Agravo em Recurso Especial 0013518-22.2010.8.22.0001 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0013518-22.2010.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/02/2020, 14:24

Transitado em Julgado em 17/02/2020

19/02/2020, 14:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 3769/2020 (Juntada automática)

08/01/2020, 19:09

Protocolizada Petição 3769/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2020

08/01/2020, 19:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2019

12/12/2019, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2019, 19:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2019

11/12/2019, 13:22

Conhecido o recurso de SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A e provido em parte ("Ante o exposto, dá-se parcial provimento ao Agravo em Recurso Especial da Usina, reconhecendo que, de fato, a indenização está condicionada à efetiva comprovação da exploração econômica lícita dos recursos vegetais.") (Publicação prevista para 12/12/2019)

11/12/2019, 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

22/02/2017, 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 70425/2017

22/02/2017, 18:46

Ato ordinatório praticado (Petição 70425/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

22/02/2017, 16:56

Protocolizada Petição 70425/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2017

22/02/2017, 15:51

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/02/2017, 11:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

01/02/2017, 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

26/01/2017, 17:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2019, 13:22

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/02/2017, 12:02

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