACHO

•25/05/2020, 10:02

DESPACHO

•13/02/2020, 10:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/01/2020, 10:58

DESPACHO

•04/04/2019, 09:31

DESPACHO

•23/01/2019, 10:39