Execução Fiscal 7005445-95.2018.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2018

Valor da Causa

R$ 756.000,00

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

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Central de Ajuda

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GILCELIO RODRIGUES DE PAULA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 18:14

Juntada de outros documentos

06/06/2025, 18:14

Juntada de certidão

02/06/2025, 14:43

Juntada de certidão

27/05/2025, 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/05/2025 23:59.

09/05/2025, 23:18

Decorrido prazo de GILCELIO RODRIGUES DE PAULA - EPP em 30/04/2025 23:59.

09/05/2025, 16:12

Decorrido prazo de GILCELIO RODRIGUES DE PAULA - EPP em 30/04/2025 23:59.

02/05/2025, 22:47

Decorrido prazo de GILCELIO RODRIGUES DE PAULA - EPP em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/04/2025, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2025, 01:39

Publicado SENTENÇA em 28/04/2025.

28/04/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 15:20

Declarada decadência ou prescrição

25/04/2025, 15:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:19

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 18:14

Juntada de outros documentos

06/06/2025, 18:14

Juntada de certidão

02/06/2025, 14:43

Juntada de certidão

27/05/2025, 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/05/2025 23:59.

09/05/2025, 23:18

Documentos

SENTENÇA

•25/04/2025, 15:19

DESPACHO

•04/12/2024, 17:04

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legal

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Decorrido prazo de GILCELIO RODRIGUES DE PAULA - EPP em 30/04/2025 23:59.

09/05/2025, 16:12

Decorrido prazo de GILCELIO RODRIGUES DE PAULA - EPP em 30/04/2025 23:59.

02/05/2025, 22:47

Decorrido prazo de GILCELIO RODRIGUES DE PAULA - EPP em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/04/2025, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2025, 01:39

Publicado SENTENÇA em 28/04/2025.

28/04/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 15:20

Declarada decadência ou prescrição

25/04/2025, 15:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:10

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

30/03/2025, 10:01

Decorrido prazo de GILCELIO RODRIGUES DE PAULA - EPP em 22/01/2025 23:59.

19/02/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 01:31

Publicado DESPACHO em 05/12/2024.

05/12/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 17:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:08

Decorrido prazo de GILCELIO RODRIGUES DE PAULA - EPP em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:15

Conclusos para despacho

07/05/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 21:28

Publicado DECISÃO em 16/04/2024.

16/04/2024, 21:28

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 13:05

Conclusos para decisão

05/03/2024, 16:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 08:24

Decorrido prazo de GILCELIO RODRIGUES DE PAULA - EPP em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:06

Decorrido prazo de GILCELIO RODRIGUES DE PAULA - EPP em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:12

Conclusos para decisão

21/11/2023, 10:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/11/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 00:45

Publicado DESPACHO em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7005445-95.2018.8.22.0021. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Ativo: GILCELIO RODRIGUES DE PAULA - EPP EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD na modalidade de reiteração programada (Teimosinha) foi deferido. Assim, determino a suspensão do processo por 30 dias, devendo ao final retornar concluso para caixa/localizador "Decisão JUD'S", para juntada da pesquisa realizada. Disposições para a CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Suspender os autos até 19/11/2023. 2. Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 9 de novembro de 2023. Brenda Aguiar Vasconcelos Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:05

Conclusos para decisão

22/09/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 08:28

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:02

Conclusos para decisão

22/08/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

20/08/2023, 19:23

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/07/2023, 11:18

Conclusos para decisão

17/05/2023, 11:07

Processo Desarquivado

17/05/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 13:46

Juntada de certidão

11/09/2020, 08:08

Juntada de certidão

04/06/2020, 16:42

Juntada de certidão

04/06/2020, 14:43

Juntada de certidão

02/06/2020, 17:39

Juntada de certidão

02/06/2020, 17:28

Juntada de certidão

02/06/2020, 17:16

Juntada de certidão

02/06/2020, 17:12

Juntada de certidão

20/03/2020, 10:28

Juntada de certidão

10/03/2020, 11:07

Arquivado Provisoriamente

02/03/2020, 11:26

Outras Decisões

28/02/2020, 08:28

Juntada de certidão

19/02/2020, 16:11

Juntada de certidão

19/02/2020, 10:22

Conclusos para despacho

18/02/2020, 09:15

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 09:09

Decorrido prazo de GILCELIO RODRIGUES DE PAULA - EPP em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 05:02

Juntada de certidão

14/02/2020, 10:37

Juntada de certidão

31/01/2020, 16:30

Juntada de certidão

31/01/2020, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 15:16

Publicado DECISÃO em 27/01/2020.

23/01/2020, 15:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 10:26

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 08:48

Juntada de certidão

23/01/2020, 08:44

Outras Decisões

21/01/2020, 12:27

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 12:27

Conclusos para despacho

18/12/2019, 16:19

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 13:06

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 11:10

Juntada de certidão

14/11/2019, 11:06

Outras Decisões

29/10/2019, 23:15

Conclusos para despacho

22/07/2019, 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 04:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2019, 14:06

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 10:53

Conclusos para despacho

10/04/2019, 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/04/2019 23:59:59.

03/04/2019, 11:34

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 08:34

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 18:33

Conclusos para despacho

08/01/2019, 07:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 05:19

Juntada de Petição de petição

28/11/2018, 09:47

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2018, 21:35

Juntada de Petição de petição

25/10/2018, 09:01

Juntada de Petição de petição

25/10/2018, 09:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 18/10/2018 23:59:59.

19/10/2018, 04:53

Conclusos para despacho

16/10/2018, 07:27

Decorrido prazo de GILCELIO RODRIGUES DE PAULA - EPP em 27/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 23:16

Juntada de Petição de diligência

20/09/2018, 17:23

Mandado devolvido sorteio

20/09/2018, 17:23

Expedição de #Não preenchido#.

07/08/2018, 12:52

Expedição de Mandado.

07/08/2018, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2018, 16:30

Conclusos para despacho

30/07/2018, 12:00

Distribuído por sorteio

30/07/2018, 12:00

DESPACHO

•04/12/2024, 17:04

DECISÃO

•15/04/2024, 13:05

DESPACHO

•30/01/2024, 08:24

DESPACHO

•09/11/2023, 10:59

DESPACHO

•30/08/2023, 08:28

DESPACHO

•30/08/2023, 08:28

DESPACHO

•03/07/2023, 11:18

DESPACHO

•28/02/2020, 08:28

DECISÃO

•21/01/2020, 12:27

DESPACHO

•29/10/2019, 23:15

DESPACHO

•13/05/2019, 10:53

DESPACHO

•31/01/2019, 18:33

DESPACHO

•08/11/2018, 21:35

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•25/04/2025, 15:19

DESPACHO

•04/12/2024, 17:04

DESPACHO

•04/12/2024, 17:04

DECISÃO

•15/04/2024, 13:05

DESPACHO

•30/01/2024, 08:24

DESPACHO

•09/11/2023, 10:59

DESPACHO

•30/08/2023, 08:28

DESPACHO

•30/08/2023, 08:28

DESPACHO

•03/07/2023, 11:18

DESPACHO

•28/02/2020, 08:28

DECISÃO

•21/01/2020, 12:27

DESPACHO

•29/10/2019, 23:15

DESPACHO

•13/05/2019, 10:53

DESPACHO

•31/01/2019, 18:33

DESPACHO

•08/11/2018, 21:35

DESPACHO

•06/08/2018, 16:30