Procedimento Comum Cível 7005185-42.2023.8.22.0021 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7005185-42.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 18:19

Juntada de certidão

09/02/2024, 18:18

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/02/2024, 18:16

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:20

Decorrido prazo de JACY DUARTE em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:19

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:44

Publicado SENTENÇA em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:44

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

08/12/2023, 08:58

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 18:37

Decorrido prazo de JACY DUARTE em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:10

Publicado DESPACHO em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JACY DUARTE ADVOGADO DO AUTOR: JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287 REU: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005185-42.2023.8.22.0021 INDEFIRO a gratuidade pleiteada pela parte autora já que a documentação apresentada parte não é suficiente para corroborar a afirmação de hipossuficiência na proporção alegada. Cumpre ressaltar que a parte autora poderá requerer o parcelamento das custas processuais, nos termos e prazos estabelecidos na Lei n. 4.721/2020 e Resolução n. 151/2020-TJRO. Ademais, trata-se de ação de baixo valor, sendo que a parte autora optou por litigar neste Juízo quando poderia utilizar-se do Juizado Especial Cível onde não há custas. Dessa forma, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento, para comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, nos termos do artigo 12, §1º, da Lei Estadual 3896/2016, no valor correspondente a 2% do valor da ação. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada no DJe. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 9 de novembro de 2023. Brenda Aguiar Vasconcelos Juiz de Direito

10/11/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•08/12/2023, 08:58

DESPACHO

•09/11/2023, 10:17

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Partes do Processo(29)