Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7002358-43.2018.8.22.0018 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2018

Valor da Causa

R$ 37.408,84

Órgão julgador

Santa Luzia do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

ADELCIO BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

MARIZA DO NASCIMENTO BATISTA

CPF

Autor

ANDERSON BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

ADENALDO BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

DAYANE BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO KLINGELFUS

OAB/RO 2395·CPF·Representa: Autor

LAURO PAULO KLINGELFUS

OAB/RO 1951·CPF·Representa: Autor

LAURO PAULO KLINGELFUS JUNIOR

OAB/RO 2389·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ADELCIO BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

MARIZA DO NASCIMENTO BATISTA

CPF

Autor

ANDERSON BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

ADENALDO BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

DAYANE BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ALEXANDRE DA SILVA REZENDE (PERITO)

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

OZIEL SOARES CAETANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 11:13

Decorrido prazo de ADELCIO BATISTA DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 10:12

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:59

Expedição de Alvará.

11/09/2025, 12:09

Decorrido prazo de ADELCIO BATISTA DA SILVA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:15

Juntada de certidão

05/08/2025, 11:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:49

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 11:13

Decorrido prazo de ADELCIO BATISTA DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 10:12

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2025.

Documentos

PETIÇÃO

•05/06/2025, 08:33

DECISÃO

•03/06/2025, 21:56

12/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:59

Expedição de Alvará.

11/09/2025, 12:09

Decorrido prazo de ADELCIO BATISTA DA SILVA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:15

Juntada de certidão

05/08/2025, 11:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:49

Decorrido prazo de ADELCIO BATISTA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/06/2025, 02:13

Publicado DECISÃO em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 21:56

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 21:56

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 21:56

Conclusos para despacho

11/02/2025, 12:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.

05/02/2025, 01:43

Decorrido prazo de ADELCIO BATISTA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:08

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/01/2025, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 13/01/2025.

13/01/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 10:18

Juntada de certidão

10/01/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 08:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA REZENDE (PERITO) em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 07:17

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 01:33

Publicado DESPACHO em 07/08/2024.

07/08/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2024, 13:28

Conclusos para despacho

13/06/2024, 13:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 13:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:35

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA REZENDE (PERITO) em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/05/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:16

Publicado DECISÃO em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

12/02/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 11:41

Conclusos para despacho

30/11/2023, 10:15

Processo Desarquivado

30/11/2023, 10:14

Arquivado Provisoramente

30/11/2023, 10:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de ADELCIO BATISTA DA SILVA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7002358-43.2018.8.22.0018. AUTOR: ADELCIO BATISTA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALEXSANDRO KLINGELFUS - RO2395 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TRF1 Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 08:22

Juntada de outros documentos

27/10/2023, 09:45

Processo Desarquivado

27/10/2023, 09:40

Arquivado Provisoriamente

13/09/2019, 12:40

Juntada de certidão

13/09/2019, 12:39

Decorrido prazo de INSS em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 00:03

Juntada de outros documentos

22/08/2019, 08:23

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 11:32

Decorrido prazo de INSS em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:05

Outras Decisões

25/07/2019, 16:33

Conclusos para decisão

15/07/2019, 15:51

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 10:55

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 10:52

Decorrido prazo de ADELCIO BATISTA DA SILVA em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2019, 02:57

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2019.

25/06/2019, 02:57

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 16:45

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 10:59

Decorrido prazo de ADELCIO BATISTA DA SILVA em 20/06/2019 23:59:59.

21/06/2019, 00:13

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 14:22

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 09:04

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 09:04

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2019.

10/06/2019, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2019, 02:54

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 11:47

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 11:47

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 11:47

Juntada de certidão

07/06/2019, 11:42

Julgado procedente em parte do pedido

05/06/2019, 18:43

Conclusos para decisão

30/05/2019, 11:53

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 02:24

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2019.

27/05/2019, 02:24

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 09:55

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 09:24

Decorrido prazo de INSS em 16/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 02:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2019 23:59:59.

28/03/2019, 11:16

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 09:15

Juntada de certidão

21/03/2019, 09:13

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 25/02/2019 23:59:59.

07/03/2019, 08:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 06:47

Expedição de Outros documentos.

30/01/2019, 14:05

Expedição de Outros documentos.

30/01/2019, 14:05

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 15:41

Expedição de Outros documentos.

28/01/2019, 12:08

Outras Decisões

28/01/2019, 12:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA REZENDE em 19/01/2019 23:59:00.

22/01/2019, 01:22

Conclusos para decisão

15/01/2019, 10:41

Juntada de outros documentos

15/01/2019, 10:41

Juntada de Petição de petição

06/12/2018, 14:40

Juntada de Petição de petição

29/11/2018, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2018, 03:08

Publicado Decisão em 28/11/2018.

29/11/2018, 03:08

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018, 12:50

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018, 12:50

Expedição de Outros documentos.

23/11/2018, 20:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/11/2018, 20:24

Conclusos para decisão

20/11/2018, 16:31

Distribuído por sorteio

20/11/2018, 16:31

DESPACHO

•06/08/2024, 13:28

DECISÃO

•29/04/2024, 14:02

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/02/2024, 14:12

DECISÃO

•25/07/2019, 16:33

SENTENÇA

•05/06/2019, 18:43

DECISÃO

•28/01/2019, 12:08

DECISÃO

•23/11/2018, 20:24