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Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · 1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Partes do Processo

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Autor

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Partes do Processo(22)

Juntada de Petição de manifestação

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 17/02/2022 09:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 24/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 21/10/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(167)

Todos os documentos(17)